COOPERATIVAS NO BRASIL E NA EUROPAR: FUNCIONAMENTO, BENEFÍCIOS E DESAFIOS

COOPERATIVAS PODEM REPRESENTAR UMA ALTERNATIVA PARA GERAÇÃO DE RENDA.

A história do cooperativismo já vem de longa data, e podemos encontrar modelos de associativismo em civilizações antigas No entanto, o movimento cooperativista moderno teve seu marco inicial na Inglaterra do século XIX, em meio à Revolução Industrial

As raízes do cooperativismo:

• Pré-história e civilização antigas: Diversas culturas ao redor do mundo apresentavam práticas cooperativas, como na Mesopotâmica, Grécia e Roma, onde existiam associações para gestão de recursos hídricos, agricultura e comércio;
• Idade Média: Guildas medievais na Europa funcionavam como associações de trabalhadores em um mesmo ofício, promovendo a cooperação e o controle da qualidade da produção.

O movimento cooperativista moderno:

• Revolução Industrial: As duras condições de trabalho e os baixos salários da época motivaram a busca por alternativas. Pensadores como Robert Owen, Chales Fourier e Louis Blanc, defenderam a criação de sociedades cooperativas como forma de melhorar as condições de vida dos trabalhadores.
• Sociedades dos Probos Pioneiros de Rochdales (1844): Fundada em Manchester, na Inglaterra, por 28 tecelões, é considerada a primeira cooperativa moderna Baseada em princípio como livre adesão, gestão democrática e retorno de excedentes aos membros, serviu como modelo para o desenvolvimento do cooperativismo em todo o mundo

Expansão e Consolidação do Cooperativismo:

• Século XIX e XX: O movimento cooperativista se espalhou por diversos países, com destaque para a Europa e América do Norte Surgiram cooperativas em diferentes setores, como agricultura, crédito, consumo, saúde e habitação;
• Criação da Aliança Cooperativa Internacional (ACI): Em 895, foi fundada em Londres a ACI, cm o objetivo de unificar e fortalecer o movimento cooperativista mundial;
• Reconhecimento Internacional: O cooperativismo foi oficializado como movimento pela Organização das Nações Unidas (ONU) e, 1992, com a criação do Dia Internacional das Cooperativas, celebrado em 1º de Julho

O Cooperativismo no Brasil

• Início do século XX: As primeiras cooperativas no Brasil surgiram no início do século XX, principalmente em areas rurais;
• Crescimento e Diversificação: A partir da década de 1960, o cooperativismo brasileiro experimentou um grande crescimento e diversificação, com a criação de cooperativas em diversos setores da economia;
• Atualidade: O Brasil possui um dos maiores movimentos cooperativistas do mundo, com mais de  32 mil cooperativas e cerca de 10 milhões de associados. As cooperativas brasileiras desempenham um papel importante no desenvolvimento social e econômico do país, especialmente nas áreas rurais.

PRINCÍPIOS DO COOPERATIVISMO:

Os sete princípios básicos do cooperativismo, definidos pela ACI, são:

1. Livre adesão e livre saída;
2. Gestão democrática pelos membros;
3. Autonomia e independência:
4. . Educação, formação e informação;
5. Solidariedade e intercooperação;
6. Responsabilidade social;
7. Interesse pelos membros.

COMO MONTAR UMA COOPERATIVA

Para montar uma cooperativa no Brasil, você deve seguir uma série de passos que envolvem desde a união de um grupo de pessoas com interesses comuns até o registro legal da cooperativa. Aqui está um resumo do processo:

1. Formação do Grupo: Reúna um grupo de pessoas interessadas em formar uma cooperativa. Para cooperativas de trabalho ou produção, são necessárias no mínimo 7 pessoas, enquanto para outros tipos, o mínimo é de 20 pessoas; 
2. Definição dos objetivos: Determine os objetivos da cooperativa e verifique a viabilidade econômica, financeira, mercadológica e social do empreendimento;
3. Elaboração do Estatuto: Elabore o estatuto social da cooperativa, que é o documento que define as regras de funcionamento, direitos e deveres dos cooperador e a estrutura administrativa;
4. Assembleia Geral: Realize uma assembleia geral para a aprovação do estatuto, eleição dos órgãos administrativo e fiscais, e definição do capital social; 
5. Registro Geral: Registre a cooperativa nos órgãos competentes, incluindo a Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria da Fazenda Estadual e Prefeitura Municipal;
6. Capacitação: Promova treinamentos e capacitação para os membros e líderes da cooperativa. Organizações com o SEBRAE podem oferecer suporte nesse processo;
7. Princípios do Cooperativismo: Siga os princípios universais do cooperativismo, que incluem adesão voluntária e livre, controle democrático pelos membros, participação econômica dos membros, autonomia e independência, educação, formação, informação, cooperação entre cooperativas e preocupação com a comunidade;
8. Contribuição ao Capital: Os membros devem contribuir para o capital da cooperativa, comprando cotas que determinarão sua participação nos resultados;
9. Desenvolvimento de Produtos ou Serviços: Desenvolva os produtos ou serviços da cooperativa, colocando em prática as habilidades de gestão aprendidas.

Para mais informações detalhadas e assistência no processo, você pode entrar em contato com o SISTEMA OCB (Organização  das Cooperativas Brasileiras) ou com o SEBRAE, que oferecem orientações e suporte para a criação e gestão de cooperativas, além de seguir nosso Blog O Condutor do Tempo.

COMO MONTAR UMA COOPERATIVA NA COMUNIDADE EUROPEIA

Para montar uma cooperativa em países europeus, você deve seguir um conjunto de diretrizes estabelecidas pela União Europeia, que são aplicáveis a todas as cooperativas que operam em mais de um país membro. Aqui estão os passos gerais:

1. Constituição: Uma Sociedade Cooperativa Europeia (SCE) pode ser constituída por cinco ou mais pessoas ou empresas de pelo menos dois países diferentes do Espaço Econômico Europeu (EEE); 
2. Capital: O capital da SCE, representado pela ações dos membros, deve ser no mínimo de 30.000 euros;
3. Fiscalização: A SCE tem um estatuto fiscal idêntico ao de qualquer empresa multinacional e deve ser tributada nos países onde está permanentemente estabelecida;
4. Sede: A sede da SCE pode ser transferida para outro país da UE sem que isso resulte na dissolução da SCE ou na criação de uma nova empresa;
5. Dissolução e Liquidação: A dissolução da SCE pode ocorrer por decisão da assembleia geral ou por decisão judicial, especialmente se a sede da SCE for transferida para fora do EEE;
6. Envolvimento dos Trabalhadores: O regime de envolvimento dos trabalhadores (informação, consulta e participação) deve ser fixado em cada SCE.

Além disso, a UE estabelece que o processo de criação de uma empresa, incluindo cooperativas, deve ser simplificado, com um prazo máximo de três dias úteis e um custo inferior a 100 euros. Todas as formalidades necessárias devem ser cumpridas através de uma entidade única e em linha. 

É importante notar que cada país da UE pode ter requisitos adicionais específicos, por isso é recomendável consultar a legislação nacional relevante ou buscar aconselhamento de um especialista em cooperativismo ou direito empresarial local para obter orientações detalhadas sobre o processo em um país específico.

QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE COOPERATIVAS NACIONAIS E EUROPEIAS?

As principais diferenças entre cooperativas nacionais, como as do Brasil, e europeias estão principalmente na estrutura, escopo de atuação e impactos econômicos que elas têm em suas respectivas regiões. Aqui estão algumas distinções chaves:

1. Escala e Impacto Econômica: As cooperativas europeias, especialmente em países como França e Alemanha, têm um impacto econômico significativo e são responsáveis por uma grande parcela da atividade bancária de varejo. Por exemplo, na França, os grupos financeiros cooperativistas detêm mais de 70% da atividade bancária de varejo;
2. Número de Cooperados: Em alguns países europeus, uma proporção significativa da população está associada ao cooperativismo financeiro. Na Alemanha, mais da metade da população é associada ou cliente do cooperativismo financeiro;
3. História e Origem: O cooperativismo tem suas raízes na Europa, mais precisamente na Inglaterra, como resposta às consequências do capitalismo industrial do século XIX. Isso contrasta com o desenvolvimento do cooperativismo no Brasil, que começou a ganhar força em meados do século XX. 
4. Modelos de Governança: As cooperativas europeias seguem um de modelo de governança que pode variar de acordo com a legislação de cada país, enquanto no Brasil, o modelo de governança é influenciado pelas diretrizes do Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileira);
5. Integração Internacional. As cooperativas europeias muitas vezes operam em múltiplos países da União Europeia, aproveitando-se- de regulamentações comuns e um mercado integrado, o que não é uma prática comum para cooperativas brasileiras
6. Legislação: A União Europeia possui regulamentações específicas para Sociedade Cooperativas Europeias (CER), que permitem a operação transnacional e estabelecem requisitos como um capital mínimo de 30.000 euros;
7. Foco em Valores Comuns: Apesar das diferenças, tanto as cooperativas brasileiras quanto as europeias são pautadas por valores e propósitos comuns, como a busca por melhores oportunidades e garantia de uma vida digna para seus clientes e associados.

Essas diferenças refletem não apenas as particularidades legais e econômicas de cada região, mas também a história e a cultura do movimento cooperativista em diferentes contextos sociais e econômicos.

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As cooperativas brasileiras podem aprender muito com o modelo europeu, especialmente considerando as foça e a influência que as cooperativas têm na economia de países como França e Alemanha. 

QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS DESAFIOS ENFRENTADOS POR COOPERATIVAS QUE EXPANDEM PARA A EUROPA?

As cooperativas brasileiras que buscam expandir suas operações para a Europa enfrentam vários desafios, que incluem:

1. Barreiras Culturais e de Idioma: A diversidade cultura e linguística na Europa pode ser um obstáculo significativo, exigindo uma adaptação cuidadosa dos produtos, serviços e comunicações da cooperativa.;
2. Conformidade regulatória: As cooperativas devem navegar por um complexo ambiente regulatório, cumprindo com as leis e normas específicas de cada país europeu, além das regulamentações da União Europeia;
3. Competição de Mercado: O mercado europeu é altamente competitivo, com cooperativas locais bem estabelecidas e uma forte presença de empresas multinacionais.
4. Custos Operacionais: Os custos associados à expansão, como logística, mão-de-obra e marketing, podem ser significativamente mais altos na Europa em comparação no  o Brasil;
5. Questões de sustentabilidade: As cooperativas precisam atender às expectativas europeias em  termos de sustentabilidades e responsabilidades social, que são frequentemente mais rigorosos do que em outro mercados.
6. Desafios econômicos: Fatores como volatilidade econômica, mudanças nas cadeiras de suprimentos e desafios geopolíticos podem impactar as operações das cooperativas na Europa.
7. Integração de Tecnologia: A necessidade de integrar tecnologias avançadas e inovadoras para se manter competitivo no mercado europeu.
8. Acesso a financiamento: Obter financiamento para expansão pode ser desafiados, especialmente para cooperativas que ainda não tem uma presença estabelecida na Europa;
9. Diferenças legais. As legislação trabalhistas, fiscais e de negócios variam significativamente  entre os países europeus, existindo uma compreensão detalhada e estratégicas adaptadas.
10. Percepção da marca: construir reconhecimento e confiança da marca em um novo mercado pode levar tempo e requer um estratégia de marketing bem pensada.

Esses desafios existem  uma abordagem estratégica e bem planejada para garantir uma expansão bem-sucedida para o mercado europeu. è fundamental buscar aconselhamento de especialistas.

COMO POSSO PROMOVER A INOVAÇÃO NA MINHA COOPERATÍVA?

Promover a inovação em uma cooperativa envolve criar uma cultura que valorize novas ideias e esteja aberta a mudanças. Aqui estão algumas estratégias que você pode implementer:

1. Cultura de Inovação: Estabeleça uma cultura organizacional que encoraje a inovação e a criatividade entre os cooperados;
2. Espaço para Ideias: Crie canais para que os cooperados possam compartilhar ideias e sugestões de melhorias;
3. Análise e Planejamento: Analise o mercado e as tendências para identificar oportunidades de inovação. Planeje como essas inovações podem ser implementadas na cooperativa;
4. Capacitação: Invista na capacitação dos cooperados e colaboradores em áreas que promovam a inovação, como tecnologia e gestão de projetos;
5. Ferramentas de Gestão: Utilize ferramentas de gestão de projetos para organizar e agilizar a implementação de novas ideias.
6. Parcerias Estratégicas: Estabeleça parcerias com outras cooperativas, instituições de ensino e empresas para compartilhar recursos e reconhecimentos;
7. Incentivos: Ofereça incentivos para projetos inovadores que contribuam para o desenvolvida da cooperativa;
8. Transparência e Comunicação: Mantenha a transparência nas decisões e promova uma comunicação eficaz para que todos estejam alinhados com os objetivos de inovação;
9. Avaliação Contínua: Monitore e avalie continuamente os projetos de inovação para garantir que eles estejam gerando os resultados esperados;
10. Adaptação: Esteja pronto para adaptar processos e estratégias conforme necessário para atender às demandas do mercado e às necessidade dos cooperados.

Implementar essas estratégias pode ajudar a sua cooperativa a se tornar mais competitiva e relevante no mercado atual. Lembre-se que a inovação não é apenas sobre tecnologia, mas também sobre encontrar novas maneiras de trabalhar e oferecer valor aos membros e à comunidade.

IMPORTÂNCIA DO COOPERATIVISMO

O cooperativismo se destaca como um modelo socioeconômico alternativo que promove a justiça social, a democracia e o desenvolvimento sustentável As cooperativas contribuem para a geração de renda, a criação de empregos, o acesso a bens e serviços de qualidade, a proteção do meio ambiente e o fortalecimento das comunidades. 

O cooperativismo representa uma alternativa ao modelo capitalista tradicional, centrado no lucro, promovendo um desenvolvimento econômico mais justo, sustentável e inclusivo. Ele fortalece comunidades, promove a democracia e oferece uma maior resiliência frente às adversidades econômicas. Por todas essas razões, o cooperativismo é uma ferramenta poderosa para a construção de um mundo mais equilibrado e solidário.

EXEMPLOS DE COOPERATIVAS 

Existem várias cooperativas ao redor do mundo que são reconhecidas por seu sucesso e impacto significativo em diferentes setores. Aqui estão alguns exemplos:

• Cooperativas Agrícolas no Brasil: O Brasil tem 11 cooperativas do agronegócio entre as maiores do mundo, segundo o World Cooperative Monitor. Entre elas, a Coamo se destaca, ocupando a 7ª colocação entre as cooperativas agrícolas no faturamento per capita;
• Sistema Unimed e Sistema Uniodonto: são os maiores sistemas de cooperativas médicas e odontológicas do mundo, com mais de 800 cooperativas e 240 mil cooperados no Brasil, atendendo mais de 22 milhões de brasileiros e gerando uma receita aproximada de R$ 65 bilhões (dados de 2019);
• Swif: Uma cooperativa no coração da economia global, responsável por grande parte das comunicações financeiras internacionais;
• Rabobank: Um banco cooperativo que tem um papel significativo no apoio ao agronegócio global;
• Crédit Agricole: Considerada a maior cooperativa internacional do mundo, com forte presença no setor bancário;
• Associated Press: Uma cooperativa de notícias que está na vanguarda do jornalismo há muitos anos. 

Esses exemplos mostram a diversidade e a força do modelo cooperativo em diferentes áreas, desde a agricultura até a saúde e os serviços financeiros. 

EXEMPLOS DE COOPERATIVAS DE ARTESANATO 

Cooperativas de costura e artesanato são exemplos de organizações que unem artesãos para colaborar, compartilhar recursos e alcançar um mercado mais amplo: Aqui estão alguns exemplos:

• Cooperativa de Artesanato de Pano de Oaxaca (México): Esta cooperativa é conhecida por preservar técnicas tradicionais de tecelagem e bordado, produzindo itens como roupas e decorações para casa.
• Cooperativa de Artesãos de Kala Raksha (Índia): Focada em preservar a arte têxtil tradicional, esta cooperativa ajuda artesãos a desenvolver habilidades de design e marketing para melhorar sua sustentabilidade econômica;
• Cooperativa de Artesanato de Sisal de Itaparica (Brasil): Formada por mulheres, esta cooperativa produz uma variedade de produtos de sisal, contribuindo para a economia local e empoderamento feminino;
• Cooperativa de Artesanato de Tem Thousand Villages (Global): Uma das mais antigas e maiores organizações de comércio justo do mundo, que conecta artesãos de países em desenvolvimento com mercados em países desenvolvidos.

Essas cooperativas não apenas fornecem uma fonte de renda para os artesãos, mas também ajudam a manter vivas as tradições culturais e artesanais locais. Elas são exemplos de como o modelo cooperativo pode ser aplicado com sucesso no setor de artesanato e costura, promovendo o desenvolvimento sustentável e a inclusão social.

COOPERATIVA DE TURISMO SUSTENTÁVEL

Finalmente, destacamos um tema que nos fascina profundamente: o turismo sustentável e a importância de promover cooperativas para colaborar na manutenção dos espaços verdes de nossos países.

As cooperativas de turismo sustentável desempenham um papel importante na promoção de práticas responsáveis que beneficiam tanto o meio ambiente quanto as comunidades locais. Aqui estão alguns exemplos:

• Cooperativa Paranaense de Turismo (Cooptur): Localizada no Brasil, a Cooptur foi a primeira cooperativa de empreendedores de turismo do país, começando com a participação de oito municípios e cerca de 80 associados entre hotéis, restaurantes, atrativos organizados, guias e condutores, artesãos, grupos folclóricos e outros empreendedores do trade turístico;
• Cooperativas de turismo e lazer no Brasil: Essas cooperativas organizam comunidades para disponibilizar espaços turísticos, passeios e acomodações de maneira econômica, prazerosa e educativa, gerando empregos, desenvolvimento e preservação para as diferentes regiões brasileiras;
• Turismo Rural Cooperativo: Um projeto oficializado em 2001 pelo Ministério dos Esportes e Turismo e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que visa a promoção do turismo rural cooperativo em dez estados brasileiros.

Essas iniciativas mostram como o turismo pode ser desenvolvido de forma sustentável, respeitando a cultura local, o meio ambiente e contribuindo para o desenvolvimento econômico das comunidades envolvidas.

Para saber mais sobre a história do cooperativismo, você pode consultar os seguintes recursos:

• Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) https://www.ocb.org.br/
• Aliança Cooperativa Internacional (ACI) https://www.ica.coop/

Visite os sites:

https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/cooperativas-de-turismo-e-lazer-ajudam-a-preservar-comunidades,2db0638114b84810VgnVCM100000d701210aRCRD

https://turismosustentavel.embratur.com.br/

https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/turismo-responsavel

https://www.somoscooperativismo.coop.br/cooperativismo/como-montar-uma-cooperativa#passo-a-passo

Visite o blog Ideia e Soluções, um espaço onde você pode encontrar legislação e modelos de documentos necessários para estruturar sua cooperativa.

ORGANIZANDO AS IDEIAS NO ESPAÇO URBANO

A vida urbana requer várias adaptações conforme a evolução da sociedade. 

Lembro bem de quando mudei da cidade onde vivia desde que nasci para residir noutra cidade também no Estado de São Paulo. Morávamos próximo ao centro urbano, e, de repente fomos morar na zona rural de outra cidade, um lugar ermo que depois de 36 anos, continua exatamente igual.

Minha cidade natal não era muito grande em 1985, mas o nosso bairro estava começando a ser urbanizado. Apesar das ruas ainda serem de terra, já contávamos com escola, comércio, academia e outros serviços urbanos.

Por outro lado, o município para o qual me mudei posteriormente era muito maior, fundado em 1611, mas enfrentava as mesmas dificuldades.

Mas, por que estou mencionando este assunto aqui?

A história de uma cidade é um tesouro que deve ser preservado e valorizado. Infelizmente, muitas vezes a ganância e a falta de planejamento são responsáveis por apagar vestígios valiosos do passado.

No caso específico da cidade onde me estabeleci, que tem suas raízes fincadas na era colonial do Brasil, a falta de políticas públicas eficazes para a conservação do patrimônio histórico permitiu que a especulação comercial tomasse conta, resultando na destruição de muitos edifícios antigos e significativos.

A urbanização desenfreada, motivada pelo lucro imediato, ignorou a importância da preservação do legado histórico, artístico e cultural dessa cidade. Edifícios centenários foram derrubados para dar lugar a empreendimentos modernos e sem identidade comprometendo a identidade e a memória do local.

É preciso repensar o desenvolvimento urbano e priorizar a conservação do patrimônio cultural, reconhecendo a importância da história e das tradições locais. Somente assim será possível garantir que as futuras gerações possam conhecer e apreciar a rica herança deixada pelos nossos antepassados.

Uma cidade antiga lutando pela sobrevivência

Recordo-me de observar o comportamento dos moradores locais enquanto percorria as ruas estreitas do centro da cidade. Era a década de 1980, e ainda se viam carroças puxadas por cavalos, bicicletas, carros e pedestres dividindo as ruas de paralelepípedos. A luta por espaço era intensa, com calçadas apertadas e obstruídas por postes de energia e fios entrelaçados. O céu do centro era coberto por toldos e placas publicitárias, até que, anos depois, a administração pública iniciou um programa urbanístico para remover esses obstáculos das calçadas, melhorando significativamente a caminhada dos pedestres. Esse foi um passo crucial na transformação do centro e no avanço da mobilidade urbana, especialmente devido às ruas estreitas e calçadas reduzidas.

Naquela época, algo que realmente me atraía eram as praças da cidade. 

No centro, havia pelo menos três grandes praças repletas de árvores, bancos e pessoas a circular, conversar e ver o tempo passar. Era habitual ver vários senhores sentados na praça em frente à Igreja Católica, conversando e jogando. Isso não só era agradável como também transmitia uma sensação de segurança. Atualmente, essas praças nem sequer têm bancos, quanto mais árvores frondosas ou senhores a conversar.

Após 30 anos na mesma cidade

Após mais de três décadas, as carroças e cavalos deixaram de ocupar as vias centrais, porém, os postes de transmissão de energia elétrica ainda ocupam metade das calçadas.

O centro urbano se adaptou à nova realidade comercial, porém, sem um plano de urbanização adequado.

A mobilidade urbana é precária, com calçadas não adequadas para pessoas com mobilidade reduzida.

As lojas carecem de infraestrutura para atender clientes com deficiência, como piso tátil, desníveis nos acessos e estabelecimentos comerciais pequenos e inadequados para esse público.

Há uma variedade de problemas que necessitam de políticas públicas eficientes para mitigar ou resolver essas questões sociais e urbanas. No entanto, à medida que o tempo avança, parece haver um decrescente interesse por parte dos administradores públicos em recriar ou reformular os espaços públicos para satisfazer as novas necessidades da população local.

A gravidade da situação é inegável no que diz respeito à ausência de políticas públicas para a organização do espaço urbano, especialmente nos bairros periféricos, que se expandem de maneira completamente desordenada.

No município, encontramos bairros onde a agricultura se entrelaça com as atividades urbanas, carecendo de infraestrutura adequada que sirva tanto à população rural quanto aos núcleos urbanos situados em zonas rurais. Essa situação reflete um descaso social, uma ausência de planejamento integrado e até mesmo a falta de interesse público e político em promover o desenvolvimento equilibrado dessas áreas.

As regiões rurais e periurbanas do município enfrentam uma carência crônica de investimentos em infraestrutura básica, como saneamento, transporte e serviços públicos. Essa negligência prejudica a qualidade de vida da população rural e dos moradores dos pequenos núcleos urbanos localizados no campo, perpetuando as desigualdades entre as áreas urbanas centrais e as regiões mais afastadas.  

Para reverter esse quadro, é essencial que o poder público implemente políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural integrado, com foco na melhoria da infraestrutura e na promoção de atividades econômicas sustentáveis. Isso requer um planejamento territorial participativo, que leve em conta as necessidades e potencialidades de cada região, em diálogo com a população local.

Além disso, é essencial reforçar a conexão entre as zonas rurais e urbanas através de investimentos em logística, comunicação e acesso aos mercados. Essas ações podem criar oportunidades econômicas e sociais para a população rural, ajudando a diminuir as desigualdades e promovendo o desenvolvimento sustentável do município em sua totalidade.

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Em  resumo, superar o descaso social e a ausência do planejamento nas regiões rurais e periubanas do município requer uma abordagem integrada, que priorize o investimento em infraestruturas, o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção de atividades econômicas diversificadas. Somente assim será possível contribuir um mais justo, equilibrado e sustentável para todos os seus habitantes. 

Espaço Urbano X Propriedade Particular

A falta de planejamento urbano facilita a condução de atividades econômicas irregulares no espaço urbano. Se o espaço físico da cidade não está regularizado, como pode um cidadão legalizar seu empreendimento? 

A ausência de planejamento urbano e a regularização do espaço físico em uma cidade tendem a resultar no aumento de atividades econômicas irregulares e informais.

Alguns pontos adicionais pode ser considerados:

1. Ausência de zoneamento e regulamentação de uso e solo: Sem uma definição clara de onde determinadas atividades podem ser exercidas, fica mais fácil para empreendimentos informais se estabeleceram em locais inadequados;
2. Carência de infraestrutura e serviços públicos: Em áreas sem saneamento, iluminação, calçamento, etc., empreendimentos irregulares conseguem se instalar com mais facilidade;
3. Dificuldades burocráticas para a legalização: Mesmo querendo regularizar, empreendedores enfrentam processos complexos e custosos para obter alvarás e licenças, o que acaba desestimulando. 
4. Falta de fiscalização efetiva: Sem uma atuação firme do poder público para coibir e remover atividades ilegais, elas tendem a se proliferar.
5. Necessidade de geração de renda: Muitas vezes, a informalidade surge como alternativa de sobrevivência diante da falta de oportunidades no mercado formal.

Para reverter esse quadro, é essencial que o planejamento urbano seja priorizado, com:

1. Elaboração de planos diretores participativos que definam claramente o zoneamento e uso do solo.
2. Investimentos em infraestrutura e serviços públicos em todas as regiões da cidade;
3. Simplificação e agilidade nos processos de legalização de empreendimentos
4. Fortalecimento de geração de emprego e renda, especialmente em áreas carentes.

Somente com um planejamento urbano efetivo e integrado, aliado a ações de desenvolvimento econômico e social, será possível criar um ambiente que estimule a formalidade e regularidade, tanto do espaço da cidade quanto das atividades nele exercidas. É um desafio complexo, mas fundamental para a construção de cidades mais justas e sustentáveis. 

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Um grande avanço para tornar essas medidas possíveis, foi a criação da Lei n. 10.257/2001, que surgiu para condicionar e limitar o direito de propriedade urbana para facilitar as relações econômicas, sociais, culturais e políticas com o objetivo de construir uma ordem territorial para a ocupação dos espaços urbanos.

E é aí que, o cidadão poderá perceber que: quanto menos políticas públicas tivermos para solucionar os problemas coletivos mais interferências teremos em nosso direito privado.

Josiane de Abreu Ribeiro