QUEM FAZ AS POLÍTICAS PÚBLICAS?

CIDADÃOS OU GOVERNANTES?

Você logo vai responder: é o Governo.

Antes de tudo, vamos fazer uma reflexão sobre o conceito de Governo.

GOVERNO é a autoridade governante de uma nação ou unidade política, que tem como finalidade regrar e organizar a sociedade.  No direito administrativo contemporâneo, governo é a expressão que defini o núcleo diretivo do Estado, alterável por eleições e responsável pela gerência dos interesses estatais e pelo exercício do poder público.

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Ou seja: 

Os governos são transitórios – salvo exceções – e apresentam diferentes formas, que variam de um lugar para outro, enquanto os Estados são permanentes.

AH, e o qual é a definição de Estado?

ESTADO é a unidade administrativa de um território. Não existe Estado sem território. O Estado é formado pelo conjunto de instituições públicas que representam, organizam e atendem (ao menos em tese) os anseios da população que habita o seu território.

O sociólogo alemão Max Weber definiu Estado como uma instituição que detém o monopólio da força e da violência mediante a legalidade para evitar que indivíduos exerçam a força e a violência.

Esse grande pensador ponderou que, se não houvessem pessoas más, com aqueles pensamentos de humilhar ou menosprezar uma pessoa que consideram diferente tudo seria melhor.

EXEMPLOS: discriminação étnica, classe social e econômica, mulheres, religião, diversidade de gênero, etc., etc. - não haveria necessidade da dominação legal e a utilização da força por parte do Estado através de medidas coercitivas.

Max Weber então ensinou que, em tempos de paz, os cidadãos acabam aceitando o poder exercido pelo Estado por aceitar a legalidade do Estado.

Esses pensadores realmente, tornam a gente um pensador, né?

Mas, focando no nosso assunto, deu para perceber que Governo não é o mesmo que Estado. 

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Então, quando você reclamar da atuação do Chefe de Estado, lembre-se que ele não é o Estado, mas sim, um governante eleito pelo povo, através do processo eleitoral vigente no país.

Nossa, acabei de menciona as palavras chaves ‘chefe-de-estado’ .

Atualmente, no Brasil, o Chefe de Estado é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas conhecido como Lula, é um ex-metalúrgico, ex-sindicalista e político brasileiro, sendo o 39º presidente do Brasil desde 1º de janeiro de 2023.

No site do wikipedia encontrei uma lista com uma relação de nomes de chefes de Estados do mundo todo, bem interessante, para ser conferido.

Nossa, mas é necessário falar sobre tudo isso para se arrumar um emprego, ou montar nossa própria empresa?

Sim. 

Porque as políticas públicas são elaboradas pelos governos, federais, estaduais ou municipais, porém, com a participação dos entes públicos e privados para assegurar os direitos daqueles menos favorecidos. Esses direitos estão todos previstos na Constituição Federal.

Ah, tá!  Então, você está enrolando tanto só para dizer que: eu, e mais alguns vizinhos, colegas de trabalho, de faculdade, de escola, do curso de crochê, também podemos e devemos reivindicar os nossos direitos?

Arí!!!! (Respondi em Quíchua)

E, sabe como você pode atuar em todos os tipos de políticas públicas que citamos anteriormente?

Por enquanto, deixarei você refletindo sobre a resposta que escreverei para o próximo artigo, tudo bem?