ORGANIZANDO AS IDEIAS NO ESPAÇO URBANO

A vida urbana requer várias adaptações conforme a evolução da sociedade. 

Lembro bem de quando mudei da cidade onde vivia desde que nasci para residir noutra cidade também no Estado de São Paulo. Morávamos próximo ao centro urbano, e, de repente fomos morar na zona rural de outra cidade, um lugar ermo que depois de 36 anos, continua exatamente igual.

Minha cidade natal não era muito grande em 1985, mas o nosso bairro estava começando a ser urbanizado. Apesar das ruas ainda serem de terra, já contávamos com escola, comércio, academia e outros serviços urbanos.

Por outro lado, o município para o qual me mudei posteriormente era muito maior, fundado em 1611, mas enfrentava as mesmas dificuldades.

Mas, por que estou mencionando este assunto aqui?

A história de uma cidade é um tesouro que deve ser preservado e valorizado. Infelizmente, muitas vezes a ganância e a falta de planejamento são responsáveis por apagar vestígios valiosos do passado.

No caso específico da cidade onde me estabeleci, que tem suas raízes fincadas na era colonial do Brasil, a falta de políticas públicas eficazes para a conservação do patrimônio histórico permitiu que a especulação comercial tomasse conta, resultando na destruição de muitos edifícios antigos e significativos.

A urbanização desenfreada, motivada pelo lucro imediato, ignorou a importância da preservação do legado histórico, artístico e cultural dessa cidade. Edifícios centenários foram derrubados para dar lugar a empreendimentos modernos e sem identidade comprometendo a identidade e a memória do local.

É preciso repensar o desenvolvimento urbano e priorizar a conservação do patrimônio cultural, reconhecendo a importância da história e das tradições locais. Somente assim será possível garantir que as futuras gerações possam conhecer e apreciar a rica herança deixada pelos nossos antepassados.

Uma cidade antiga lutando pela sobrevivência

Recordo-me de observar o comportamento dos moradores locais enquanto percorria as ruas estreitas do centro da cidade. Era a década de 1980, e ainda se viam carroças puxadas por cavalos, bicicletas, carros e pedestres dividindo as ruas de paralelepípedos. A luta por espaço era intensa, com calçadas apertadas e obstruídas por postes de energia e fios entrelaçados. O céu do centro era coberto por toldos e placas publicitárias, até que, anos depois, a administração pública iniciou um programa urbanístico para remover esses obstáculos das calçadas, melhorando significativamente a caminhada dos pedestres. Esse foi um passo crucial na transformação do centro e no avanço da mobilidade urbana, especialmente devido às ruas estreitas e calçadas reduzidas.

Naquela época, algo que realmente me atraía eram as praças da cidade. 

No centro, havia pelo menos três grandes praças repletas de árvores, bancos e pessoas a circular, conversar e ver o tempo passar. Era habitual ver vários senhores sentados na praça em frente à Igreja Católica, conversando e jogando. Isso não só era agradável como também transmitia uma sensação de segurança. Atualmente, essas praças nem sequer têm bancos, quanto mais árvores frondosas ou senhores a conversar.

Após 30 anos na mesma cidade

Após mais de três décadas, as carroças e cavalos deixaram de ocupar as vias centrais, porém, os postes de transmissão de energia elétrica ainda ocupam metade das calçadas.

O centro urbano se adaptou à nova realidade comercial, porém, sem um plano de urbanização adequado.

A mobilidade urbana é precária, com calçadas não adequadas para pessoas com mobilidade reduzida.

As lojas carecem de infraestrutura para atender clientes com deficiência, como piso tátil, desníveis nos acessos e estabelecimentos comerciais pequenos e inadequados para esse público.

Há uma variedade de problemas que necessitam de políticas públicas eficientes para mitigar ou resolver essas questões sociais e urbanas. No entanto, à medida que o tempo avança, parece haver um decrescente interesse por parte dos administradores públicos em recriar ou reformular os espaços públicos para satisfazer as novas necessidades da população local.

A gravidade da situação é inegável no que diz respeito à ausência de políticas públicas para a organização do espaço urbano, especialmente nos bairros periféricos, que se expandem de maneira completamente desordenada.

No município, encontramos bairros onde a agricultura se entrelaça com as atividades urbanas, carecendo de infraestrutura adequada que sirva tanto à população rural quanto aos núcleos urbanos situados em zonas rurais. Essa situação reflete um descaso social, uma ausência de planejamento integrado e até mesmo a falta de interesse público e político em promover o desenvolvimento equilibrado dessas áreas.

As regiões rurais e periurbanas do município enfrentam uma carência crônica de investimentos em infraestrutura básica, como saneamento, transporte e serviços públicos. Essa negligência prejudica a qualidade de vida da população rural e dos moradores dos pequenos núcleos urbanos localizados no campo, perpetuando as desigualdades entre as áreas urbanas centrais e as regiões mais afastadas.  

Para reverter esse quadro, é essencial que o poder público implemente políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural integrado, com foco na melhoria da infraestrutura e na promoção de atividades econômicas sustentáveis. Isso requer um planejamento territorial participativo, que leve em conta as necessidades e potencialidades de cada região, em diálogo com a população local.

Além disso, é essencial reforçar a conexão entre as zonas rurais e urbanas através de investimentos em logística, comunicação e acesso aos mercados. Essas ações podem criar oportunidades econômicas e sociais para a população rural, ajudando a diminuir as desigualdades e promovendo o desenvolvimento sustentável do município em sua totalidade.

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Em  resumo, superar o descaso social e a ausência do planejamento nas regiões rurais e periubanas do município requer uma abordagem integrada, que priorize o investimento em infraestruturas, o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção de atividades econômicas diversificadas. Somente assim será possível contribuir um mais justo, equilibrado e sustentável para todos os seus habitantes. 

Espaço Urbano X Propriedade Particular

A falta de planejamento urbano facilita a condução de atividades econômicas irregulares no espaço urbano. Se o espaço físico da cidade não está regularizado, como pode um cidadão legalizar seu empreendimento? 

A ausência de planejamento urbano e a regularização do espaço físico em uma cidade tendem a resultar no aumento de atividades econômicas irregulares e informais.

Alguns pontos adicionais pode ser considerados:

1. Ausência de zoneamento e regulamentação de uso e solo: Sem uma definição clara de onde determinadas atividades podem ser exercidas, fica mais fácil para empreendimentos informais se estabeleceram em locais inadequados;
2. Carência de infraestrutura e serviços públicos: Em áreas sem saneamento, iluminação, calçamento, etc., empreendimentos irregulares conseguem se instalar com mais facilidade;
3. Dificuldades burocráticas para a legalização: Mesmo querendo regularizar, empreendedores enfrentam processos complexos e custosos para obter alvarás e licenças, o que acaba desestimulando. 
4. Falta de fiscalização efetiva: Sem uma atuação firme do poder público para coibir e remover atividades ilegais, elas tendem a se proliferar.
5. Necessidade de geração de renda: Muitas vezes, a informalidade surge como alternativa de sobrevivência diante da falta de oportunidades no mercado formal.

Para reverter esse quadro, é essencial que o planejamento urbano seja priorizado, com:

1. Elaboração de planos diretores participativos que definam claramente o zoneamento e uso do solo.
2. Investimentos em infraestrutura e serviços públicos em todas as regiões da cidade;
3. Simplificação e agilidade nos processos de legalização de empreendimentos
4. Fortalecimento de geração de emprego e renda, especialmente em áreas carentes.

Somente com um planejamento urbano efetivo e integrado, aliado a ações de desenvolvimento econômico e social, será possível criar um ambiente que estimule a formalidade e regularidade, tanto do espaço da cidade quanto das atividades nele exercidas. É um desafio complexo, mas fundamental para a construção de cidades mais justas e sustentáveis. 

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Um grande avanço para tornar essas medidas possíveis, foi a criação da Lei n. 10.257/2001, que surgiu para condicionar e limitar o direito de propriedade urbana para facilitar as relações econômicas, sociais, culturais e políticas com o objetivo de construir uma ordem territorial para a ocupação dos espaços urbanos.

E é aí que, o cidadão poderá perceber que: quanto menos políticas públicas tivermos para solucionar os problemas coletivos mais interferências teremos em nosso direito privado.

Josiane de Abreu Ribeiro