ORGANIZANDO AS IDEIAS NO ESPAÇO URBANO

A vida urbana requer várias adaptações conforme a evolução da sociedade.

Lembro bem de quando mudei da cidade onde vivia desde que nasci para residir noutra cidade também no Estado de São Paulo. Morávamos próximo ao centro urbano, e, de repente fomos morar na zona rural de outra cidade, um lugar ermo que depois de 36 anos, continua exatamente igual.

Minha cidade natal – não era lá muito grande em 1985, mas nosso bairro começava a ser urbanizado, embora com ruas de terra, tínhamos escola, comércio, academia, e outros equipamentos urbanos.

Em contrapartida, o Município para qual mudei, posteriormente, era bem maior, fundado em 1611.

Mas, porque estou trazendo este assunto aqui?

Apenas para retratar o processo de urbanização de uma cidade que a princípio, e neste simples entendimento pessoal , deveria ser considerada como cidade de patrimônio histórico devido a sua origem ser da época de um Brasil colonial, rota de passagem das grandes expedições dos povos Bandeirantes, mas, que, por faltam de políticas públicas adequadas para manter e preservar esse patrimônio histórico, artístico e cultural, deixou que a especulação comercial inibisse e demolisse vários prédios antigos.

Lembro que, no início, achava muito interessante o comportamento dos moradores da cidade, pois estávamos em pleno século XX, década de 1980, e, era muito comum a gente dividir o espaço das ruas estreitas do centro urbano com carroças puxadas por cavalos, bicicletas e carros junto com pedestres. Todos disputavam o espaço das ruas, porque as calçadas são pequenas e cheias de postes de transmissão de energia elétrica, um emaranhado de fios, que em certa época dividia o espaço aéreo com toldos e placas de anúncios, até que um prefeito se dispôs a criar um programa urbanístico para retirar as placas e os toldos. Ficou bem melhor, porém, também tirou os estandartes que produziam sombras nas ruas já que não existem árvores o que gerou outro desconforto urbano: aumento de temperatura. Realmente, era uma realidade muito diversificada daquela que estava acostuma em minha cidade natal – não que lá seja um paraíso, longe disso.

Após pouco mais de 30 anos, as carroças e cavalos pararam de disputar as pequenas vias centrais, porém, os postes de transmissão de energia elétrica continuam a ocupar a metade das pequenas calçadas. O centro urbano se adaptou à nova realidade do comercial, porém, sem qualquer tipo de projeto de urbanização. A mobilidade urbana é deficitária. Não existem uma adequação das calçadas para atender a uma pessoa com mobilidade reduzida. As lojas não possuem piso tátil, ainda existem degraus nos desníveis dos acessos ao interior das lojas. Vários estabelecimentos comerciais são pequenos e inadequados para receber os clientes portadores de alguma deficiência física.

Existem inúmeros problemas que precisariam de políticas públicas mais eficientes, mas parece que, quanto mais o tempo passa, menos interesse existe em recriar esse espaço de forma a atender as novas necessidades da população.

A situação não deixa de ser menos grave em questão da falta de política pública para a organização do espaço urbano quando nos reportamos aos bairros periféricos que, crescem de forma totalmente desorganizada.

Encontramos lugares, no Município, a onde a agricultura se mistura com atividades urbanas, faltando equipamentos que atendam, tanto a população rural, quanto os agrupamentos urbanos inseridos em áreas rurais. É um completo descaso social e total falta de planejamento e até mesmo de interesse público e político.

Em detrimento do planejamento urbano fica fácil para uma pessoa exercer uma atividade econômica de forma irregular dentro do espaço “urbano”, pois se: o próprio espaço físico da cidade não é regularizado como o cidadão irá conseguir legalizar o seu próprio empreendimento?

A Lei n. 10.257/2001, surge para condicionar e limitar o direito de propriedade urbana para facilitar as relações econômicas, sociais, culturais e políticas com o objetivo de construir uma ordem territorial para a ocupação dos espaços urbanos.

E é aí que, o cidadão poderá perceber que quanto menos políticas públicas tivermos para solucionar os problemas coletivos mais interferências teremos em nosso direito privado.

Josiane de Abreu Ribeiro

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