DICAS PARA COMPRAR IMÓVEL RURAL

ÁREA RURAL: UM INVESTIMENTO POSITIVO

Ao se valorizar a terra e observar a natureza, descobrimos um leque infinito de possibilidades para empreender de maneira sustentável. 

Isso gera empregos, renda para a comunidade e beneficia o município com novos atrativos financeiros em áreas como lazer, esportes, saúde, estética, gastronomia, turismo e muito mais, tudo isso operando dentro de uma propriedade rural e por meio de uma empresa rural familiar.

Passar a residir num imóvel rural, é bem difícil, se você e sua família estão mais acostumados com a rotina dos centros urbanos.

As mudanças de hábitos e estilo de vida são marcantes, porém, com o passar do tempo, você se habitua e se adapta. Recordo-me claramente da época em que eu e minha família trocamos a vida na cidade pela vida no campo, o que foi um grande impacto para todos nós. Isso se deu principalmente porque estávamos habituados a ter gatos e cachorros, e no campo, começamos a cuidar de animais maiores: as vacas.

Com o passar do tempo, nos habituamos. O nosso primeiro boi, que nasceu no sítio, era vermelho com uma mancha branca entre os olhos, parecendo um coração, e por isso o apelidamos de Coração. Ele foi mimado como um bebezinho até dobrar de tamanho, tanto em peso quanto em altura. Não vou relatar as travessuras daquele boi, mas posso dizer que sua vida se entrelaçou com a nossa, enquanto éramos novatos 'peões do asfalto'.

Naquela época, o empreendedorismo rural não era um termo comum, mas comecei a me familiarizar com essa terminologia recentemente, ao desenvolver um trabalho social na Associação de Moradores que ajudei a fundar no meu bairro.

Nossa intenção com o associativismo era criar atividades que promovessem oportunidades para estimular o turismo rural e ecológico, bem como a produção de bens valorizando a cultura local.

Viver e interagir com a realidade rural pode ser estimulante e repleto de oportunidades. No entanto, é crucial observar atentamente toda a legislação aplicável a essas áreas em relação ao desenvolvimento econômico, pois nem tudo que se presume possível em uma propriedade rural é de fato permitido.

Para adquirir uma propriedade rural regularizada e sem pendências jurídicas, é essencial realizar uma pesquisa e obter informações junto ao Cartório de Registro de Imóveis, órgãos ambientais, prefeitura, INCRA e Receita Federal. Verifique se a fração mínima de parcelamento do imóvel está de acordo com a legislação municipal relativa ao uso e ocupação do solo, conforme o Estatuto da Terra, pois apenas o tamanho permitido por essa norma pode ser registrado. Esteja atento ao georreferenciamento, que é o levantamento topográfico da propriedade, e procure as certificações e licenças necessárias para a instalação e operação de áreas cultiváveis, além de outros documentos fundamentais para a realização legal das atividades planejadas para o imóvel.

Se você quiser saber mais sobre como comprar um imóvel rural sem ter dores de cabeça leia:  Saiba como comprar um imóvel rural sem ter dor de cabeça.  

Muitas pessoas buscam imóveis rurais a preços baixos e, por isso, muitas vezes acabam sendo enganadas.

Vou oferecer algumas dicas para evitar cair em armadilhas ao adquirir um imóvel rural:

1. VERIFIQUE se quem está vendendo o imóvel é o proprietário. 

Onde verificar? 

O nome do proprietário está descrito na matrícula do imóvel com todos os seus dados pessoais, se for casado, constará o nome de seu cônjuge e o regime de bens desse matrimônio. Também consta na matricula a anotação de inventário, divórcio, penhora, hipoteca do imóvel, usucapião, enfim, todo o histórico detalhado da existência desse imóvel, está na matricula dele junto ao Cartório de Registro Imobiliário da sua cidade.

2. APENAS pague o valor total da compra após ver todos os documentos. Não aceite pagar o valor total antes de receber toda a documentação referente ao imóvel, principalmente, as Certidões Negativas de Débito junto aos Cartórios judiciais;

3. VERIFIQUE se os proprietários têm processos judiciais;

4. SE OS VENDEDORES são sócios de empresas e não existem processos judiciais contra essas empresas;

5. CONTRATOS que possam afetar o uso da propriedade;

6. SE ESSA PROPRIEDADE não tem multa junto ao órgão de proteção ambiental municipal e Estadual. Também verifique as restrições e limitações referentes as Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, principalmente, se o seu intuito for em desenvolver tipos de atividades impactantes ao patrimônio ambiental.

7. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS junto ao Ministério Publico, a área pode ter sofrido algum tipo de impacto ambiental e o proprietário assinado um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC;

8. SITUAÇÃO Fiscal da Propriedade são eventuais passivos tributários que podem recair sobre o imóvel;

9. PESQUISAR se o imóvel possa estar em área de interesse público para desapropriação ou se está em área da Marinha;

10. ÁGUA e LUZ parece estranho né, mas, em área de proteção ambiental pode ocorrer situações em que não existe a possibilidade de fazer ligação para o fornecimento de energia elétrica.

Guarde essa dica como a mais importante:

O SEGURO, MORREU DE VELHO.

E em questão de imóveis rural você tem que ter muito mais atenção, porque na zona rural tem muita terra sendo vendida de forma totalmente irregular.

Finalmente, você comprou uma propriedade rural e planeja iniciar um negócio lá?

Antes de discutirmos as diversas oportunidades de negócio que podem surgir em um imóvel rural, vamos explorar mais sobre a importância da família como base de uma empresa, certo?

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