DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ROMPENDO AS AMARRAS DO PRECONCEITO

DIVERSIDADE E O EMPREENDEDORISMO

Estamos cientes de que o mundo não é como gostaríamos que fosse e, infelizmente, há pessoas que destacam nossas diferenças como se fossem uma praga a ser combatida e erradicada.

Este trabalho não visa destacar as diferenças no âmbito social ou profissional, mas sim promover uma abordagem igualitária dos nossos direitos. Afinal, não são as diferenças que limitam o crescimento da sociedade, mas a persistência de preconceitos que impede o seu desenvolvimento e soberania.

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Reconhecer a diversidade como uma característica natural e essencial da humanidade é de suma importância.

A sociedade só pode prosperar verdadeiramente quando todos os indivíduos são tratados com igualdade e respeito, independentemente de suas diferenças.

Infelizmente, ainda há pessoas que consideram suas visões e crenças superiores, levando-as a discriminar aqueles que veem como diferentes de suas próprias ideologias.

Essa perspectiva limitada e preconceituosa apenas serve para obstruir o progresso e a evolução natural da sociedade..

Todos têm direito à igualdade de oportunidades, justiça e dignidade, sem distinção de raça, etnia, religião, gênero, orientação sexual ou quaisquer outras características que nos façam únicos.

Ao lutar contra preconceitos e adotar uma mentalidade inclusiva, abrimos caminho para um mundo mais justo e harmonioso. É essencial encorajar o diálogo e a educação sobre as diferenças para fomentar a compreensão mútua e eliminar estereótipos nocivos.

Não devemos permitir que o medo e a discriminação restrinjam a capacidade de nossa sociedade prosperar.

É fundamental que cada um de nós se comprometa a defender a igualdade de direitos e garantias para todos, independentemente de suas diferenças.

Juntos, podemos criar uma sociedade onde as diferenças são valorizadas e celebradas, e onde todos têm a oportunidade de alcançar seu pleno potencial. Devemos trabalhar juntos para construir um futuro melhor, baseado na igualdade, no respeito e na inclusão social.

E, por meio do empreendedorismo, isso pode ser alcançado.

O empreendedorismo desempenha um papel fundamental na construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.

Ao criar seu próprio negócio, o empreendedor tem a oportunidade de combater as desigualdades socioeconômicas, promovendo novos empregos e gerando oportunidades para a comunidade local.

E, como isso pode ocorrer?

Um novo empreendimento cria oportunidades de trabalho, proporcionando emprego para pessoas que, de outra forma, poderiam ter dificuldades em encontrar colocação. Isso ajuda a reduzir a taxa de desemprego e a proporcionar uma fonte de renda para famílias locais.

Ao empregar pessoas da comunidade os negócios locais podem oferecer treinamento e capacitação, ajudando os funcionários a desenvolverem novas habilidades e capacitação, ajudando os funcionários a desenvolverem novas habilidades e, assim, aumentando suas oportunidades de carreira no futuro.

Um negócio bem-sucedido pode ser um motor de crescimento econômico, pois gera receitas que podem ser reinvestidas na comunidade. Isso pode estimular o comércio local aumentando a circulação de dinheiro dentro da própria comunidade.

Empreendedores podem trazer novas ideias e produtos ao mercado, diversificando a economia local e tornando-a mais resiliente a crises econômicas.

Muitos empreendedores se envolvem em práticas de responsabilidade social, apoiando causas locais, construindo parcerias com organizações sem fins lucrativos ou fundando projetos comunitários que visam melhorar a qualidade de vida na região.

Ao focar em atender nichos de mercado que podem ser negligenciados por grandes corporações, os empreendedores podem oferecer produtos e serviços que atendem necessidades específicas de grupos socioeconômicos menos favorecidos.

 

Negócios que promovem a inclusão e empoderam grupos historicamente marginalizados, como mulheres e minorias, podem ajudar a combater desigualdades e criar um ambiente econômico mais equitativo.

Ao focar em valores sociais e econômicos, os empreendedores têm a capacidade de não apenas construir um negócio próspero, mas também de contribuir de maneira significativa para o desenvolvimento e a melhoria das condições de vida dentro de suas comunidades.

Além disso, o empreendedorismo permite que pessoas de diferentes origens e habilidades coloquem suas ideia em prática, sem restrições impostas por estruturas tradicionais e preconceituosas.

Dessa forma, o talento e a criatividade de todos poderão ser valorizados e aproveitados para benefício de toda a sociedade.

Entretanto, para alcançar uma sociedade verdadeiramente inclusiva através do empreendedorismo, é necessário ter investimento em educação. E, para isso, são necessárias políticas públicas eficientes para fomentar a educação empreendedora no país.

Políticas públicas e programas de apoio ao empreendedorismo devem ser criados e fortalecidos, com o objetivos de eliminar barreiras e garantir que todos tenham acesso a recursos financeiros, mentoria e capacitação necessária para a inicialização de um negócio e posteriormente a sua expansão.

Ao promover um ambiente empreendedor e inclusivo onde as diferenças são valorizadas e celebradas podemos transformar toda a sociedade para melhor, estimulando o crescimento econômico sustentável, a igualdade de oportunidades e a inclusão social.

Sem qualquer diferenciação devemos ter políticas publicas que colaborem para o desenvolvimento das atividades empreendedoras.

É essencial que as políticas públicas sejam formuladas para fomentar um ambiente propício ao empreendedorismo, incentivando a inovação, o surgimento de novas empresas e a criação de empregos.

Entre as principais políticas públicas relacionadas ao empreendedorismo estão:

  1. Desburocratização: redução da burocracia e simplificação dos processos de abertura, registro e fechamento de empresas, facilitando a vida dos empreendedores e incentivando novos negócios;
  2. Acesso a crédito: programas de financiamento e linhas de crédito específicas para empreendedores, com condições favoráveis e garantias facilitadas;
  3. Educação empreendedora: inclusão do empreendedorismo na educação básica e superior, com aulas e disciplinas que estimulem o pensamento criativo a liderança e o espírito empreendedor;
  4. Incentivos fiscais: redução ou isenção de impostos para empresas de pequeno e médio porte, bem como incentivos fiscais para investimentos em inovação e empreendedorismo;
  5. Infraestrutura e suporte técnico: fornecimento de infraestrutura adequada, como espaços de coworking e incubadoras de negócio, além de suporte técnico e capacitação para empreendedores;
  6. Estímulo à inovação: estabelecimento de políticas para fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e adoção de novas tecnologias e práticas inovadoras nas empresas;
  7. Parcerias público privadas: estabelecimento de parcerias entre o setor público e o privado para desenvolver programas de apoio ao empreendedorismo, como hackathons, competições e programas de mentoria.

Além disso, as políticas públicas devem ser preocupar em garantir a igualdade de oportunidades para todos os empreendedores, independentemente, de gênero, raça, classe ou localização geográfica. Isso pode ser feito por meio de programas de inclusão social e de apoio específico para empreendedores em situação de vulnerabilidade.

Dessa forma, as políticas públicas voltadas para o empreendedorismo contribuem para o desenvolvimento econômico, a criação de empregos, e a redução da desigualdade social. Por sua vez, o empreendedorismo impulsiona a inovação, a produtividade e o crescimento econômico, beneficiando a todo um sociedade.

Quando o governo implementa medidas que incentivam a criação e a formalização de empresas, isso gera uma série de benefícios para o surgimento de novos negócios, que, por sua vez, estimulam o crescimento econômico, com mais empresas no mercado, aumentando a oferta de produtos e serviços, além de movimentar a economia local.

Novos empreendimentos necessitam de mão de obra qualificada diminuindo o desemprego e promovendo a inclusão social.

Pequenas e médias empresas frequentemente estão na vanguarda da inovação. Políticas que apoiam o empreendedorismo criam um ambiente propício para que novas ideias e tecnologias sejam desenvolvidas, contribuindo para uma economia mais dinâmica.

Com a inovação e competitividade geradas pelo empreendedorismo as empresas tendem a melhorar usa produtividade. Isso não apenas beneficia as próprias empresas, mas também contribui para o crescimento econômico geral.

 

Um ecossistema de negócios saudável pode resultar em melhor qualidade de vida, pois as empresas locais podem se envolver mais com a comunidade, investir em iniciativas sociais e promover práticas sustentáveis.

Portanto, o apoio ao empreendedorismo através de políticas públicas não apenas fortalece a economia, mas também promove um desenvolvimento social mais equitativo e sustentável. É fundamental que governos e instituições trabalhem em conjunto para criar um ambiente favorável a empreendedores, proporcionando acesso a financiamento, capacitação e incentivos fiscais. 


COMO MONTAR UM BAR DE ESQUINA?

MEU BAR DE ESQUINA

Li uma pergunta sobre a abertura de um bar na esquina e achei a ideia fascinante. Resolvi pesquisar mais e aqui está minha resposta. Mesmo que o autor da pergunta não chegue a ver esta resposta, ela pode ser valiosa para outras pessoas que sonham em abrir um bar. Seja na esquina, no meio do quarteirão ou em qualquer outro lugar, o importante é realizar seu sonho.

Antes de tudo, é essencial conhecer o mercado e a concorrência. 

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Bem, sem mais delongas, vamos à resposta:

Estude muito, visite alguns bares, pesquise tendências, o que está em alta e procure entender o que funciona bem na sua região.

No blog, já publiquei vários artigos sobre pesquisa de mercado e instruções para consultar o plano diretor da sua cidade a fim de identificar locais apropriados para abrir um negócio. Vou deixar links disponíveis no final deste artigo.

Agora, vou apresentar exemplos de tipos de bares para você explorar e decidir se combinam com seu estilo e se o capital que você tem é suficiente para investir no ramo de bares e tornar seu sonho realidade.

Existem inúmeras oportunidades no ramo de bares e restaurantes, mas você tem que estudar muito o perfil do seu público-alvo e o entorno de onde pretende sediar esse empreendimento

De fato, há muitos bares que vendem 'pinga e doces'. Alguns são até tradicionais em um bairro, enquanto outros afugentam os moradores locais, resultando em seu fechamento ou em grandes prejuízos para os proprietários.

Mas, se o seu objetivo está atrelado a inovação, desenvolvimento de um bairro, gerar renda e atrair gente bacana então, mãos à obra.

TIPOS DE BARES

Os tipos de bares mais conhecidos são:

Após explorar os diversos tipos de bar que compartilhei no Blog Ideias e Soluções, você pode se interessar em aprender mais sobre como abrir um bar e obter lucro. Claro, neste artigo, posso apenas fornecer algumas ideias, princípios e regras básicas sobre regulamentações. Não posso usar uma varinha mágica para tornar seu sonho lucrativo da noite para o dia; isso é algo que você terá que conquistar. E como? Com muito estudo.

Ah, só uma dica!

Comece lá pelo primeiro artigo que postei aqui no Blog, você vai ter várias dicas para empreender com segurança.

Vamos começar pelo básico; a legislação pertinente e necessária para se abrir um bar.

Sem dúvida, esta é a parte que mais aprecio: legislação, regras, regulamentações e documentação organizada. Dessa forma, os riscos são minimizados e o sucesso do seu empreendimento fica mais assegurado.

O passo a passo para Regularizar um Bar

Para vender bebidas alcoólicas no Brasil, é necessário obter algumas licenças e registros específicos. Vou detalhar os principais:

1. O registro Especial de Bebidas Alcoólicas:

O Registro Especial é obrigatório para produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas;

Cada tipo de atividade (produção, engarrafamento, comércio atacadista ou importação) requer um registro específico;

As bebidas que obrigam ao registro especial estão listadas no Anexo I da Instrução Normativa RFB n.º 1432/2013

Para solicitar o registro, é necessário estar legalmente constituído, ter instalações adequadas, regularidade fiscal e outras condições específicas

2. Licença Sanitária:

Se você pretende vender bebidas alcoólicas online ou em estabelecimentos físicos, é importante obter uma licença sanitária.

Essa licença garante que se negócio atenda às normas de higiene e segurança na manipulação e comercialização de alimentos e bebidas.

Empreendedores do setor alimentício devem estar atentos aos requisitos estabelecidos pela Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, da ANVISA. Esta resolução exige que estabelecimentos como restaurantes, lanchonetes, padarias, cantinas, bufês, comissarias, confeitarias, delicatessens, pastelarias, cozinhas industriais e institucionais, rotisserias e similares implementem procedimentos conforme o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.

Os bares, costumam servir petiscos e outros alimentos para acompanhar a degustação de bebidas. 

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As Boas Práticas são um conjunto de normas que abrangem uma série de requisitos, permitindo a produção dos alimentos com segurança. Quem descumprir o regulamento estará sujeito a multas que podem variar entre R$ 2 mil a R$ 15 milhões;

O Regulamento Técnico constante da resolução da ANVISA prevê procedimentos que devem ser observados nas instalações, equipamentos, móveis e utensílios da empresa; higienização das instalações; controle de pragas; abastecimento de água; manejo dos resíduos; cuidados a serem observados pelos manipuladores dos alimentos, como usar cabelos presos e protegidos por redes; cuidados com ingredientes e embalagens; preparo do alimento e armazenamento;

Entende-se por serviços de alimentação os locais que executam: manipulação, preparação, fracionamento, armazenamento, distribuição, transporte, exposição à venda e entrega de alimentos preparados ao consumo.

A Resolução RDC n. 218, de 29 de julho de 2005. Dispõe sobe o Regulamento Técnico de Procedimentos Higiênico-Sanitários para Manipulação de Alimentos e Bebidas Preparador com  Vegetais;

A Lei n.7.967/89, dispõe sobre o valor das multas por infração á legislação sanitária, altera a Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, e dá outras providências;

E, a Portaria SCS/S n. 326/97, aprova o Regulamento Técnico de Condições de Higiene Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimento Produtores/Industrializadores de Alimentos.

3. Alvará da Prefeitura:

O alvará de funcionamento é necessário para operar qualquer tipo de estabelecimento comercial, incluindo bares e lojas de bebidas;

O alvará de funcionamento é essencial, pois ele atesta que seu estabelecimento está de acordo com as normas municipais para operar no local que você escolheu;

O alvará do Corpo de Bombeiros que garante que as condições de segurança contra incêndios estão em ordem e funcionando;

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O habite-se que é necessário para comprovar que o imóvel está apto para funcionar comercialmente.

Leia: O Registro da Empresa

Além é lógico do registro da empresa, ou seja:

Registro na Secretaria da Receita Federal (CNPJ);

Registro na Junta Comercial;

Cadastramento junto à Caixa Econômica Federal no sistema "Conectividade Social - INSS/FGTS";

Importante:

Para a instalação do negócio é necessário realizar consulta prévia de endereço na Prefeitura Municipal/Administração Regional, sobre a Lei de Zoneamento.

É necessário, também, observar  as regras de proteção ao consumidor, estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC);

A Lei n. 123/2006 (Estatuto da Micro e Pequena Empresa) e suas alterações estabelecem o tratamento diferenciado e simplificado para micro e pequenas empresas. Isso confere vantagens aos empreendedores, inclusive quanto à redução ou isenção das taxas de registros, licenças, etc. 

Consulte a prefeitura da sua cidade para obter informações específicas sobre como obter o alvará.

Outros Documentos:

Além das licenças, você também precisará de outros documentos, como:

Formulário de Registro do Estabelecimento, fornecido pelo Ministério da Agricultura;

Projeto e Memorial Descritivo das Instalações

Manual de Boas Práticas de Fabricação.

Lembre-se de que a legislação pode variar de acordo com o estado e município, então é importante consultar os órgãos competentes na sua região. É, claro, contar com o apoio de um contador ou profissional especializado é fundamental para garantir que tudo esteja em conformidade.

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Em 2019, a Lei de Liberdade Econômica isentou alguns tipos de empreendimentos (considerados de baixo risco) da obrigatoriedade de obter alguns alvarás, entretanto, cada cidade decide sobre essa obrigatoriedade. 

VERIFIQUE SUA REGIÃO!

Após selecionar o tipo de bar mais adequado para investir e o local ideal para estabelecer o negócio está na hora de começar a estudar as tendências de mercado e o perfil do seu público-alvo.

Além disso, é importante fazer um bom planejamento antes de abrir as portas do seu bar.

Quanto Custa abrir um bar?

O custo de abertura de um bar pode variar conforme diversos fatores, incluindo a localização, o tamanho e o tipo do estabelecimento, bem como o número de funcionários.

Considere todas as despesas necessárias como:

  • Aluguel do ponto;
  • Mobiliário;
  • Equipamentos;
  • Estoque inicial de bebidas e alimentos;
  • Decoração;
  • Taxas e impostos;
  • Despesas com funcionários;
  • Gasto com marketing
  • Custas de contratação de banda ou músicos para tocar ao vivo

No blog Condutor Ads, você encontrará uma variedade de equipamentos para montar seu bar, incluindo:

Não se esqueça dos itens de limpeza para cozinha e banheiros, assim como para a área externa, e também para jardins e áreas verdes que você criar.

Armário adequado para armazenar alimentos, louças, toalhas e outros itens que precisam estar acessíveis.

Para manter tudo sempre organizado, é essencial realizar um planejamento financeiro detalhado, com o objetivo de assegurar a rentabilidade e o sucesso do negócio.

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Um plano de negócios eficaz não só organiza suas ideias, mas também é fundamental para atrair investidores e assegurar financiamentos. Cada plano é único; portanto, simplifique o seu para que tanto você quanto sua equipe possam compreendê-lo facilmente. Contrate um contador, tenha sempre o suporte jurídico de um profissional qualificado e mantenha uma equipe de marketing ativa. Tentar fazer tudo sozinho enquanto gerencia o negócio pode ser contraproducente; delegue tarefas e confie em sua equipe.

Em nosso blog, você encontrará diversos artigos sobre Governança que podem ser muito úteis.

E, para o empoderamento feminino, encontrei um artigo muito interessante:  Driblando preconceito, mulheres ganham espaço na coquetelaria e na gestão de bares

Fontes: gov.br e gov.br/registros

Pesquisa de Mercado: Saiba como montar um negócio próprio com sua Rescisão

O que eu aprendi sobre Plano de Negócio: minha experiência como empreendedora

É POSSÍVEL DEIXAR DE SER MEI PARA SER UMA ME?

O MOMENTO CERTO PARA MUDAR DE MEI PARA ME 

Entenda as razões para considerar a mudança de MEI para ME. Se você é um Microempreendedor Individual (MEI) e está pensando em migrar para uma Microempresa (ME), é crucial compreender os aspectos legais, financeiros e práticos dessa mudança. Este artigo abordará o significado de ser MEI e ME, as motivações para a transição e os procedimentos necessários para efetuá-la.

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O QUE É MEI?

O Microempreendedor Individual (MEI) é uma categoria empresarial criada para formalizar pequenos negócios. Para se enquadra como MEI, o empreendedor deve atender a alguns critérios, como:

  • Faturamento : O limite de faturamento anual é de até R$ 81.000,00;
    • Faturamento anual é um termo importante no mundo dos negócios. Pois, nada mais é senão a soma de todas as receitas que o seu negócio obteve durante um período de 12 meses. É como juntar todas as moedinhas que entraram no caixa da sua empresa ao longo do ano, entendeu?
      • Aqui estão alguns detalhes para você entender melhor:
        • Vendas de Produtos: Se você vende produtos (sejam eles widgets, cupcakes ou foguetes espaciais), o valor total dessas vendas entre no faturamento anual;
        • Serviços Prestados: Se o seu negócio oferece serviços (como consultoria, design gráfico ou até mesmo aulas de ioga para gatos), o dinheiro que você ganha com esse serviços também faz parte do faturamento anual.
        • Independente do Lucro: aqui está o pulo do gato: o faturamento não se importa se você está lucrando ou não. Ele é simplesmente a soma de tudo o que entrou no seu caixa, sem subtrair despesas ou gastos. É como se fosse o "total bruto" das suas operações.
    • Para calcular o faturamento anual você deve somar todas as receitas que você recebeu ao longo do ano. Isso inclui vendas, serviços prestados, aluguel de espaço, venda de produtos digitais, enfim, tudo!
    • Não se preocupe com os custos, despesas ou impostos por enquanto. O faturamento é a gesta antes de pagar a conta.
    • O faturamento anual é como o coração pulsante do seu negócio. Ele alimenta suas operações, permite investimentos e ajuda a tomar decisões estratégicas;
    • Além disso, é a base para cálculos de impostos e análises financeiras mais profundas.
  • Funcionários: O MEI pode ter apenas um funcionário - Leia também: O MEI PODE CONTRATAR ESTAGIÁRIO? e MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL PODE EMPREGAR UM MENOR?
  • Atividades Permitidas: Algumas atividade estão restritas para o MEI, e é necessário verificar se a sua atividade se enquadra nessa categoria.
O MEI tem vantagens, como a simplicidade na abertura e na burocracia, além de benefícios  previdenciários.

O QUE É ME?

A Microempresa (ME) é uma categoria empresarial que permite um faturamento maior e mais flexibilidade em relação ao número de funcionários. Para ser considerada uma ME, a empresa deve ter:

  • Faturamento: Ter um faturamento anual de até 360.000,00;
  • Funcionários: pode ter até 9 funcionários ( no comércio e serviços) ou até 19 (na indústria).
A ME também oferece mais opções de atividades e permite uma gestão mais robusta, além e de acesso a linhas de crédito mais vantagens.

RAZÕES PARA MIGRAR DE MEI PARA ME

  1. Crescimento do negócio: Se o seu faturamento está se aproximando do limite de R$ 81.000,00, é um sinal de que você pode precisar de uma estrutura mais robusta;
  2. Contratação de funcionários: se você deseja contratar mais de um funcionário, a  categoria ME á a mais adequada.
  3. Ampliação das Atividades: Se você deseja expandir suas atividades papa áreas que não são permitidas para MEI, a mudança é nessária;
  4. Acesso a Novos Benefícios: Como ME< você pode ter acesso a benefícios fiscais e linhas de crédito mais vantajosas.
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COMO FAZER A TRANSIÇÃO DE MEI PARA ME

A migração de MEI para ME é um processo relativamente simples, mas requer atenção a alguns passos:

1. Planejamento:

Antes de fazer a transição, é fundamental planejar. Avalie o faturamento atual, as despesas e as necessidades futuras do seu negócio.

2. Regularização da Documentação

Você precisará regularizar a documentação da usa empresa. Isso inclui:

  • CNPJ: Solicitar um novo CNPJ para a ME, pois o CNPJ do MEI não pode ser utilizado;
  • Inscrição Estadual e Municipal: Verifique se é necessário fazer a inscrição nos órgãos competentes.
3. Elaboração do Contrato Social

Para formalizar a ME, é necessário elaborar um contrato social, que deve conter informações sobre a empresa, como a razão social, endereço, capital social e atividades.

4. Registro na Junta Comercial

Após a elaboração do contrato social, registre a empresa na Junta Comercial do seu estado.

5. Obtenção de Licenças e Alvarás

Verifique se sua atividade exige licenças ou alvarás específicos e providencie a documentação necessária;

6. Atualização de Dados

Atualize seus dados junto à Receitas Federal e outros órgãos competentes, caso necessário.

7. Desenquadramento do MEI

Solicite o desenquadramento do MEI no Portal do Simples Nacional;

8. Pague os Tributos e impostos referentes

É essencial ter um bom contador ao seu lado, já que a atuação desse profissional é obrigatória, diferentemente do que ocorre com o MEI, onde é facultativa.

CONCLUSÃO:

Migrar de MEI para ME é uma decisão estratégica que pode levar o seu negócio a um novo patamar. Com um planejamento adequado e a regularização necessária, você pode aproveitar as vantagens de ser uma Microempresa, com maior faturamento, mais funcionários e acesso a novos mercados. Avalie suas necessidades e faça essa transição de forma consciente e informada.

Boa sorte em sua jornada empreendedora!

APRENDA COMO PROTEGER A SUA MARCA

POR QUE É IMPORTANTE REGISTRAR A SUA MARCA?

Você sabia que a marca só é de propriedade da empresa ou de um empreendedor quando for feito o seu registro no INPI? 

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Vou esclarecer melhor para você

Entender a importância de registrar uma marca é fundamental para qualquer negócio. O registro confere proteção legal, assegura exclusividade no uso em todo o território nacional, e previne a utilização indevida por terceiros. Além disso, uma marca registrada valoriza o negócio, aumenta a credibilidade no mercado, facilita a defesa em disputas judicias, possibilita licenciamento e expansão, e pode ser vendida ou usada como garantia. Esses são apenas alguns dos benefícios que reforçam a relevância do registro de marca. 

O registro  da marca também protege, além do nome, o logotipo ou outro sinal distintivo associados a produtos ou serviços.

ONDE REGISTRAR A MARCA?

No Brasil, o registro de uma marca deve ser feito junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial, que é o órgão federal responsável pelo registro e proteção de propriedade intelectual. Ele trata de marcas, patentes, desenhos industriais e outros direitos relacionados.

POR QUE REGISTRAR UMA MARCA NO INPI?

É bem simples responder a essa pergunta. Porque através do registro você tem:

  • Exclusividade: O registro confere ao titular o direito exclusivo de uso da marca em todo o território nacional;
  • Proteção Legal: A marca registrada é protegida por lei, o que permite ao titular tomar medidas legais contra terceiros que o utilizem indevidamente;
  • Valor comercial: Marcas registradas têm valor comercial e podem ser ativos importantes para um empresa.

COMO FAZER O REGISTRO DA MARCA NO INPI?

Também é bem fácil, basta seguir alguns passos que irei de mostrar a seguir:

  1. Pedido de Registro: O processo começa com o depósito do pedido de registro de marca. Isso pode ser feito online por meio do sistema e-Marcas
  2. Análise e publicação: O INPI analisa o pedido, verifica se atende aos requisitos legais e, se aprovado, publica-o na Revista da Propriedade Industrial;
  3. Oposição e recursos: Durante a publicação, terceiros podem apresentar oposições. O titular também pode recorrer em caso de indeferimento.
  4. Concessão do registro: Se tudo estiver correto, o INPI concede o registro da marca.

CUIDADOS E PRAZOS:

  • É importante manter a marca em uso efetivo pra evitar a caducidade;
  • O registro tem validade de 10 anos, podendo ser renovado indefinidamente;

CUSTO E DOCUMENTAÇÃO:

  • O valor do registro varia conforme a modalidade (marca mista, nominativa, figurativa, etc.). A tabela de valores está no site do próprio INPI.
  • A documentação necessária inclui informações sobre a marca, comprovante de pagamento da taxa e procuração, se for o caso.
Esses são os requisitos básicos para você poder ficar garantindo de que a sua marca não possa ser utilizada indevidamente por terceiros.

Qualquer dúvida você pode consultar esses endereços eletrônicos para saber mais:

  1. Gov.br;
  2. Gov.br/marcas
  3. Gov.br/guia básico;
  4. Gov.br/inpi

DIREITO DE PRIORIDADE INTERNACIONAL NO REGISTRO DE MARCAS

Agora, ficou mais complicado né? Afinal de contas o que é isso? Mas, fica tranquilo que vamos explicar melhor.

O direito de prioridade internacional é um conceito fundamental no âmbito do registro de marcas e patentes. É essencial entender o que isso significa e a finalidade dessa proteção internacional.

O QUE É DIREITO DE PRIORIDADE?

O Direito de prioridade é uma garantia concedida a um requerente que deposita um pedido de registro de marca ou patente em um país membro de um acordo internacional. Esse acordo permite que o requerente estenda sua proteção para outros países, mantendo a data de depósito original como referência.

No contexto de marcas, um exemplo notável é o Protocolo de Madri. Esse protocolo é administrado pela OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) e permite que um requerente estrangeiro registre sua marca em vários países membros do protocolo a partir do escritório de origem em seu próprio país.

Funciona assim:

Se você depositar um pedido de registro de marca no Brasil e seu país de origem também for membro do Protocolo de Madri, você pode usar esse depósito brasileiro como base para solicitar o registro em outros países membros. Isso economiza tempo e recursos, pois você não precisa apresentar pedidos separados em cada país.

Imagine que você seja um empreendedor brasileiro e tenha registrado sua marca em São Paulo (exemplo hipotético, apenas para ilustração). Você deseja expandir sua marca para a França (outro exemplo hipotético), Espanha e Japão.

Com o direito de propriedade, você pode apresentar um único pedido internacional (usando o formulário MM2) do sistema e-Marcas (sistema do INPI) e mencionar o depósito brasileiro como base. Isso permite que você solicite o registro em todos esse países simultaneamente.

O INPI transmite seu pedido internacional à Secretaria Internacional, que o encaminha para os escritórios dos países relevantes.

É uma economia de tempo bastante considerável, e também de recursos econômicos, pois evita a sua necessidade de protocolar tais pedidos na sede de outros órgãos de registros de países diferentes. 

A data de depósito no seu país de origem do pedido é considerada como se fosse a data de depósito em todos os países onde você solicitar a extensão.

CUIDADOS E DETALHES:

Tenha sempre em mente, que pode sempre acontecer um imprevisto durante o processo de registro da sua marca, portanto, observe o quanto segue:

  • Verifique se o país de destino é membro do acordo relevante ( por exemplo, o Protocolo de Madri);
  • Observe os prazos e requisitos específicos de cada país;
  • Consulte a legislação local para entender como o direito de prioridade é aplicado em cada jurisdição.
Feito isso, tenha uma boa sorte e conquiste o mundo!

Saiba mais visitando esse sites:

  1. Gov.br/protocolodemadri
  2. A 'prioridade unionista' na Lei de Propriedade Industrial
  3. Registro de marca a nível internacional o que é, como fazer e quanto custa