INVESTIR NA AGRICULTURA FAMILIAR

Existe uma oportunidade de desenvolver novos empreendimentos na zona rural, principalmente, agora que aprendemos a nos comunicar através de uma rede de telefonia globalização e digital.

Atualmente, ficou muito mais fácil a comunicação com outros povos para além de aprendermos sobre sua cultura, podemos conversar e fazer negócios em tempo real com pessoas de todas as partes do mundo. Tudo isso, graças aos aplicativos eletrônicos desenvolvidos para a internet, além das inúmeras possibilidades de pesquisas existentes nos canais de buscas, nas páginas de várias empresas, e, nos blogs– meu preferido. Tudo ficou mais fácil e rápido para pesquisas, contatos e intercâmbio.

Na zona rural essa globalização dos meios de comunicação também chegou viabilizando não só a comunicação instantânea entre as pessoas, mas também para promover o desenvolvimento do meio rural através da tecnológica aplicada nos meios de produção.

Infelizmente, ainda existem muitos lugares que sequer conseguem ter um único aparelho de telefone fixo.

Fui pesquisar quais são os lugares ermos onde sequer existe um telefone e achei alguns lugares considerados mais inóspitos do mundo. Tudo está num Blog Falando de Intercâmbio que vale à pena conferir, o pessoal narrou a situação de 9 lugares surpreendentemente, deploráveis para se viver, com histórias surpreendentes. 

Pois é, falamos tanto em sustentabilidade, mas, poucas pessoas parecem realmente se importar com a preservação dos recursos naturais, talvez, realmente, acham que haverá uma nova Terra, esperando para ser desrespeitada como este nosso belo Planeta em qualquer outra parte do Universo.

Já que falamos em Terra, então, vamos abordar temas referentes a trabalhar na terra e empreender de forma sustentável?

AGRICULTURA FAMILIAR

A Agricultura Familiar  é a produção agrícola realizada por pessoas de uma mesma família em sua propriedade que não pode exceder a 04 módulos fiscais.

Quantas vezes, você já deve ter dito ou ouvido alguém falar que gostaria de ter um pedaço de terra para plantar uma horta. Essa frase é muito comum, principalmente, quando se está num supermercado em frente de uma gondola tentando enxergar o preço das frutas, verduras e legumes. Aí você sonha em comprar um pequeno terreno e plantar seu próprio alimento. Achando que o preço dos alimentos está muito caro, e que é fácil cavar a terra, colocar as sementes e sentar esperando que as ‘verdurinhas’ cresçam no campo, correto?

Na verdade, 

Não é tão simples assim, mas, é um ótimo investimento, desde que os Municípios também colaborem para que agricultor possa produzir em sua pequena propriedade. 

A maior parte das pessoas que deixam de plantar abandonando a sua terra está fazendo isso, justamente, por encontrar muita dificuldade em conseguir o auxílio dos gestores públicos. 

Falta políticas públicas que promovam a sustentabilidade da zona rural. 

Quando falta o incentivo público para o desenvolvimento econômico, a sociedade paga muito caro por não ter serviços que são imprescindíveis para as suas necessidades básicas como: a alimentação. 

Algumas ações como a promoção da segurança, iluminação, telefonia, infraestrutura que possa atender a demanda da produção e da mobilidade do trabalhador, dependem do Poder Público para serem realizadas. E, se o Poder Público se ausenta os problemas começam a surgir para o produtor rural e com isso fica dificil levar o alimento até a mesa do consumidor. 

Plantar é um investimento econômico que demanda tempo, qualidade de produtos, qualificação da mão de obra, pesquisas de contenção de pragas, financiamento para compra de insumos, maquinários, realização de eventos para demonstração de produtos, tecnologia, tudo isso para exigir do agricultor certo preparo para levar alimento de qualidade até os mercados internos e externos.

Devido a nossa tradição cultural, a onde é mais fácil desfazer do trabalho alheio, sempre nos deparamos com aquela falsa ideia de que o agricultor familiar é aquele ‘caboclo’ de pés descalços, de cigarro de palha no canto da boca, o simples roceiro sem qualificação profissional e estudo. 

Um engano cometido por muita gente que desconhece o agronegócio e o empreendedorismo no setor rural. 

Atualmente, a roça tem exigido muito mais conhecimento sendo o setor econômico que mais próspera entre as relações econômicas mundiais, oferecendo oportunidades de empregos e desenvolvendo economicamento os municípios.

Na China, isso já está sendo posto em prática, diante da alta taxa de desemprego nas áreas urbanas, o governo desse país, passou a incentivar os jovens recém  formados  em universidades a buscar emprego nas áreas rurais mais distantes dos centros urbanos. Segundo a TV estatal, nos últimos três anos, 70% dos formados universitários  decidiram começar sua carreira em cidades pequenas.

Aqui no Brasil, com a possibilidade da expansão da internet 5G no campo, quem sabe também ocorrerá esse fomento e fortalecimento de políticas públicas para incentivar os jovens a permanecer ou retornar para o campo.

Um começo, para essa retomada do setor econômico pelos jovens no campo pode ser através da agricultura familiar, lembrando que a destinação da propriedade rural, de acordo com a Constituição Federal é:

Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:

I-                   Aproveitamento racional e adequado;

II-              Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;

III-             Observância das disposições que regulam as relações de trabalho;

IV-              Exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

O produtor rural, proprietário ou possuidor, de um imóvel em área rural, pode, de acordo com o Código Civil brasileiro, gozar do seu direito, respeitando a adequada destinação desse imóvel, justamente, para garantir o seu direito de produzir e empreender.

Aí você fica pensando: mas, na minha propriedade rural somente poderei exercer atividade agraria?

A função da propriedade rural é basicamente a de produzir bens de consumo com características agropastoris, pois caso essa propriedade rural deixar de exercer essa função de produtora, acabará perdendo a sua proteção constitucional.

Algumas propriedades rurais, atualmente, estão deixando de ser explorada conforme o preceito Constitucional, tornando-se áreas inexploradas com mau uso, ou com exploração inadequadas, do tipo especulativo, deixando de ser uma empresa rural (art. 4º, inc., V, alínea ‘b’, do Estatuto da Terra, combinado com o disposto no art. 22, II, alínea ‘b’ do Decreto n. 84.685/80), perdendo a sua função social.

É importante conhecer quais são as atividades rurais que podem ser realizadas numa propriedade rural, ou seja, você comprou um imóvel em área rural, então poderá dentro dele realizar as seguintes atividades:

- Atividade agrícola;

- Pecuária;

- extração E exploração;

- Vegetal;

- Exploração da apicultura;

- Avicultura;

- Suinocultura;

- Piscicultura.

E, sendo a propriedade rural, uma área produtiva, pode o empreendedor aproveitar seus recursos naturais de forma sustentável, e minimizar os conflitos existentes no campo, principalmente, aqueles oriundos da expansão urbana que está impactando o solo, destruindo as matas, contaminando os rios, e extinguindo os animais silvestres. 

Sendo assim, a atividade econômica que pode agregar valor as demais atividades rurais, é o Turismo em suas modalidades: rural, ecológico, esportivo, cultural, que acabaremos por abordar ao longo de nossa jornada pelo Tempo.

“Ressalta-se que a utilização da propriedade rural está ligada a uma série de institutos legais, inclusive constitucionais, relacionados às questões agrárias, como sua forma de exploração, assim como às questões ambientais, focadas na preservação das áreas consideradas como reserva legal (área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativa), no que se relaciona com o cumprimento da função social".

Portanto, deve-se pesquisar muito bem antes de adquirir um imóvel rural, pois, você até poderá ficar encantado com aquela casa maravilhosa de veraneio, com a piscina, churrasqueira, quadra de tênis, futebol, chalés, o sonho de consumo para muitos poderá estar completamente em desacordo com a legislação o que poderá culminar com a aplicação de multas, responsabilização legal, civil e penal e até a perda da propriedade, pois, um imóvel rural utilizado de forma inadequada poderá configurar o mau uso, já que, não é explorado conforme previsto no Estatuto da Terra.

FIM DA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA

A volta do homem ao campo, pode sim, colaborar para frear de vez por toda com a especulação imobiliária irregular, passando a produzir além do bem-estar coletivo um novo contexto para as relações de trabalho e preservação da natureza.

E, para fazer com que haja interesse de se desenvolver o setor agricola, principalmente, quanto a agricultura familiar, o Poder Público de acordo com o Estatuto da Terra tem o dever de:

“a) promover e criar as condições de acesso do trabalhador rural à propriedade da terra economicamente útil, de preferência nas regiões onde habita, ou quando, as circunstâncias regionais, o aconselhem em zonas previamente ajustadas na forma do disposto na regulamentação desta Lei;

b) zelar para que a propriedade da terra desempenhe sua função social, estimulando planos para a sua racional utilização, promovendo a justa remuneração e o acesso do trabalhador aos benefícios do aumento da produtividade e ao bem-estar coletivo”. (Art. 2º, § 2º)

Nesses quase 60 anos de Estatuto da Terra, pouca coisa  tem sido feita em relação a criação, geração e promoção de condições de acesso do trabalhador rural à propriedade da terra economicamente útil, basta observarmos que, em várias partes do país, as áreas destinadas ao cultivo estão sendo trocadas por áreas de lazer, onde surgem chácaras com gramados extensos, piscinas, salões de festas, condomínios, loteamentos irregulares, comércio e estradas.

Embora em se tratando de questões agrárias surjam sempre um emaranhado de situações estranhas a todas as legislações, podemos encontrar e ter um final feliz solucionando de vez com todos os conflitos agrários

E, um desses finais felizes pode começar pela Agricultura Familiar, exercida pela força de trabalho do agricultor e sua família, dentro da ‘propriedade familiar’ (art. 4º, inc. II, da Lei n.4.504/64).

No caso da agricultura familiar o Poder Público deve estimular programas para o empreendedorismo, apoiando, fomentando políticas públicas que possam estimular o desenvolvimento da cultura empreendedora para o agronegócio.

Você se lembra, que linhas atrás falamos que o Governo Chinês está promovendo a inserção do jovem recém-formado no mercado de trabalho rural? 

Lá, estão resolvendo duas situações problemáticas que existem atualmente em todos os países: a falta de emprego para os jovens e a falta de mão de obra em áreas agropastoris.

A ONU – Organização das Nações Unidas, tem reforçado a importância da agricultura familiar para o mundo. Numa pesquise recente  a ONU identificou-se que cerca de 35% dos alimentos produzidos para o consumo vieram de pequenas fazendas familiares. Também ficou diagnosticaram que 80% dos alimentos fornecidos na China são produzidos pelos pequenos produtores, enquanto que no Brasil, esse número cai expressivamente para cerca de 10% de propriedades familiares produtoras de alimentos.

Existe uma data especialmente designada para demonstrar a importância da Agricultura Familiar para a produção de alimentos no mundo, é o dia 25 de julho – Dia Internacional da Agricultura Familiar. São mais de 500 milhões de produtores rurais espalhados pelo Mundo.

“No Brasil, desde 2006 pela Lei 11.326, a Agricultura Familiar é reconhecida como categoria e setor econômico. Com 36 milhões de agricultores responsáveis por 73% do mercado interno do país e por 10% do PIB, ou mais de 55 bilhões de dólares, a agricultura familiar brasileira é tão forte que ocuparia a 8ª posição entre os 10 maiores produtores de alimentos do mundo. ”

A agricultura familiar é a responsável pela maioria dos alimentos que chegam a sua mesa, tais como o leite, a mandioca, o feijão, frutas, legumes, milho, carne suína, aves entre outros que estão disponíveis nos supermercados. Também é responsável por contratar mais de 80% da mão de obra para trabalhar na lavoura.

Até aqui, deu para perceber que existem vários nichos que podem ser explorados por quem está com uma vontade de iniciar um investimento inovador, concorda?

Você poderá ter mais informações consultando os seguintes endereços:

- Ministério da Agricultura
- Lei n. 11.326/2006

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