Atualmente, a comunicação entre diferentes culturas está muito mais facilitada. Não só aprendemos sobre suas tradições, mas também podemos conversar e fazer negócios em tempo real com pessoas de todo o mundo.
Tudo isso se torna possível devido aos aplicativos eletrônicos criados para a internet, juntamente com as várias opções de pesquisa disponíveis nos motores de busca e nas páginas de inúmeras empresas e blogs– meu preferido. Tudo ficou mais fácil e rápido para pesquisas, contatos e intercâmbio.
No campo, a globalização dos meios de comunicação não só possibilitou a comunicação instantânea entre indivíduos, mas também tem sido um fator de desenvolvimento rural através da tecnologia empregada nos métodos de produção.
Infelizmente, muitos lugares ainda não contam com um simples aparelho de telefone fixo.
Conduzi uma pesquisa sobre locais remotos onde nem mesmo telefones estão disponíveis e encontrei alguns dos lugares mais isolados do mundo.
Tudo está num Blog Falando de Intercâmbio vale a pena conferir: descreveram a condição de nove locais surpreendentemente deploráveis para se viver, todos com histórias notáveis.
De fato, a sustentabilidade é um assunto que surge frequentemente, mas parece que poucas pessoas se importam genuinamente com a preservação dos recursos naturais. Talvez pensem que haja outra Terra no universo, à espera de ser explorada e maltratada como fazemos com o nosso lindo planeta.
AGRICULTURA FAMILIAR
A Agricultura Familiar é definida como a produção agrícola realizada por integrantes de uma mesma família, em uma área limitada a no máximo quatro módulos fiscais.
Quantas vezes você já expressou ou ouviu alguém desejar possuir um pedaço de terra para cultivar uma horta? Esse pensamento é comum, sobretudo ao se deparar com os preços de frutas, verduras e legumes no supermercado. Daí nasce o sonho de ter um pequeno terreno para plantar alimentos, imaginando que, com os preços elevados, deve ser simples preparar a terra, plantar as sementes e esperar pelas plantas crescerem, certo?
Realmente, não é uma tarefa fácil. No entanto, é um investimento valioso, desde que os municípios cooperem, possibilitando que o agricultor cultive em sua própria pequena propriedade.
A maioria das pessoas que desistem do cultivo e abandonam suas terras o fazem devido às significativas dificuldades em receber assistência de gestores públicos.
Existe uma falta de políticas públicas destinadas à promoção da sustentabilidade nas áreas rurais.
A falta de incentivos públicos para o desenvolvimento econômico acarreta um elevado custo social, privando a população de serviços fundamentais para satisfazer suas necessidades básicas, como alimentação.
Algumas medidas, como a promoção da segurança, aprimoramento da iluminação, serviços de telecomunicações e infraestrutura apropriada para suprir as demandas de produção e deslocamento dos trabalhadores, são dependentes da intervenção do Poder Público. A falta de ação por parte deste pode gerar problemas que afetam o produtor rural, complicando o transporte de alimentos para o consumidor final.
A agricultura representa um investimento econômico significativo, exigindo tempo, produtos de alta qualidade, trabalhadores especializados, pesquisa para o controle de pragas, financiamento para compra de insumos e equipamentos, bem como a organização de eventos para divulgação dos produtos e avanços tecnológicos. Essas demandas requerem que o agricultor esteja devidamente preparado para abastecer os mercados interno e externo com alimentos de qualidade.
Devido à nossa tradição cultural, que muitas vezes subestima o trabalho alheio, confrontamo-nos regularmente com a noção equivocada de que o agricultor familiar é apenas um 'caboclo' descalço, com um cigarro de palha nos lábios, um trabalhador do campo sem qualificação profissional ou educação formal.
Na China, essa política já está sendo implementada. Devido à alta taxa de desemprego nas áreas urbanas, o governo iniciou um incentivo para que os cidadãos busquem alternativas de emprego e começou a apoiar iniciativas que conduzam a novas oportunidades de trabalho.
Recém-formados universitários estão buscando emprego em áreas rurais distantes dos centros urbanos.
De acordo com a TV estatal, nos últimos três anos, 70% dos formados universitários decidiram começar sua carreira em cidades
pequenas.
Aqui no Brasil, com a possibilidade da expansão da internet 5G no campo, talvez também haja esse estímulo e fortalecimento das políticas públicas para encorajar os jovens a permanecerem ou voltarem ao campo.
A agricultura familiar pode ser um ponto de partida para os jovens revitalizarem o setor econômico rural. É essencial recordar que, de acordo com a Constituição Federal, a propriedade rural deve desempenhar sua função social.
Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade
rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência
estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:
I- Aproveitamento
racional e adequado;
II- Utilização
adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;
III- Observância
das disposições que regulam as relações de trabalho;
IV- Exploração
que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.
O produtor rural, seja ele proprietário ou possuidor de um imóvel rural, possui o direito, de acordo com o Código Civil brasileiro, de usufruir de sua propriedade. Isso deve ser feito respeitando a função social do imóvel, garantindo assim o seu direito de produzir e empreender.
Você pode estar questionando se é viável dedicar sua propriedade rural exclusivamente a atividades agrárias.
A principal função de uma propriedade rural é a produção de bens de consumo agrícolas e pastoris. Caso essa propriedade não desempenhe essa função produtiva, ela pode vir a perder sua proteção constitucional.
Algumas propriedades rurais não estão sendo exploradas de acordo com o preceito constitucional, transformando-se em áreas não exploradas, mal utilizadas ou exploradas inadequadamente para fins especulativos. Dessa forma, deixam de ser consideradas empresas rurais, conforme o artigo 4º, inciso V, alínea 'b', do Estatuto da Terra, e o artigo 22, inciso II, alínea 'b' do Decreto nº 84.685/80, perdendo assim sua função social.
É fundamental conhecer as possíveis atividades rurais para uma propriedade. Ao adquirir um imóvel rural, você pode engajar-se em atividades tais como:
- Atividade agrícola;
- Pecuária;
- Extração e exploração;
- Vegetal;
- Exploração da apicultura;
- Avicultura;
- Suinocultura;
- Piscicultura.
A propriedade rural, como área produtiva, oferece ao empreendedor a chance de empregar os recursos naturais de forma sustentável, minimizando os conflitos agrários. Essa abordagem ganha importância frente à expansão urbana, que compromete o solo, dizima florestas, contamina rios e contribui para a extinção da fauna silvestre.
Portanto, a atividade econômica que pode agregar valor às demais atividades rurais é o turismo, em suas diversas modalidades: rural, ecológico, esportivo, cultural, as quais exploraremos ao longo de nossa jornada pelo tempo.
“Ressalta-se que a utilização da propriedade rural está ligada a uma série de institutos legais, inclusive constitucionais, relacionados às questões agrárias, como sua forma de exploração, assim como às questões ambientais, focadas na preservação das áreas consideradas como reserva legal (área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativa), no que se relaciona com o cumprimento da função social".
Realizar uma pesquisa detalhada é crucial antes de adquirir um imóvel rural. Ainda que uma casa de campo encantadora, com piscina, churrasqueira, quadras de esportes e chalés possa ser atraente, ela pode não estar em conformidade com a legislação. Isso pode acarretar em penalidades, responsabilidade legal, civil e criminal, e até na perda do imóvel, já que o uso inadequado de uma propriedade rural pode ser considerado um desvio de finalidade, contrariando o que é estipulado pelo Estatuto da Terra.
RECOMENDO A LEITURA:
CAPACITAÇÃO DE JOVENS NO SETOR AGRÍCOLA: LIDERANÇA, SUCESSÃO FAMILIAR E EDUCAÇÃO TÉCNICA
Enxada Perfeita: Ferramenta Indispensável para Jardineiros e Agricultores
FIM DA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA
A volta do homem ao campo pode realmente ajudar a combater a especulação imobiliária ilegal, favorecendo o bem-estar comum e criando um novo contexto para as relações de trabalho e a conservação do meio ambiente.
Para fomentar o crescimento do setor agrário, em especial a agricultura familiar, o Poder Público deve, de acordo com o Estatuto da Terra, incentivar e facilitar o acesso do trabalhador rural à terra economicamente viável, assegurar que a propriedade da terra desempenhe sua função social, promover planos para seu uso eficiente, garantir remuneração justa e possibilitar que o trabalhador rural participe dos benefícios do aumento da produtividade e do bem-estar comum. (Art. 2º, § 2º)
Nesses quase 60 anos de Estatuto da Terra, pouco tem sido feito para criar, gerar e promover condições que permitam ao trabalhador rural acessar a propriedade de terra economicamente útil. É evidente que, em diversas regiões do país, as áreas de cultivo estão sendo substituídas por espaços de lazer, como chácaras com vastos gramados, piscinas, salões de festas, condomínios, loteamentos irregulares, comércio e estradas.
Embora as questões agrárias muitas vezes mostrem uma complexidade incomum que desafie a legislação vigente, é viável obter uma solução satisfatória e conclusiva para os conflitos agrários.
E um desses finais felizes pode ter início com a Agricultura Familiar, realizada pela força de trabalho do agricultor e de sua família, no âmbito da 'propriedade familiar', conforme o artigo 4º, inciso II, da Lei nº 4.504/64.
Dentro do contexto da agricultura familiar, torna-se fundamental que o Poder Público fomente programas de empreendedorismo, provendo suporte e promovendo políticas que impulsionem o desenvolvimento de uma mentalidade empreendedora no âmbito do agronegócio.
Recorda-se de termos falado antes que o governo chinês está promovendo a entrada de jovens recém-formados no mercado de trabalho rural?
Estão sendo discutidas duas problemáticas comuns a diversos países: o desemprego entre os jovens e a falta de mão de obra qualificada no setor agropecuário.
A ONU – Organização das Nações Unidas, destaca a importância da agricultura familiar tem sido cada vez mais reconhecida mundialmente. Segundo uma pesquisa da ONU, cerca de 35% dos alimentos consumidos são oriundos de pequenas propriedades familiares. Na China, 80% dos alimentos disponíveis são produzidos por esses pequenos agricultores. No Brasil, no entanto, apenas cerca de 10% dos alimentos provêm de fazendas familiares.
O dia 25 de julho é uma data específica dedicada a enfatizar a importância da Agricultura Familiar na produção global de alimentos, marcando o Dia Internacional da Agricultura Familiar. Há mais de 500 milhões de agricultores familiares ao redor do mundo.
“No Brasil, desde 2006 pela Lei 11.326, a Agricultura Familiar é reconhecida como categoria e setor econômico. Com 36 milhões de agricultores responsáveis por 73% do mercado interno do país e por 10% do PIB, ou mais de 55 bilhões de dólares, a agricultura familiar brasileira é tão forte que ocuparia a 8ª posição entre os 10 maiores produtores de alimentos do mundo. ”
A agricultura familiar é fundamental na produção de grande parte dos alimentos consumidos, como leite, mandioca, feijão, frutas, legumes, milho, carne suína e aves, disponíveis nos supermercados. Ademais, ela emprega mais de 80% da força de trabalho do setor agrário.
Atualmente, é claro que existem vários nichos inexplorados disponíveis para aqueles interessados em começar um investimento inovador, não é verdade?
Você poderá ter mais informações consultando os seguintes endereços:
- Ministério da Agricultura
- Lei n. 11.326/2006
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Já pensou em realizar uma feira de produtos frescos e artesanais, produzidos por agricultores familiares?
No Blog Ideias e Soluções, orientaremos você em cada etapa para planejar um evento bem-sucedido que fortaleça a economia local e gere renda tanto para você quanto para todos os agricultores participantes.
O que você vai aprender?
- Como escolher o local ideal e atrair o público certo.
- Dicas para organizar o espaço da feira, de forma prática e atrativa.
- Como definir e divulgar os produtos e serviços, desde hortaliças frescas até artesanatos exclusivos
- Estratégias de parceria com cooperativas e empreendedores locais para agregar valor ao evento
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Por que vale a pena?
Uma feira de agricultura familiar é mais do que vender produtos. É um espaço para criar conexões, apoiar a sustentabilidade e enriquecer a cultura local. Com o nosso guia, você terá tudo o que precisa para transformar essa ideia em realidade.
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