PODE O JOVEM APRENDIZ TRABALHAR NA MICROEMPRESA?
Sim,
pode.
Porém,
isso é facultativo.
Para
entender melhor o que é Microempresa será necessário ler a Lei Geral da Micro e
Pequena Empresa, também conhecida como Estatuto Nacional da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n.123/2006) quanto a sua
classificação:
Microempresa:
é toda empresa classificada como simples, individual ou de responsabilidade
limitada e o empresário individual que obtenha um faturamento anual de até R$
360 mil reais.
As
Micro e Pequenas Empresas são responsáveis por 54% dos empregos. No Brasil, representando 99% do total de empresas privadas e respondem por 27%
do Produto Interno Bruto do país.
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As microempresas de comércio e serviços podem empregar até 9 pessoas e sendo no setor industrial até 19 funcionários.
Mas,
também caberá ao microempresário atender aos requisitos legais, previstos no Art.
428, do Decreto Lei n. 5.452, de 01 de maio de 1943 – CLT .
Também caberá ao contratante observar a Lei da Aprendizagem, Lei n. 10.097, de 19 de dezembro de 2000.
- EMPREGAR UM MENOR PARA TRABALHAR NA EMPRESA
Esta norma jurídica tornou-se um modelo para outros países, como El Salvador e Espanha.
A
Constituição Federal de El Salvador, foi revisada em 2014, determinando no
artigo 37, da Segunda Seção, referente ao Trabalho e Previdência Social, que:
Art.
37. O trabalho é uma função social; goza da proteção do Estado e não é
considerado um artigo de comercio.
Em
seguida, descreve em seu artigo 38, que:
Os menores de quatorze anos, e os que atingiram essa idade, mas que permaneçam sujeitos à escolaridade obrigatória por força da lei, não podem ser empregados em qualquer tipo de trabalho.
O seu emprego será autorizado quando considerado indispensável à sua subsistência ou à da sua família, desde que tal não impeça o cumprimento do mínimo obrigatório da escolaridade.
A jornada de trabalho para menores de dezesseis anos não pode ser superior a seis horas diárias e trinta e quatro horas semanais, em qualquer tipo de trabalho.
O trabalho insalubre ou perigoso é proibido para menores de dezoito anos. A lei deve definir (determinar) trabalho perigoso e insalubre.
Sim, o Brasil está mostrando um exemplo de cidadania e respeito pelas futuras gerações.
TODO CNPJ PODE EMPREGAR UM JOVEM APRENDIZ?
Não. Porque o programa Aprendiz Legal é permitido apenas para empresas de médio e grande porte.
Manter uma Mente Aberta na Microempresa: A Oportunidade de Aprendizagem com Jovens Talentos.
Uma mente aberta pode ser extremamente benéfica para sua microempresa. Considerar a ideias trazidas pelos jovens, especialmente aqueles no programa de jovens aprendiz, pode trazer inovação, criativa e uma perspectiva fresca para o seu negócio.
Richard Branson, fundador do Grupo Virgin, destaca a importância de estar constantemente desafiado, algo que se aplica tanto a empreendedores, quanto a jovens aprendizes. A busca por superar limites e aprender coisas novas é essencial tanto para o crescimento pessoal quanto profissional.
Empreender exige dedicação e paixão, e é importante lembrar que os jovens aprendizes também estão começando a moldar suas carreiras. Escolher um aprendiz que esteja alinhado com os valores da sua microempresa pode tornar o trabalho mais significativo e contribuir para o desenvolvimento de ambos.
O empreendedorismo envolve riscos, e o mesmo vale para a decisão de integrar um jovem aprendiz em sua microempresa. Avalie os riscos de forma cuidadosa, mass não tenha medo de sair da zona de conforto ao dar uma chance a novos talentos. Essa decisão pode ser feita de maneira consciente e estratégica, trazendo benefícios para o crescimento da empresa e do aprendiz.
Pense além do presente e desenvolva uma visão clara do que deseja alcançar com o seu negócio. A inclusão e jovens aprendizes pode ser parte dessa visão, contribuindo para um ambiente de crescimento sustentável e inovador.
Construa uma rede sólida de contatos, inclusive entre os jovens. Colabore com pessoas talentosas e que compartilhe sua visão, incluindo os jovens aprendizes, que podem trazer novas ideias e energias para a sua microempresa. O networking é fundamental para o sucesso de qualquer negócios.
O medo do fracasso ou da rejeição pode ser paralisante, tanto para o empreendedor quanto para o jovem aprendiz. Enfrene esses medos e transforme-os em motivação para crescer. E não fique apenas no campo das ideias, envolve o jovem aprendiz em ações concretas, que contribuam para o progresso da empresa.
Assim como você valoriza as oportunidades únicas em sua carreira, permita que o jovem aprendiz também aproveite a sua. Ao abrir espaço para jovens talentos em sua microempresa, você não só contribui para o desenvolvimento deles, mas também cria um ambiente favorável ao crescimento e à inovação.
Lembre-se: uma mente aberta é uma ferramenta poderosa para qualquer empreendedor. Ouvindo, aprendendo com os outros e estando disposto a mudar, você cria um ambiente favorável ao crescimento e à inovação.
Boa Sorte!
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