O QUE É ÁREA RURAL?
Contudo, existem várias definições para o que se considera um espaço ou área rural.
Em diversos países, a preservação ambiental é um critério importante.
Na Europa, por exemplo, a classificação de uma área como rural pode depender da porcentagem de trabalhadores na agricultura. Em nações como Espanha, Portugal, Itália e Grécia, consideram-se rurais as áreas com assentamentos humanos ininterruptos e uma população inferior a 10 mil habitantes. Na Argentina, Bolívia, México, Venezuela, Honduras, Nicarágua e Panamá, localidades com uma população de 1.000 a 2.500 habitantes são classificadas como rurais.
Enfim, no Brasil, a
definição de área rural ficou a cargo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, definir como área rural tudo o que está fora do perímetro urbano de um município.
Contudo, quem delimita o
território que compõem as áreas rurais é o Município.
Ao contrário do que muitos pensam, as áreas rurais não são locais isolados. Apesar de algumas propriedades terem grande extensão de terra, elas são economicamente produtivas, garantindo a alimentação de populações em diversos países e contribuindo para a conservação das florestas e da qualidade da água consumida nos centros urbanos. Por isso, e por muitos outros motivos, é essencial preservar as áreas rurais de um município.
Políticas públicas adequadas devem evitar o avanço da expansão urbana sobre terras agrícolas, pastoris e de preservação ambiental, investindo em ações potenciais para a conservação do espaço rural e incentivando o pequeno produtor a continuar sua produção.
É importante buscar parcerias com entidades públicas, organizações e a sociedade civil para capacitar o agricultor a adotar as tecnologias mais avançadas para o setor agrícola. Deve-se fomentar políticas de incentivo ao crédito por meio de bancos públicos ou privados, auxiliar na organização de entidades corporativas que promovam a troca de experiências e o cooperativismo, e buscar maneiras de auxiliar na venda dos produtos, bem como na compra de insumos e tecnologia.
O potencial socioeconômico das áreas rurais é crucial para o desenvolvimento de um país, especialmente com a modernização da agricultura através da tecnologia, qualificando a mão de obra e tornando o campo uma fonte de renda e novas oportunidades para o agronegócio, empreendedorismo, turismo rural e outras atividades comerciais que emergem com a implementação da Revolução 4.0.
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| Feira Agrícola no Brasil |
Contudo, a abordagem de colonização do Brasil, que deu ênfase à extração de riquezas naturais e minerais, e o menosprezo pelo campo, considerado por muitos como uma extensão distante do centro urbano, contribuíram para o estereótipo negativo do homem do campo como um 'caipira' de modos rústicos, pés descalços e acometido por frieiras.
Esse preconceito impacta a autoestima do morador rural, afetando seu comportamento social e psicológico.
A modernização e mecanização da produção agrícola, sem a adequada capacitação dos trabalhadores rurais, e o avanço das monoculturas, contribuíram para a desvalorização das culturas tradicionais rurais, levando à perda da cultura de raiz entre esses povos e distanciando suas gerações subsequentes da terra. Essa forma de institucionalizar o processo de desvalorização do homem do campo corresponde a uma verdadeira falta de informação diante de uma história agrária que mantém a economia do país por anos, lembrando que nos últimos anos o Brasil concentra mais de 50% do comércio mundial de soja, já exportou mais de 340 bilhões de dólares nos últimos 20 anos e também ocupa a 4ª posição no ranking mundial de exportação de grãos.
Essas áreas, cada vez mais afastadas dos centros urbanos, gradualmente se transformam em pequenas comunidades que adquirem características similares aos bairros periféricos das cidades.
Outras dificuldades enfrentadas pelas áreas rurais incluem as condições das estradas vicinais, que são essenciais para o transporte dos produtos cultivados. Em certos municípios, os próprios donos das propriedades rurais tomam a iniciativa de melhorar essas vias para garantir a circulação de veículos e pessoas.
“As estradas vicinais (rurais) canalizam a produção agrícola para um sistema viário de nível superior. Assim, fazem a ligação com os centros de armazenamento, consumo, comercialização ou exportação e asseguram o acesso a núcleo populacionais. As estradas municipais interligam a maioria dos polos agropecuários estaduais, onde se encontram às rodovias locais e federais. ”
As áreas de expansão urbana que avançam sobre o campo são caracterizadas por aglomerações densamente povoadas, com edificações justapostas que ocupam integralmente os lotes, deixando pouco ou nenhum espaço para áreas verdes como jardins ou quintais.
Frequentemente, essas áreas carecem de calçadas adequadas, conservação de vegetação, iluminação pública eficiente, segurança, serviços regulares de coleta de lixo, fornecimento de água confiável, transporte público eficaz, acesso à saúde básica e comércio formal. Esses fatores contribuem para a desvalorização da autoestima dos moradores, que se sentem marginalizados pelas políticas de distribuição de renda do país.
É responsabilidade dos municípios promover políticas públicas eficazes para preservar as áreas rurais, evitando a expansão urbana descontrolada sobre o uso do solo.
De acordo com os
apontamentos da Esalq “Diante do bom desempenho do PIB agregado do
agronegócio em 2021, o setor alcançou participação de 27, 4% no PIB brasileiro,
a maior desde 2004 (quando foi de 27,53%).
E, ainda conclui o mesmo estudo:
“Segundo pesquisadores do Cepea, os segmentos primários e de insumos se destacaram em 2021, com aumentos de 17,52% e 52,63%, respectivamente. ”
De acordo com o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o setor da econômica brasileira que mais cresceu durante a pandemia, de acordo
com os dados do IBGE, foi a Agropecuária.
De acordo ainda com os estudos do Sistema CNA/SENAR “(...) o Brasil será o grande fornecedor de alimentos do futuro”.
Países como a China, estão investindo muito mais no Agronegócio, e a grande preocupação do governo chinês é com a alimentação de seu próprio povo que continua crescendo.
“Nesse contexto, a China está acumulando mais da metade dos alimentos disponíveis no mundo: 69% das reservas de milho, 60% das reservas de arroz e 51% do trigo (USDA)”
Ainda em relação à questão agrária do país, prevê-se que as diversas iniciativas de políticas públicas relacionadas à terra e alimentação atrairão mais investimentos e infraestrutura. Isso assegurará a permanência dos trabalhadores agrícolas nas áreas produtivas, promovendo a agricultura familiar e a produção diversificada de alimentos com base agroecológica, garantindo a sustentabilidade econômica do investimento e dando prioridade à preservação ambiental.
Como exportador de grãos, o Brasil necessita ampliar os investimentos no agronegócio para assegurar a continuidade da China como um dos principais compradores de suas mercadorias.
No contexto da guerra entre Rússia e Ucrânia, o primeiro país mostra um aumento na demanda de trigo para exportação nos próximos meses.
“A Rússia deve exportar 39 milhões de toneladas de trigo na temporada 2022/23, que começa em 1º de julho, disse o head da Ikar, Dmitry Rylko, em uma conferência em Genebra. No clico atual, a consultoria espera por exportações em 32-33-,5 milhões de toneladas”.
Enquanto isso, nos Estados Unidos, o agronegócio tem grandes expectativas com a colheita da soja, considerada a estrela da produção agrícola.
“A razão para isso é a definição do que seja agricultura familiar: nos Estados Unidos incluem-se nessa categoria toda e qualquer propriedade rural em que a pessoa ou família que toda a produção seja proprietária de mais que 50% do negócio, não importa o tamanho da propriedade, nem a renda bruta e patrimônio, nem o número de empregados e de sócios. O critério essencial é a administração majoritária do negócio”.
Costumamos ver filmes norte-americanos que retratam a vida rural, mostrando famílias que gerenciam pequenas propriedades agrícolas. O que é apresentado na ficção reflete a realidade do país, onde a agricultura familiar representa uma grande parte da produção agrícola, embora o percentual exato seja diferente do mencionado.
A diferença na produção da agricultura familiar entre os países mencionados e o Brasil reside no fato de que, no Brasil, a propriedade familiar geralmente se associa a pequenos agricultores, enquanto o uso de tecnologia é mais comum em grandes propriedades. A agricultura familiar brasileira foca na produção para consumo próprio e no fornecimento local, sendo grande produtora de matérias-primas como leite, frutas e legumes para laticínios, supermercados e indústrias de suco, além de contribuir com programas de alimentação escolar em alguns municípios. Produtores rurais com pequenas áreas buscam maximizar o uso dos recursos naturais, empregando matéria orgânica como fertilizante e preservando os recursos naturais como parte essencial do desenvolvimento de seus cultivos.
Para saber mais,
consulto o site da Embrapa e transforme a sua propriedade rural em um produtor agrícola, existe muita
oportunidade para a atividade agropastoril no segmento de empreendedorismo.
Para promover o empreendedorismo nas áreas rurais, é necessário incentivar iniciativas que beneficiem o pequeno produtor, permitindo o desenvolvimento de atividades que favoreçam sua autonomia, e não somente aquelas que degradam o solo. A tecnologia pode ser uma aliada valiosa para o empreendedor rural nos processos de produção e venda. Para tal, é essencial a colaboração entre órgãos públicos e entidades privadas no sentido de qualificar a mão de obra rural.
“(...) um levantamento
realizado pelo portal Governo do Brasil mostra que a agricultura familiar tem
um papel importante para a econômica brasileira. Um mercado que é responsável
por movimentar US$ 55,2 bilhões ao ano não pode ser esquecido.
Então, se o campo pode se tornar um grande produtor de oportunidades na gestão do agronegócio, por que as políticas públicas municipais estão promovendo a expansão urbana para as áreas rurais?
A expansão horizontal das cidades em direção às áreas rurais acontece por diversos motivos. Um deles é a intensa migração humana ocorrida na década de 1990, quando trabalhadores rurais, em busca de salários melhores, se mudaram para as periferias urbanas. Nessas cidades, esses trabalhadores passaram a residir em locais cada vez mais afastados dos centros industriais e comerciais, ou seja, deixaram o campo e acabaram por retornar a zonas rurais, ocupando terras anteriormente usadas para a agricultura, que foram desocupadas e divididas irregularmente.
Portanto, o imóvel rural deixa de cumprir sua função social estabelecida pelo artigo 186 da Constituição Federal de 1988, ao transformar-se de uma propriedade produtiva para a coletividade em apenas uma área ocupada por moradias de baixa renda ou em espaço de lazer, como chácaras destinadas a aluguéis para fins de semana, feriados ou eventos.
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