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EMPRESÁRIO INDIVIDUAL

COMO FUNCIONA ESSE NEGÓCIO DE SER EMPRESÁRIO INDIVIDUAL? Ser um empresário individual implica em gerir uma atividade empresarial por conta própria , sem a presença de sócios. Não existe um requisito de capital social mínimo para iniciar; isto é, não se exige um valor inicial de investimento no empreendimento. Imagem gerada pela IA Copilot Microempresas ou empresas de pequeno porte podem optar por regimes tributários como o Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido. A razão social de uma empresa corresponde ao nome civil do proprietário, seja completo ou abreviado, e a transferência da empresa só é possível em caso de falecimento do proprietário ou mediante autorização judicial. Quer entender melhor? Portanto, leia até o final deste artigo e, em seguida, realize a atividade que disponibilizaremos no Caderno de Respostas: Ideias e Soluções para ajudá-lo a começar a planejar sua empresa. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL (EI) O Empresário Individual (EI) pode ser entendido como um regime em

RELIGIÃO E TRABALHO

O HOMEM COMO ATOR SOCIAL


A sociedade emergiu espontaneamente, porém sua estruturação requer normas jurídicas e divisão de trabalho, de acordo com os meios de produção. Assim, os meios de produção começaram a definir as expectativas de distribuição de poder e riqueza entre os indivíduos da sociedade.

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Ao longo do tempo, formou-se uma nova dinâmica entre os seres humanos e os frutos de seu trabalho, em um contexto histórico que transcende a mera sobrevivência da espécie. Atualmente, essa dinâmica se pauta na dominação territorial e no controle e subjugação dos mais vulneráveis pela potência produtiva, ou seja, pelo valor agregado ao trabalho.

Karl Marx concluiu que a sociedade se divide em detentores e não detentores dos meios de produção. 

Pois bem, aqueles que não possuem a propriedade dos meios de produção oferecem o que têm: sua força de trabalho. Assim, acabam subjugados ao controle daqueles que são economicamente mais fortes.

Assim seguimos, ocupando uma escada hierárquica solidificada pelo poder e pela dominação do homem sobre o homem.

Finalmente, a humanidade estabeleceu a Pirâmide Social: no topo, a nobreza ou os proprietários dos meios de produção; no meio, uma classe média formada por profissionais autônomos, comerciantes e militares; e na base, a grande massa popular, a princípio: escravizado pela falta de liberdade, agora, pelo valor de um salário.

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São as relações de produção que definem a classe social na qual o indivíduo está inserido, conforme o papel que ele desempenha na sociedade.

Para Marx e Engels, os conceitos contemporâneos de religião, direito, política, filosofia, arte, literatura, entre outros, influenciam o desenvolvimento econômico das sociedades modernas.

Revisitando os ensinamentos de Aristóteles, observa-se que ele distinguia os trabalhadores intelectuais dos braçais em relação à sua posição na pirâmide social.

A força intelectual é frequentemente associada às classes mais abastadas, enquanto a força braçal é vinculada aos mais pobres, refletindo sua posição na pirâmide social.

Aristóteles considerava o trabalho como uma atividade racional destinada a alcançar um objetivo útil e prazeroso.

Dessa forma o trabalho pode ser dividido em três tipos: 

  • trabalho manual: é aquele que exige força física e habilidades com as mãos, como a agricultura, a construção, o artesanato, etc.
  • trabalho intelectual: é aquele que exige o esforço mental, produzido através da inteligência resultante dos métodos de reflexos produzidas pelo conhecimento, como a filosofia, a ciência, as artes, etc.;
  • trabalho político: toda aquele que exige virtude e liderança, como a administração, a educação, a justiça, etc.

Este estudioso considerava que o trabalho intelectual era superior ao dos trabalhadores braçais e políticos. Acreditava que os intelectuais eram mais felizes, pois estavam constantemente em contato com o conhecimento, buscando assim mais benefícios para o bem comum. Para ele, seria mais justo que os trabalhadores intelectuais governassem, devido à sua visão mais abrangente e racional da realidade.

Se você quer saber mais sobre os ensinamentos de Aristóteles, você pode consultar os links abaixo:

O RACIONAL E O RAZOÁVEL: ARISTÓTELES E O TRABALHO HOJE

ARISTÓTELES E A EDUCAÇÃO. ARISTÓTELES E A FUNÇÃO DA EDUCAÇÃO

Atualmente, é importante recordar as ideias de Rousseau sobre as desigualdades sociais. Ele acreditava que essas desigualdades surgem das relações morais e políticas, bem como de outros fatores como força, idade, estado de saúde e qualidades mentais do indivíduo.

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Todos esses fatores conduzem ao controle social da força motora pela força intelectual que passa a ser exercida por elementos sociais como: Poder e da Dominação.

Para Max Weber a sociedade normatizada esta distribuída pelos meios de produção e da propriedade ou não deles. 

Assim, para organizar a distribuição dos meios de produção, é necessário estabelecer métodos para regular a convivência humana.

Todos os homens nascem iguais, mas cada um possui uma personalidade única e não age da mesma maneira no seu contexto social. Por isso, são necessários mecanismos sociais que regulem e normatizem o comportamento dentro de um grupo, o que é realizado por meio da Religião e do Direito.

Os dogmas religiosos influenciam os indivíduos a agirem de maneira uniforme dentro de um determinado espaço geopolítico.

"O destino do camponês está tão fortemente vinculado à natureza, tão dependente de processos orgânico e fenômenos naturais, e economicamente é tão pouco suscetível de uma sistematização racional que ele, em geral, somente costuma tornar-se portador de uma religiosidade quando está ameaçado, por poderes interiores (fiscais ou senhoriais) ou exteriores (políticos), de ser feito escravo ou proletário",¹

Weber nos mostra que a condição moral na qual o indivíduo se encontra incute nele o temor da justiça humana e divina, e que a religião pode ser utilizada para exercer o poder de maneira dominante e opressiva.

A nobreza guerreira e todos os poderes feudais dificilmente costumam tornar-se portadores de uma ética religiosa racional. 

O modo de viver do guerreiro não tem afinidade nem com a ideia de uma providência bondosa nem com a de exigências éticas sistemáticas de um deus supramundano. Conceitos como 'pecado', 'redenção', 'humildade' religiosa não apenas costumam estar muitos distantes dos sentimentos de dignidade de todas as camadas politicamente dominantes, sobretudo do da nobreza guerreira, como diretamente o ofender. Aceitar uma religiosidade que opera com esses conceitos e inclina-se ante o profeta ou sacerdote deve parecer a um herói de guerra ou a um homem nobre - tanto o romano ainda do tempo de Tácito quanto o mandarim Confúncio - um ato ignóbil e indigno".²

De fato, a noção do sagrado muitas vezes não se alinha com a realidade dos nobres ao longo de diversos momentos históricos marcados por grandes guerras antigas.

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A religião através da fé ganha força como meio de controle social durante a Idade Média, durante o período da Inquisição, principalmente, em todo o lado ocidental do globo terrestre.

A fé, estabelecida pelo crescimento e expansão da Igreja Católica e, posteriormente, pelas Igrejas Protestantes, começou a exercer um controle moral e ético sobre a psique humana. Gradualmente, isso levou à criação de barreiras mentais que se manifestam como uma forma de controle social, restringindo a vontade individual em favor da aceitação das condições impostas pelo ambiente.

Dogmas propagados por um líder religioso impõem-se como meio de controle social, onde sua vontade prevalece, confortando-se no papel de servo de uma entidade universal invisível, onisciente e onipotente, que atua como um poder judiciário, sentenciando sempre em favor do sistema dominado pelo capital e pelo controle social.

A religião torna-se um meio de ajuste social, mantendo cada pessoa em seu papel pré-determinado.

Weber nos mostra que quanto mais simplista o pensamento de uma pessoa, mais suscetível ela é à dominação social por meio da fé. Aqui, não se trata de poder econômico ou controle financeiro, mas de uma dominação exercida pela força da retórica e da vontade.

Povos inteiros já se renderam ao poder da palavra utilizada para a dominação, da construção dialética, do poder intelectual do grupo dominante sobre o dominado. Um exemplo clássico que a história nos fornece está na imagem persuasiva de Adolf Hitler.

As diversas formas de exercer a dominação social surgem pela necessidade de coexistência em grupo. Embora cada pessoa possua sua individualidade, existem regras de conduta social que permitem que indivíduos de distintos grupos étnicos convivam em harmonia.

Assim, emergem instrumentos normativos para regular e estruturar o comportamento social. Tais instrumentos são sustentados pela Religião e pelo Direito.

A religião incute no indivíduo a noção de um Ser Supremo que governa o mundo, frequentemente se expressando por meio de seus emissários terrenos. Similarmente, o Direito adquire uma aura de sacralidade por intermédio de seus representantes, que exercem o controle judiciário.

A religião pode estabelecer princípios éticos e morais que guiam as leis e as normas sociais, além de valores e crenças que inspiram as pessoas a agirem conforme os direitos humanos. O direito, por outro lado, pode normatizar questões ligadas à fé, à liberdade religiosa, à diversidade cultural e à proteção de grupos minoritários.

A relação entre religião e direito possui uma história extensa e complexa, variando conforme o contexto histórico, cultural e político de cada sociedade.

Em geral, podemos identificar algumas fases principais:

A fase da religião como fonte do direito.  

Durante essa época, a religião era considerada a fonte e a autoridade das leis, e os líderes religiosos desempenhavam um papel significativo na formulação, interpretação e execução das normas jurídicas.

A fase da religião como objeto do direito. Nessa fase, a religião passou a ser regulada pelo direito, em função dos interesses políticos e econômicos das elites dominantes. Os representantes religiosos passaram a ser submetidos às leis civis ou penais, dependendo do caso.

A fase da religião como parceira do direito. Nessa fase, a religião passou a ter uma relação mais equilibrada com o direito, reconhecendo sua autonomia e sua diversidade. 

Representantes religiosos têm aumentado sua participação em instituições democráticas e mecanismos de controle social.

Como ator social, o homem desempenha diferentes papéis conforme o contexto, que é regulado tanto pelas leis divinas quanto pelas leis humanas. Assim, ao interagir com outros atores sociais, esse indivíduo deve seguir as normas e ocupar seu lugar no tempo e no espaço, de acordo com os meios de produção.

No entanto, a complexa relação entre religião e trabalho desafia essa visão tradicional.

A religião, para muitos, oferece um conjunte de valores e princípios que orientam a conduta no âmbito profissional. Ética, honestidade, compaixão e responsabilidade social podem ser pilares tanto da fé quanto da vida profissional.

Por outro lado, a religião também pode ser utilizada para justificar práticas trabalhistas exploradoras ou discriminatórias. A crença na predestinação, por exemplo, pode ser usada para legitimar condições precárias de trabalho ou a submissão de grupos minoritários.

É crucial analisar criticamente como a religião se manifesta no contexto do trabalho considerando suas diversas nuances e impactos. Em alguns caos, a fé pode ser uma fonte de força e inspiração para trabalhadores, enquanto em outros pode ser usada para manipular e oprimir.

Por fim, cabe ao homem como ator social interpretar essa completa relação entre religião e trabalho, buscando construir um ambiente profissional ético, justo e humanizado.

Para melhor explorar essa relação, sugiro os seguintes pontos para serem refletidos por você:

  • Analisar como diferentes tradições religiosas interpretam o significado do trabalho e o papel do trabalhador;
  • Investigar como a religião influencia as decisões éticas tomadas no âmbito profissional;
  • Examinar os casos em que a religião é utilizada para justificar práticas trabalhistas abusivas;
  • Explorar como a fé pode ser uma fonte de resistência contra a opressão no local de trabalho;
  • Discutir o papel das instituições religiosas na promoção da justiça social e do trabalho decente.

Para quem chegou até aqui, vou deixar um presentinho lá no Caderno de Respostas, até lá.

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