ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Esses grupos têm uma organização social baseada nos elementos naturais da espécie, no instinto de sobrevivência, nos nossos sentidos e sentimentos, nos estímulos e nas necessidades comum de cada indivíduos.
Não estamos aqui para explicar o conceito de Sociedade segundo a sociologia ou antropologia, mas sim para nos basearmos nessas e em outras ciências para a elaboração de nossos estudos e artigos, cujo o único objetivo é auxiliar a sustentabilidade econômica de uma empresa.
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| O Mundo em que vivemos |
É evidente que há uma diferença na organização social entre humanos e não humanos.
A necessidade de preservar a espécie faz com que os animais se reúnam por razões naturais.
O homem, sem distinção de origem, classe social, etnia, sexo ou qualquer outro critério, tem a tendência de viver em grupo com normas e regras de conduta social. Isso é um fator natural.
Estranho são os casos de indivíduos vivendo isoladamente.
"Para o alemão Karl Marx (1818-1883), os indivíduos devem ser analisados de acordo cm o contexto de suas condições e situações sociais, já que produzem sua existência em grupo.
Ainda, segundo Marx, a ideia de indivíduo isolado só apareceu efetivamente na sociedade de livre concorrência, ou seja, no momento em que as condições históricas criaram os princípios da sociedade capitalista.¹
Uma forma mais clara de expressar essa ideia seria: O indivíduo é um ser social que vive em sociedade por natureza.
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| A dança como expressão social |
E o que é sociedade?
Antes de explorarmos o conceito mais abrangente de Sociedade, devemos apresentar o significado e a origem do termo sociedade.
A palavra sociedade vem do latim, uma língua que quase não se usa mais hoje em dia, mas que deu origem e influenciou muitas outras línguas que existem atualmente. O latim é o que podemos chamar de "língua mãe" do espanhol, francês, português, catalão, galego, provençal e romeno.
"Um conjunto de seres que convivem de forma organizada"²
O Homem e sua Evolução Social.
O Planeta Terra tem aproximadamente 4,6 bilhões de anos. A sua história ou tempo é dividida em períodos geológicos. O mais importante para o nosso estudo é o período Cenozoico, no seu último estágio, denominado pelos estudiosos de Era Antropocena, onde surgiram os primeiros seres denominados de Homens.
Embora haja uma corrente empírica, o "Criacionismo", que defende que o homem tem sua origem na criação de Deus, ou de uma força indivisível e invisível que gerou o homem à sua imagem e semelhança, vamos deixar essa corrente de lado por enquanto e adotar a teoria da evolução humana de Charles Darwin para podermos compreender a evolução social dos seres humanos até chegarmos às diversas formas de entender os conceitos de empreendedorismo.
Segundo a teoria da evolução de Darwin, o ser humano e todos os outros seres vivos são resultado da evolução das moléculas orgânicas que se formaram no primeiro período geológico da Terra.
O que realmente nos interessa é a evolução do primeiro "Homo", pois as primeiras espécies humanas não se isolaram. Pelo contrário, os primeiros homens viviam em grupos nômades, alimentando-se de frutos e evitando as regiões geladas da Terra. Formavam bandos familiares de cerca de trinta indivíduos, entre machos e fêmeas de diferentes idades, unidos pela necessidade de subsistir e sobreviver.
Neste momento, o Homo é um ser humano em sua essência primitiva, totalmente desprovido de moral, ordem, hierarquia, status social, conceitos políticos e organização social. Neste momento, todos os seres humanos agem e reagem de acordo com a sua natureza, sentindo medo, frio, calor, interagindo com o universo que os criou, sem normas ou religiosidade.
Estamos procurando na história apenas o indivíduo primitivo, que vivia uma relação simples com outros indivíduos de outras espécies, onde a única lei a ser seguida era a do mais forte. Não podemos afirmar de forma geral que apenas sobreviveria quem tivesse a força física, mas essa força estava relacionada a ter melhores condições de resistir às mudanças climáticas e aos recursos naturais disponíveis, ou em relação à falta desses mesmos recursos.
Desde o seu surgimento, o homem procurou viver em grupo, pois percebeu que somente em grupo ele poderia se defender e se proteger dos animais e de outros grupos humanos mais agressivos.
É necessário viver em grupo?
Sim, é preciso viver em grupo, pois isso é um fator natural, uma condição universal da vida humana.
E o que é Vida?
Uma vez mais, recorremos ao latim para obter o conceito e o significado da palavra Vida.
"vida é muito amplo e admite diversas definições. Pode se referir ao processo em curso do qual os seres vivos fazem parte; ao espaço de tempo entre a concepção e a morte de um organismo; a condição de uma entidade que nasceu e ainda não morreu, e aquilo que faz que o ser esteja vivo"³
Vida é a existência de alguém, algo ou alguma coisa.
Nós nos importamos muito com a vida humana e, por isso, fomos levados ao início da existência do Homem na Terra.
Mas, em que momento a vida é concebida?
Segundo a teoria Criacionista, a Vida é uma dádiva de Deus e, portanto, ela surge conforme o propósito do criador e no seu momento de inspiração.
Uma teoria simplória e muito contestada frente aos fenômenos naturais, que mostram que a vida não pode provir de divindades.
Aristóteles elaborou uma dessas teorias, cuja aceitação se manteve durante séculos, com a ajuda da Igreja Católica, que a adotou. Esta teoria considerava que a Vida era o resultado da ação de um princípio ativo sobre a matéria inanimada, a qual se formava, então animada. Deste modo, não haveria intervenção sobrenatural no surgimento dos organismos vivos, apenas um fenômeno natural, a geração espontânea.
Foi apenas no século XVII que a teoria da geração espontânea foi refutada por Francisco Redi, um naturalista e poeta, que afirmou:
“Todos os organismos vivos surgiram a partir de inseminação por ovos e nunca por geração espontânea”.
Por vários anos cientistas estudaram os fenômenos que levavam ao surgimento da Vida na Terra.
Até que o francês Louis Pasteur, provou que, a “Vida surge sempre de outra Vida, preexistente”.4
Portanto, a humanidade se originou de outra forma de vida pré-existente, e não de um ser divino.
Quando ocorre a concepção da vida humana?
Existe um intenso debate bioético sobre a reprodução humana.
“A primeira tentativa de se estabelecer um ponto exato para o início da vida humana encontra-se na visão concepcional que torna referência a união do óvulo com o espermatozoide. Tal critério parece ter seu sentido esvaziado quando se associa a pessoa humana com uma racionalidade essencial. Em função de tal associação razão-humana, a perspectiva concepcional reconhece o aparecimento da humanidade desde o momento da fecundação – sem levar em consideração a modificação radical que se processa ao longo do tempo – a tal ponto que se ternará bastante difícil enxergar o zigoto em uma pessoa adulta". 5
Outras teorias são abordadas nos campos da biotecnologia e da reprodução humana. Neste texto, vamos nos concentrar nas teorias mais populares, que são: a teoria da Concepção e a teoria da Didação. No entanto, vale ressaltar que muitos juristas brasileiros defendem que a vida só se inicia após o nascimento do indivíduo, conforme a teoria Natalista.
A determinação do momento exato em que se inicia a vida é um tema de grande controvérsia entre os juristas em questões de Biossegurança e também para se definir o instante a partir do qual o embrião passa a ter a proteção do Estado.
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| O conceito de vida é muito amplo |
TODOS nós passamos pelas mesmas fases do desenvolvimento intrauterino: fomos um ovo, uma mórula, um blastocisto, em feto. Em todos os textos, os autores expressam sua admiração de como uma célula, o ovo, dá origem, a algo tão complexo como o ser humano. Alguns afirmam tratar-se de um milagre.6
Quando a vida começa e em que estágio do desenvolvimento gestacional o embrião se transforma em uma pessoa humana digna de proteção do estado?
Diversas hipóteses foram propostas a partir desse questionamento, como a hipótese da Teoria da Fecundação ou da Formação do Genótipo, defendida pela jurista Stella Maris Martinez, que afirma o seguinte:
“Argumentam que os últimos descobrimentos da biologia não fazem mais do que avalizar seu posicionamento ao demonstrar que, uma vez penetrado o óvulo pelo espermatozoide, surge uma nova vida, distinta da de seus progenitores, titular de um patrimônio genético único, inédito, e, até agora, irrepetível. E que, a partir deste princípio se inicia um processo uniforme, autogovernado pelo próprio embrião, que não reconhece, em sua evolução, posteriores saltos qualitativos com suficiente qualificação para postergar, até um ulterior momento, a certeza de que tal formação vital possui qualidade de ser humano. Este pensamento recebe o nome de teoria da fecundação ou da formação do genótipo. 7
Uma outra teoria é a da Nidação, que defende que a vida só começa quando o embrião se implanta na parede do útero da mãe.
“Segundo a doutrina, a vida intrauterina se inicia com a fecundação ou constituição do ovo, ou seja, a concepção. Já se tem apontado, porém, como início da gravidez, a implantação do óvulo no útero materno (nidação). Considerando que é permitida a venda do DIU e pílulas anticoncepcionais cujo efeito é acelerar a passagem do ovo pela trompa, de modo que atinja ele o útero sem condições de implantar-se, ou transformar o endométrio para criar nele condições adversas para a implantação do óvulo, forçoso é concluir-se que se deve aceitar a segunda posição, tendo em vista a lei penal. Caso contrário, dever-se-á incriminar como aborto o resultado da ação de pílulas e dos dispositivos intrauterinos que atuam após a fecundação” 8
O ilustre doutrinador, em seu texto, adota a teoria da nidação, ou seja, o início da gravidez ocorre quando o óvulo se fixa no útero materno. No entanto, ele também reconhece que há a fecundação do ovo e, portanto, em nossa opinião, a vida começa com o ato da fecundação.
Existem outras teorias, como a da gastrulação, a da formação dos rudimentos do sistema nervoso central, a teoria natalista, a teoria da personalidade formal ou condicional.
Art. 2º. A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”,
Segundo o código civil, os direitos de um ser humano concebido e fora do útero materno são protegidos pela lei.
E quanto à proteção jurídica do nascituro?
O direito à vida é consagrado no caput do artigo 5º da Constituição Federal.
O direito à vida, garantido pelo legislador constituinte, abrange tanto o indivíduo já nascido quanto o nascituro.
Para a maioria das Igrejas, a vida começa no instante em que o óvulo é fecundado.
Uma possível interpretação disso tudo é que a lei civil resguarda a personalidade do homem, ao passo que, a Constituição Federal, assegura o direito à vida em toda a sua extensão.
Toda a sociedade tem o direito e o dever de proteger, defender e garantir os direitos do nascituro, mesmo que ele não tenha personalidade jurídica reconhecida, conforme o Art. 2º, do CCB.
“Com efeito toda pessoa, na condição de sujeito de direitos e obrigações, é dotada de personalidade podendo ser titular de relações jurídicas, e como tal pode adquirir, exercitar, modificar, substituir, extinguir e até mesmo defender seus interesses diante dos outros. A personalidade jurídica pode ser vista como aptidão para adquirir direitos e até mesmo para contrair obrigações”9
Portanto, o indivíduo, depois de nascer com vida, adquire personalidade jurídica, conforme já vimos anteriormente, por meio do art. 2º do CCB. Porém, mesmo como nascituro, os direitos inerentes à pessoa natural estão garantidos.
A vida é um valor supremo que deve ser mantida e defendida de qualquer ataque externo à vontade de viver da pessoa que a tem.
O Direito à vida, juntamente com a dignidade, é o princípio orientador de todas as leis que regulam as relações humanas. Essas relações são complexas em termos morais, sociais e psicológicos, e exigem que a sociedade crie mecanismos legais de proteção à vida, sobretudo, ao nascituro, um ser inocente e indefeso que ignora a realidade do mundo.
O artigo 5º, inciso XXXVII, da Constituição Federal, classifica o aborto como um crime doloso contra a vida, logo, a Constituição Federal adotou a teoria concepcionista. Assim, cabe à família e à sociedade a obrigação de zelar pelo bem-estar do nascituro.
A noção de família natural surgiu desde os primórdios da humanidade, quando o homem se agrupava em tribos. No entanto, essas tribos não tinham os mesmos conceitos morais que hoje estão presentes em nossa sociedade.
Durante o Período Cenozóico, os grupos humanos coexistiam pacificamente, interdependentes para a sobrevivência da espécie. Homens, mulheres, crianças, homossexuais e idosos viviam sem conflitos morais ou ideológicos, sendo seres livres de preconceitos em um mundo em constante evolução.
TESTE SEUS CONHECIMENTOS
- De acordo com o texto, qual período geológico é mais relevante para o estudo da evolução humana e por quê?
- Qual é a diferença fundamental entre as abordagens do criacionismo e da teoria da evolução de Darwin na explicação da origem dos seres humanos?
- Descreva as características do primeiro "Homo", conforme mencionado no texto, e explique por que ele vivia em grupos.
- Como a ausência de normas ou religiosidades é descrita no texto em relação ao comportamento dos primeiros humanos?
- Segundo o texto, qual era a importância de viver em grupo para os primeiros seres humanos, e por que eles perceberam essa necessidade?
Josiane de Abreu é escritora, advogada, professora apaixonada por empreendedorismo e estudos sociais com foco no desenvolvimento das comunidades através da geração de oportunidades para o desenvolvimento local.BLOG DE ARTESANATO;
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