TURISMO RURAL LEGALIZADO: O DRAMA POR TRÁS DO SONHO DE RECEBER HÓSPEDES NO CAMPO

QUEREMOS ABRIR NOSSA PORTA, MAS A PAPELADA PARECE UMA PORTA GIRATÓRIO

Você já sentiu friozinho na barriga ao imaginar o primeiro hóspede cruzando o portão da sua propriedade?

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O cheiro do pão na lenha, o galo cantando de fundo, o céu estrelado que a cidade esqueceu.

É lindo - até a hora em que alguém pergunta: "Você tem alvará?" Aí o coração desce pelos pés e o sonho vira pesadelo.

Calma, você não está sozinha nessa.

A gente também já passou pelas salas na prefeitura cheia de plásticos e pela fila do balcão único que não é único e pela funcionária (querida, mas sempre tão cansada) que responde : "Ah, isso aqui muda toda semana".

Por isso, vamos trocar a língua do "decreto" pela língua da gente. Prometo zero em 'juridiquês'

Vamos ao passo a passo do caminho necessário para a legalização da empresa rural

1. O RG do seu cantinho - parte federal

Pegue uma xícara de café (sem pressa) e abra o notebook.

CNPJ: No site da Receita Federal procure pela Aba de inscrição no CNPJ, aí é só abrir e começar a registrar a sua empresa junto à Receita Federal, siga o passo a passo. Depois pague a taxa constante no boleto e, entenda que seu filho, agora terá um nome civil, eles está nascendo e sendo registrado;
Cadastur: Depois do CNPJ, aproveite para preencher mais três telinhas. Em 48h você recebe um email com um número que, pasme, vai fazer sua pousada aparecer no mapa do Ministério do Turismo. É de graça;
INSS: Só entra nesse site se você já imagina a D. Maria te ajudando na cozinha. Se for só você e o seu filho por enquanto, deixa para depois. Ninguém vai te prender por isso.

2. A esfera estadual - ou "cada Estado uma surpresa"

Liga para Secretaria de Turismo do seu Estado e pergunta, na lata:

'Oi, sou caseiro, quero receber turista. O que exatamente preciso?'

Anota tudo na agenda de verdade, aquela que molha quando cai no tanque:

Inscrição Estadual: só se você pretende vender aquele doce de leite maravilhoso para levar. Serviço de cama, mesa e banho não paga ICMS em quase nenhum Estado;
Vigilância Sanitária: se sua mãe insiste em fazer pão de queijo quentinho, marque a vistoria. A moça vai chegar de branco, vai pedir álcool em gel e temperatura da geladeira. Ajeita a porta quebrada do freezes antes, para não passar vergonha.
Licença Ambiental: se o seu terreno tem mata atlântica dentro, eles vão querer ver. Chama o engenheiro florestal da cidade, o mesmo que vai para o barzinho no sábado. Ele cobra um valor justo.

3. A prefeitura - onde o bicho pega (e despega):

Chega o dia de ir na prefeitura. Leve:

Aguarde na fila até a moça do protocolo te chamar
leve cópia do IPTU, cópia do RG, cópia do INCRA, cópia da alma de tiver disponível (tô brincando!);
Alvará de funcionamento; é o carimbo que diz "pode rodar". Normalmente leva 15 dias. Aproveite e pergunta se precisa de "ISS": é o imposto que custa, em cidade pequena, uns R$ 60 por mês. Dá para pagar no PIX;
Bombeiros: eles vão medir a saída de emergência, exigir extintor e placa luminosa. Parece cinema, mas é só marcar com o vendedor local:
EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança ): só se seu vizinho é aquele que reclama até do gato.

Então, vai dar trabalho?

Vai. Mas lembra do primeiro hóspede que você imaginou?

Ele vai chega cansado da estrada, vai ver o papagaio no galho, vai sentir o cheiro do feijão no fogo e vai dizer: "Que lugar lindo... e que segurança"

Naquele instante você vai lembrar de cada papel, cda fila, cada xícara de chá fria. E vai pensar: valeu cada segundo.

Deixei um brinde especial para você AQUI

Se ainda restar uma dúvida gritando, manda uma mensagem para a caixa aqui 👇. A gente responde com voz de quem já chorou na fila e depois sorriu no portão aberto.