A IMPORTÂNCIA DA UNIÃO
Durante a pandemia, você decidiu organizar o armário e, durante a limpeza, encontrou vários novelos de lã.
Outro dia, ao navegar em seu aplicativo favorito, encontrou um grupo de crocheteiras e começou a segui-lo.
Com o término do período de isolamento social, os grupos retomaram o contato físico e as exposições de artesanato foram reiniciadas.
No entanto, na cidade onde você reside, pouco se alterou em termos de políticas públicas para fomentar o trabalho artesanal e realizar feiras e exposições. Tudo permanece praticamente como era antes do período de isolamento social.
Neste momento, você e seu grupo de crocheteiras percebem que todo o trabalho realizado durante o isolamento pode acabar esquecido no armário devido à falta de oportunidades para promover o trabalho do grupo na cidade.
Finalmente, percebem a ausência de políticas públicas que incentivem essa atividade econômica na cidade.
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Você pode comercializar toda a sua produção de crochê individualmente, seja em sua loja física ou online. No entanto, explorar outras formas de divulgação do seu trabalho artesanal pode ser uma oportunidade para ampliar seus lucros e criar mais empregos para pessoas na sua cidade e além.
As feiras de artesanato apoiadas pela gestão pública podem promover a integração dessa atividade com outros setores da economia local, trazendo benefícios para todos os participantes e para a cidade, que pode incluir outras atividades socioculturais envolvendo a comunidade.
Muito poucos homens e mulheres em posições políticas buscam compreender que o artesanato envolve diversos setores econômicos, gerando mais renda e empregos.
As feiras e exposições beneficiam diretamente os artesãos; indiretamente, elas envolvem indústrias, profissionais liberais e autônomos, comerciantes, e ainda contribuem para a arrecadação de impostos pela cidade.
Quando as crocheteiras notam a ausência de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do artesanato em sua cidade, podem se organizar para solicitar melhorias para a categoria. Assim, órgãos públicos e representantes políticos ganham importância diante do interesse coletivo, devendo elaborar medidas que atendam às necessidades do grupo de artesãos.
Nesse momento, o grupo, compreende a importância de serem fomentadas
as ações públicas para auxiliar no desenvolvimento do trabalho artesanal.
Procurar o Conselho Municipal de Cultura, de Comércio, de Educação e outros Conselhos Municipais é um passo inicial para compreender as políticas públicas implementadas pelo governo municipal.
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Com o passar do tempo, o grupo começa a buscar outros órgãos públicos e privados para representá-los e introduzir novas políticas que assegurem a sustentabilidade das atividades artesanais na cidade, possivelmente até criando um centro cultural e comercial para atrair clientes de outras regiões.
O artesanato pode ser integrado a outras atividades econômicas, como o turismo.
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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ARTESANATO BRASILEIO
O artesanato é uma expressão rica de criatividade e habilidades, e é fundamental que haja políticas públicas que o valorizem e o apoiem.
A atividade artesanal pode ser vista como uma das primeiras formas de atividade econômica desenvolvida pelo ser humano. Desde o período Neolítico, marcado pelo aparecimento das primeiras peças de cerâmica para uso doméstico, até os dias de hoje, o artesanato tem sido um campo que desenvolve diversas habilidades, variando das artísticas às mais lucrativas.
A fabricação de itens decorativos e utensílios domésticos é uma tarefa complexa que satisfaz tanto necessidades estéticas quanto funcionais, e ainda pode servir como um meio eficaz para ajudar a aliviar o estresse.
É por isso que o papel das políticas públicas é fundamental, estabelecendo metas e planos pelos governos para fomentar o bem-estar social e o interesse público, apoiando os artesãos para elevar seu nível cultural, profissional, social e econômico, além de valorizar e promover o setor artesanal.
O governo federal estabeleceu o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) visando coordenar e desenvolver atividades que enalteçam o artesão brasileiro. As ações do programa abrangem:
- Feiras e Exposições: O PAB possibilita a participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais, proporcionando visibilidade aos produtos artesanais;
- Cursos e Oficinas: Oferece capacitação e aprimoramento técnico para os artesãos;
- Incentivos Fiscais: Alguns estados concedem benefícios fiscais para o setor artesanal;
- Isenção de ICMS: Na comercialização dos produtos, há isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Microcrédito: Facilita o acesso a financiamento para investimentos no negócio artesanal;
- Nota Fiscal Avulsa: Possibilita a emissão eletrônica de notas fiscais para vendas.
- Contribuintes Autônomo: Or artesãos podem se registrar como contribuintes autônomos para fins previdenciários.
Embora tenha havido progressos significativos, os artesãos ainda enfrentam muitos desafios, já que em várias cidades ainda há uma carência no desenvolvimento de políticas públicas direcionadas ao setor artesanal. É importante que os governos locais também se envolvam, criando espaços para exposições, incentivando parcerias com comércio local e promovendo oficinas e cursos.
O artesanato não é apenas uma atividade econômica; é também uma expressão cultural. Valorizar o trabalho dos artesãos, é preservar tradições e identidades nacionais.
O artesanato é uma parte valiosa da nossa cultura e economia. Continuar a desenvolver políticas públicas que apoiem e estimulem esse setor é essencial para garantir que o trabalho dos artesãos não seja esquecido no armário, depois de feito, mas sim, apreciado valorizado por todos.
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