Serão perguntas referentes à forma com que se realiza a gestão pública através dos atos de todos os agentes políticos envolvidos nas diretrizes que norteiam programas públicos referentes a: saúde, educação, segurança, desenvolvimento econômico, habitação, assistencial social, lazer, esporte, meio ambiente, proteção animal, entre outros segmentos sociais, visando levar o conhecimento àqueles que tendem, a caminhar pelas ações políticas, buscando tornar-se um representante do povo.
A intensão de elaborar um questionário que será respondido por dirigentes públicos, legisladores, cidadãos comuns, juristas, filósofos, funcionários públicos, enfim, todos os envolvidos direta ou indiretamente nas questões relativas à Administração Pública e Política será a de levar o conhecimento e fomentar a renovação da política.
Uma abordagem dialética para introduzir o leitor no contexto político valorizando as habilidades interdisciplinares de todo o processo legislativo brasileiro referente a organização do Estado Democrático de Direito.
Nosso primeiro entrevistado é o Deputado Estadual em São Paulo, Senhor Marcos Roberto Damásio da Silva.
BLOGGER. A escolha do Partido foi fundamental para tornar essa realidade possível
MARCOS DAMÁSIO. Eu já pertencia ao Partido da República, sou filiado desde a época do PL (Partido Liberal). É um partido que vem crescendo e ganhando representação em todos os níveis. Tudo isso é importante para que nossa atuação também ganhe mais força.
BLOGGER. O que a agremiação na qual o senhor esta filiado pode fortalecer nos interesses sócio econômicos da região de Mogi das Cruzes?
MARCOS DAMÁSIO. Nosso partido, o PR, defende muito o desenvolvimento econômico e social não só da nossa cidade como de toda a região do Alto Tietê. Como deputado estadual tenho uma atuação muito próxima aos vereadores de nossa bancada de modo a falarmos a mesma língua desenvolvimentista e buscar os recursos necessários para isso.
BLOGGER. É importante para nossa cidade ter um representante na Assembleia? Por quê? O que esse representante pode fazer por nossa região?
MARCOS DAMÁSIO. Sim, sem dúvida, um deputado estadual vai olhar para todas as cidades do Estado, mas também vai atender com carinho a sua cidade, ainda mais sabendo em detalhes todas as suas necessidades. Politicamente também é importante, pois o peso político da região aumenta, fortalecendo o argumento para trazes novos investimentos.
BLOGGER. O que faz um Deputado Estadual?
MARCOS DAMÁSIO. O deputado estadual é o representante do povo na Assembleia Legislativa e seu principal papel é legislar, ou seja, elaborar leis. Além disso, tem importante função de fiscalizar a atuação do governo estadual e uma ferramenta para isso está nas comissões parlamentares de inquérito, que investiga possíveis ilícitos na administração. O deputado também avalia as contas prestadas pelo Executivo e discute a elaboração do orçamento, indicando a distribuição de recursos importantes para saúde, educação, segurança etc. Agora temos também o Orçamento Impositivo, no qual cada deputado tem um valor definido, que gira em torno de R$ 4 milhões por ano, que podemos destinar para as cidades de nossa escolha. Esta verba vai direto para o município e é uma verba carimbada ou para a saúde, ou para a infraestrutura ou outro tipo de investimento, de acordo com o que a cidade solicitou. Vejo nesta emenda uma ferramenta poderosa para beneficiar a população, pois todos os investimentos relativos a ela são para beneficiar a sociedade, seja a compra de um equipamento para o hospital, a realização de mutirões de saúde, recapeamento de ruas, compra de ambulância, veiculo para transporte de pacientes, implantação de academias ao ar livre e muitas outras ações.
BLOGGER. De que forma o senhor programa a propositura de um projeto legislativo?
MARCOS DAMÁSIO. Conforme percebemos uma demanda ou deficiência ou mediante uma sugestão popular desenvolvemos o projeto e o apresentamos na Casa, que segue um trâmite padrão.
BLOGGER. O que são as emendas parlamentares? E como funciona a distribuição dessas emendas dentro de um Estado como o de São Paulo? E quando o município não tem representante estadual?
MARCOS DAMÁSIO. São recursos destinados anualmente aos deputados pelo governo do Estado, que pode escolher a cidade, o valor e no que será usado o recurso, sempre, claro, em parceria com a prefeitura, a câmara ou entidades assistenciais, que apresentam suas demandas. Na verdade, um município não necessita ter um deputado para acessar este recurso. Normalmente prefeitos, vereadores e entidades buscam os deputados para apresentar suas demandas e formar parcerias para beneficiar a população.
BLOGGER. O senhor tem uma área específica de atuação? Trabalhando numa única área pode o legislador deixar de atender toda a coletividade? Ou os trabalhos legislativos ficam melhor realizados se houver divisão de atuação entre os parlamentares?
MARCOS DAMÁSIO. A defesa do emprego e da renda, do empreendedorismo, das pequenas empresas e do desenvolvimento econômico e social são temas muito próximos a mim, uma vez que fui secretário de Desenvolvimento Econômico de Mogi de 2009 a 2015. No entanto, muitas demandas chegam até nós e não podemos ignorá-las, pois são importantes, por isso, acabamos atuando também em educação, infraestrutura, saúde, assistência social e muitas outras áreas.
BLOGGER. A participação como político, seja na estrutura do partido, seja na disputa de cargos eletivos, seja no exercício das funções públicas demanda vocação e preparo?
MARCOS DAMÁSIO. Com certeza. Acima de tudo, temos de gostar de gente, ter empatia e querer trabalhar para o coletivo, para mudar a realidade para melhor. Nosso papel é esse, representar a população e defender os seus interesses em todos os segmentos. Preparo também é importante, para garantir um desempenho eficiente deste papel de agente social.
BLOGGER. O senhor após a sua investidura no cargo público passou a ser também um servidor público estadual essa condição pode inibir o homem político ou só tem a acrescentar?
MARCOS DAMÁSIO. O político é um servidor, não importa a esfera. Quem não tem este perfil não está pronto para trabalhar pelo outro. De minha parte, ser um servidor do público é uma honra e uma grande responsabilidade à qual procuro estar à altura em tudo o que faço.
BLOGGER. O senhor mantém um trabalho social além do exercício do mandato?
MARCOS DAMÁSIO. De forma indireta, sempre apoiando ações e entidades sérias que desenvolvem um bom trabalho em favor dos diversos públicos e em diferentes áreas.
BLOGGER. A sua esposa é um exemplo de companheira a ser seguido por muitas mulheres, diante da necessidade de termos a participação feminina nas próximas eleições, qual o conselho que o senhor pode deixar para as leitoras do Blog O CONDUTOR DO TEMPO?
MARCOS DAMÁSIO. As mulheres são tão ou mais capacitadas que os homens para atuarem nos mais diferentes setores e na política não é diferente. Defendo o fortalecimento da presença feminina na política, para que possamos ganhar mais vozes e possamos enriquecer o processo político, afinal, as mulheres são mais da metade da população e merecem ter representatividade à altura. Nosso partido, por exemplo, tem uma política para fortalecer a participação feminina por meio do PL Mulher.
BLOGGER. Bem, para encerrarmos: Por que ser um homem Político?
MARCOS DAMÁSIO. Todos nós somos políticos, uns mais vocacionados que outros, é verdade, mas a política está presente em nossas vidas, em nosso cotidiano. Impossível viver longe ou sem ela. É por meio da política que estruturamos o ambiente em que vivemos, que construímos as nossas relações.
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