O jurista Johann Jakob Bachofen, que lecionava Direito Romano na
Universidade de Basileia, lançou em 1861 um trabalho pioneiro sobre a
evolução da instituição familiar desde a origem da humanidade.
Sua obra intitulada ‘Das Mutterrecht’ – O Matriarcado -, defendeu
a tese de que o desenvolvimento social da humanidade passou por
três estágios distintos, sendo um deles o matriarcado, um
período dominado pelas mulheres que mantinham o domínio político
jurídico dos clãs.
Outros antropólogos determinaram que o matriarcado prevaleceu por
milhares de anos, na época em que o homem ainda estava na fase
historicamente conhecida como período da Pedra Lascada. Isto é, na
era Paleolítica, quando os humanos viviam em clãs nômades, evitando
as adversidades climáticas e em busca de alimentos e locais seguros.
Para o jurista suíço, a sociedade matriarcal estava fundamentada
na seguinte concepção:
“(...) As mulheres, assegurou, dominavam o mundo de então. E a
razão disso era muito simples, devido à inerente promiscuidade
sexual, que se supunha dominar o comportamento das comunidades
primitivas, onde imperava um acasalamento circunstancial, imediato,
sem regras ou compromissos estabelecidos, as mulheres, que tinham
inúmeros parceiros, eram as únicas a poderem determinar com certeza
de quem eram os filhos. Nesse sistema, os homens eram apenas
machos reprodutores que não mantinham nenhum vínculo afetivo ou
responsável com os recém-nascidos. Para esses só existia a mãe. Ela
era o centro e a razão do seu viver.” i
Sim, a mulher/mãe poderia distinguir sua prole dentre todos os membros
do grupo. Dessa forma, ela manteria a ascendência e, consequentemente, o
poder de comando sobre seus filhos, um ato puramente natural.
Acredita-se que o sistema matriarcal originado no período Paleolítico, em
relação às mães e seus filhos, persiste até hoje. Cada mãe tende a guiar
sua prole, não para comandar, mas para direcionar os filhos por instinto,
o que chamamos de 'amor materno'.
A mulher instintivamente procura cuidar ou proteger os seus
iguais, seja ou não, gerado por seu ventre, acreditamos que é uma
regra condicional do estado de ser mulher.
“(...) É fato amplamente sabido que as tribos, quando ainda
nômades, desconheciam a agricultura e a pecuária extensiva, não
praticavam a propriedade da terra e dos frutos da terra. Mas já
discerniam a família. As relações sexuais se travavam de forma
espontânea, motivadas pela atração natural entre homens e mulheres,
sem preconceitos que os inibissem. Os agrupamentos familiares –
formando a gens primitiva – eram reconhecidos pelo lado da mãe, que
sempre era certa, ao passo que o pai nem sempre o era. Desde os
estudos de Johann Jakob Bachofen (1815-1877), historiador do
direito primitivo, professor de direito romano em Basiléia, não
restaram dúvidas de que preexistiu à monogamia um estágio social em que
homens e mulheres mantinham relações sexuais em pluralidade de
acasalamentos, sem recaírem na reprovação social. A existência
histórica desse regime sexual – denominado promiscuidade – foi
confirmada, irrefutavelmente, pelas pesquisas do etnógrafo,
norte-americano Lewis Hanry Morgan( 1818-1881). Como então a
descendência só se podia discernir pela linha feminina, de mãe e
mãe, o regime social e o jurídico correspondentes são o matriarcado
e o direito materno. Esses termos técnicos não revestem na origem
nenhuma conotação negativa. Apenas exprimem fenômenos espontâneos,
naturais”.ii
Considerar isso como uma condição jurídica de comando, com um ordenamento
que uma sociedade exige, é bastante intrigante para machos e fêmeas em um
período tão arcaico e natural. Contudo, ao compreender os conceitos
apresentados por Bachofen, podemos concluir que a fêmea desempenhou um
papel fundamental na evolução humana na Terra.
Principalmente, nessa questão tão delicada sobre a
reprodução humana e a condição social das relações sexuais, já
que, cabe ao macho dominante cobrir uma grande quantidade de fêmea
para garantir a espécie.
Em nossa compreensão, o matriarcado primitivo está muito afastado de uma
concepção jurídica do termo em si. Para nós, matriarcado seria um modo de
governança ou administração de uma sociedade, independentemente da
condição materna. Isso frequentemente aconteceu ao longo da história
humana em períodos que sucederam o Paleolítico. Além disso, em momento
adequado, devemos abordar mais aprofundadamente o papel da mulher no
contexto político.
Devemos recordar que estamos aqui, lidando com seres em evolução, sob
condições parecidas com as de outros animais que habitavam ambientes
hostis, onde diversos fatores de saúde causavam alta mortalidade
infantil e adulta, e onde esses seres eram presas de animais selvagens,
além de serem afetados por um terreno em constante mudança devido à
atividade geológica.
Embora os autores falem em período da promiscuidade não
conseguimos traçar um paralelo entre tal termo e o poder
matriarcal.
“Promiscuidade é a característica daquilo que é promíscuo, que
se mistura desordenadamente. É uma convivência confusa entre as
pessoas. Promiscuidade identifica o que não tem ordem, o que é
libertino ou indistinto. Promiscuidade é o que se destaca pela
imoralidade, pela prática de maus costumes sejam eles na vida
particular ou na vida pública”.iii
Aqueles indivíduos estavam livres desses valores morais, de pré-conceitos
éticos e dogmas religiosos, embutidos no raciocínio pós Idade
Média.
“No Paleolítico, a Idade da Pedra Lascada, os machos dominantes
se casavam com várias mulheres, seguindo o comportamento de
animais polígamos como bisão e veado”.iv
É perceptível que 'o macho dominante' mantinha relações com múltiplas
fêmeas, indicando que, se existia promiscuidade, conforme definido pelos
estudiosos mencionados, ela não ocorria devido à possível existência de um
matriarcado, mas sim como uma expressão natural das relações sexuais
centradas na figura do indivíduo que detém o poder de dominação do grupo,
assim como é facilmente observado entre outros animais.
Ou seja:
“Na mente primitiva não havia a conotação de sexo – geração de
filho; os jogos sexuais entre as crianças eram inclusive muito
estimulados como um jogo lúdico pela tribo. Quanto mais filhos uma
mulher tivesse, mais ela era abençoada pela abundância da Deusa.”
v
As pinturas rupestres encontradas por toda a parte do mundo
onde existem resquícios das civilizações primitivas demonstram
a atividade sexual dos grupos nômades, demonstrando também
a importância do sexo como liberdade de escolha de acasalamento
sem quaisquer vinculo com estereótipos criados por dogmas religiosos
ou convencionados por padrões jurídicos, sociais ou culturais.
Talvez as pinturas rupestres fossem a expressão de um indivíduo
retratando seu ser amado, assim como o poeta descreve em versos as
manifestações de seu amor. O fato é que muitas pinturas encontradas nas
cavernas ao redor dos continentes mostram o comportamento sexual durante o
acasalamento e sua consequente importância para a ordem e organização
social dentro dos clãs.
Para o arqueólogo “Timothy Taylor, pesquisador da Universidade
de Bradford (Reino Unido) formado em arqueologia e antropologia
na Universidade Cambridge. (...) escreveu “The Prehistory of Sex:
Four Million Year of Human Sexual Culture” (A Pré-História do Sexo: 4
Milhões de Anos de Cultura Sexual Humana, Bantam/Fouth State,
US$23,95)(...) lança hipóteses sobre a influência das escolhas
sexuais na evolução do corpo humano. “Como havia escrito Darwin,
penso que nossa ‘nudez’ é fruto de uma seleção sexual. Do mesmo modo
que o pavão ‘desenvolveu’ uma cauda colorida, certamente sedutora mas
perigosamente visível(para os predadores), os primeiros homens
perderam o pelo sem dúvida porque seus parceiros achavam isso ‘sexy’.
Alguns pesquisadores falam em ‘adaptação’ do homem que, para caçar
melhor, teria necessidade de correr e, portanto, de eliminar
o excesso de calor. É ridículo. Então as mulheres, que não caçavam,
seriam hoje em dia mais peludas do que os homens”.vi
O que se busca sintetizar é que, nos primórdios da evolução humana, a
predominância e influência do 'macho dominante' na atividade sexual era
notória. Contudo, essa não era uma conduta promíscua, mas sim uma
interação natural impulsionada pela necessidade de preservação e
sobrevivência da espécie. Por outro lado,
a divisão de trabalho, com as fêmeas cuidando da prole, pode ter dado
origem a uma forma de poder matriarcal.
Embora não se assemelhe a um sistema político-jurídico definido como
matriarcado, como observado no patriarcado, essa dinâmica representa uma
ordem natural entre os gêneros.
Essas mulheres possuíam o
sentido da observação e da experimentação para a subsistência e
produção de existência do grupo.
“No matriarcado, tanto entre os coletores, quanto entre os
caçadores, as mulheres continham todo o poder da criação e reinavam
a harmonia e a partilha até no sexo, pois ninguém era dono de
ninguém e essa era uma regra básica para ambos os sexos, sem
moralismos repressores.” vii
Mas, por que delineamos o perfil da sociedade primitiva baseado na ideia
de que a mulher liderava o grupo nômade, devido à sua característica
biológica crucial de assegurar a reprodução da espécie humana?
A resposta é bastante direta: pretendemos descrever a evolução da
humanidade e a relevância da responsabilidade de ambos os gêneros,
masculino e feminino, para o Estado de Direito, como uma forma de
participação no poder público..
Desde o início, a evolução da sociedade tem se baseado na lei natural do
mais forte. Esse poder tende a se tornar ainda mais dominante à medida que
os grupos se estabelecem na terra, aprendendo a possuir e a controlar
terras férteis e a produção de alimentos. Com isso, emergem novas formas
de dominação.
A
mulher passa de administradora do clã a parte do patrimônio do 'macho
dominador',
que a possui por meio do sexo e dos filhos.
Acredita-se que a nova condição social da mulher decorre de sua
capacidade biológica de reprodução.
A liberdade sexual e de gênero, bem como o controle da propriedade, estão
começando a adquirir novos conceitos sociais, transformando a lei natural
da evolução humana em um sistema político e jurídico para dominação e
conquista de territórios para cultivo.
Por fim, deixamos o Paleolítico para ingressar numa nova
era, deixamos de ser simples grupos de humanos em evolução
para adentrarmos a definição mais próxima do humano atual.
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PRECISAMOS LUTAR TODOS OS DIAS PARA CONSEGUIR POR FIM A ESSA
SITUAÇÃO
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RESPONTA ÀS QUESTÕES PROPOSTAS:
-
Defina, o conceito de matriarcado com suas próprias palavras.
-
Como a divisão social de gêneros pode afetar a vida das pessoas em um
sociedade?
-
Quais são as principais diferenças entre uma sociedade matriarcal e
uma sociedade patriarcal?
-
De que forma a divisão social de gêneros pode ser desafiada ou
transformada em uma sociedade contemporânea?
-
Dê um exemplo de uma prática ou tradição que possa ser encontrada em
uma sociedade matriarcal.
Espero que esta atividade o ajude a entender melhor o conceito de
matriarcado e a divisão social de gêneros, permitindo-lhe compreender por
que, atualmente, há um maior número de mulheres desempenhando o papel de
empreendedoras na sociedade.
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iii WWW.significados.com.br/promiscuidade/consultado em 15.06.2017
iv
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v WWW.vyaestelar.uol.com.br/post/8921/visao-do-sexo-pelos-xamas
vi
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