O jurista Johann Jakob Bachofen, que lecionava Direito Romano na Universidade de Basileia, lançou em 1861 um trabalho pioneiro sobre a evolução da instituição familiar desde a origem da humanidade.
Sua obra intitulada ‘Das Mutterrecht’ – O Matriarcado -, defendeu a tese de que o desenvolvimento social da humanidade passou por três estágios distintos, sendo um deles o matriarcado, um período dominado pelas mulheres que mantinham o domínio político jurídico dos clãs.
Outros antropólogos determinaram que o matriarcado prevaleceu por milhares de anos, na época em que o homem ainda estava na fase historicamente conhecida como período da Pedra Lascada. Isto é, na era Paleolítica, quando os humanos viviam em clãs nômades, evitando as adversidades climáticas e em busca de alimentos e locais seguros.
Para o jurista suíço, a sociedade matriarcal estava fundamentada na seguinte concepção:
“(...) As mulheres, assegurou, dominavam o mundo de então. E a razão disso era muito simples, devido à inerente promiscuidade sexual, que se supunha dominar o comportamento das comunidades primitivas, onde imperava um acasalamento circunstancial, imediato, sem regras ou compromissos estabelecidos, as mulheres, que tinham inúmeros parceiros, eram as únicas a poderem determinar com certeza de quem eram os filhos. Nesse sistema, os homens eram apenas machos reprodutores que não mantinham nenhum vínculo afetivo ou responsável com os recém-nascidos. Para esses só existia a mãe. Ela era o centro e a razão do seu viver.” i
Acredita-se que o sistema matriarcal originado no período Paleolítico, em relação às mães e seus filhos, persiste até hoje. Cada mãe tende a guiar sua prole, não para comandar, mas para direcionar os filhos por instinto, o que chamamos de 'amor materno'.
A mulher instintivamente procura cuidar ou proteger os seus iguais, seja ou não, gerado por seu ventre, acreditamos que é uma regra condicional do estado de ser mulher.
“(...) É fato amplamente sabido que as tribos, quando ainda nômades, desconheciam a agricultura e a pecuária extensiva, não praticavam a propriedade da terra e dos frutos da terra. Mas já discerniam a família. As relações sexuais se travavam de forma espontânea, motivadas pela atração natural entre homens e mulheres, sem preconceitos que os inibissem. Os agrupamentos familiares – formando a gens primitiva – eram reconhecidos pelo lado da mãe, que sempre era certa, ao passo que o pai nem sempre o era. Desde os estudos de Johann Jakob Bachofen (1815-1877), historiador do direito primitivo, professor de direito romano em Basiléia, não restaram dúvidas de que preexistiu à monogamia um estágio social em que homens e mulheres mantinham relações sexuais em pluralidade de acasalamentos, sem recaírem na reprovação social. A existência histórica desse regime sexual – denominado promiscuidade – foi confirmada, irrefutavelmente, pelas pesquisas do etnógrafo, norte-americano Lewis Hanry Morgan( 1818-1881). Como então a descendência só se podia discernir pela linha feminina, de mãe e mãe, o regime social e o jurídico correspondentes são o matriarcado e o direito materno. Esses termos técnicos não revestem na origem nenhuma conotação negativa. Apenas exprimem fenômenos espontâneos, naturais”.ii
Considerar isso como uma condição jurídica de comando, com um ordenamento que uma sociedade exige, é bastante intrigante para machos e fêmeas em um período tão arcaico e natural. Contudo, ao compreender os conceitos apresentados por Bachofen, podemos concluir que a fêmea desempenhou um papel fundamental na evolução humana na Terra.
Principalmente, nessa questão tão delicada sobre a reprodução humana e a condição social das relações sexuais, já que, cabe ao macho dominante cobrir uma grande quantidade de fêmea para garantir a espécie.
Em nossa compreensão, o matriarcado primitivo está muito afastado de uma concepção jurídica do termo em si. Para nós, matriarcado seria um modo de governança ou administração de uma sociedade, independentemente da condição materna. Isso frequentemente aconteceu ao longo da história humana em períodos que sucederam o Paleolítico. Além disso, em momento adequado, devemos abordar mais aprofundadamente o papel da mulher no contexto político.
Devemos recordar que estamos aqui, lidando com seres em evolução, sob condições parecidas com as de outros animais que habitavam ambientes hostis, onde diversos fatores de saúde causavam alta mortalidade infantil e adulta, e onde esses seres eram presas de animais selvagens, além de serem afetados por um terreno em constante mudança devido à atividade geológica.
Embora os autores falem em período da promiscuidade não conseguimos traçar um paralelo entre tal termo e o poder matriarcal.
“Promiscuidade é a característica daquilo que é promíscuo, que se mistura desordenadamente. É uma convivência confusa entre as pessoas. Promiscuidade identifica o que não tem ordem, o que é libertino ou indistinto. Promiscuidade é o que se destaca pela imoralidade, pela prática de maus costumes sejam eles na vida particular ou na vida pública”.iii
Aqueles indivíduos estavam livres desses valores morais, de pré-conceitos éticos e dogmas religiosos, embutidos no raciocínio pós Idade Média.
“No Paleolítico, a Idade da Pedra Lascada, os machos dominantes se casavam com várias mulheres, seguindo o comportamento de animais polígamos como bisão e veado”.iv
É perceptível que 'o macho dominante' mantinha relações com múltiplas fêmeas, indicando que, se existia promiscuidade, conforme definido pelos estudiosos mencionados, ela não ocorria devido à possível existência de um matriarcado, mas sim como uma expressão natural das relações sexuais centradas na figura do indivíduo que detém o poder de dominação do grupo, assim como é facilmente observado entre outros animais.
Ou seja:
“Na mente primitiva não havia a conotação de sexo – geração de filho; os jogos sexuais entre as crianças eram inclusive muito estimulados como um jogo lúdico pela tribo. Quanto mais filhos uma mulher tivesse, mais ela era abençoada pela abundância da Deusa.” v
As pinturas rupestres encontradas por toda a parte do mundo onde existem resquícios das civilizações primitivas demonstram a atividade sexual dos grupos nômades, demonstrando também a importância do sexo como liberdade de escolha de acasalamento sem quaisquer vinculo com estereótipos criados por dogmas religiosos ou convencionados por padrões jurídicos, sociais ou culturais.
Talvez as pinturas rupestres fossem a expressão de um indivíduo retratando seu ser amado, assim como o poeta descreve em versos as manifestações de seu amor. O fato é que muitas pinturas encontradas nas cavernas ao redor dos continentes mostram o comportamento sexual durante o acasalamento e sua consequente importância para a ordem e organização social dentro dos clãs.
Para o arqueólogo “Timothy Taylor, pesquisador da Universidade de Bradford (Reino Unido) formado em arqueologia e antropologia na Universidade Cambridge. (...) escreveu “The Prehistory of Sex: Four Million Year of Human Sexual Culture” (A Pré-História do Sexo: 4 Milhões de Anos de Cultura Sexual Humana, Bantam/Fouth State, US$23,95)(...) lança hipóteses sobre a influência das escolhas sexuais na evolução do corpo humano. “Como havia escrito Darwin, penso que nossa ‘nudez’ é fruto de uma seleção sexual. Do mesmo modo que o pavão ‘desenvolveu’ uma cauda colorida, certamente sedutora mas perigosamente visível(para os predadores), os primeiros homens perderam o pelo sem dúvida porque seus parceiros achavam isso ‘sexy’. Alguns pesquisadores falam em ‘adaptação’ do homem que, para caçar melhor, teria necessidade de correr e, portanto, de eliminar o excesso de calor. É ridículo. Então as mulheres, que não caçavam, seriam hoje em dia mais peludas do que os homens”.vi
O que se busca sintetizar é que, nos primórdios da evolução humana, a predominância e influência do 'macho dominante' na atividade sexual era notória. Contudo, essa não era uma conduta promíscua, mas sim uma interação natural impulsionada pela necessidade de preservação e sobrevivência da espécie. Por outro lado, a divisão de trabalho, com as fêmeas cuidando da prole, pode ter dado origem a uma forma de poder matriarcal. Embora não se assemelhe a um sistema político-jurídico definido como matriarcado, como observado no patriarcado, essa dinâmica representa uma ordem natural entre os gêneros.
Essas mulheres possuíam o sentido da observação e da experimentação para a subsistência e produção de existência do grupo.
“No matriarcado, tanto entre os coletores, quanto entre os caçadores, as mulheres continham todo o poder da criação e reinavam a harmonia e a partilha até no sexo, pois ninguém era dono de ninguém e essa era uma regra básica para ambos os sexos, sem moralismos repressores.” vii
Mas, por que delineamos o perfil da sociedade primitiva baseado na ideia de que a mulher liderava o grupo nômade, devido à sua característica biológica crucial de assegurar a reprodução da espécie humana?
A resposta é bastante direta: pretendemos descrever a evolução da humanidade e a relevância da responsabilidade de ambos os gêneros, masculino e feminino, para o Estado de Direito, como uma forma de participação no poder público..
Desde o início, a evolução da sociedade tem se baseado na lei natural do mais forte. Esse poder tende a se tornar ainda mais dominante à medida que os grupos se estabelecem na terra, aprendendo a possuir e a controlar terras férteis e a produção de alimentos. Com isso, emergem novas formas de dominação.
A mulher passa de administradora do clã a parte do patrimônio do 'macho dominador', que a possui por meio do sexo e dos filhos.
Acredita-se que a nova condição social da mulher decorre de sua capacidade biológica de reprodução.
A liberdade sexual e de gênero, bem como o controle da propriedade, estão começando a adquirir novos conceitos sociais, transformando a lei natural da evolução humana em um sistema político e jurídico para dominação e conquista de territórios para cultivo.
Por fim, deixamos o Paleolítico para ingressar numa nova era, deixamos de ser simples grupos de humanos em evolução para adentrarmos a definição mais próxima do humano atual.
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| PRECISAMOS LUTAR TODOS OS DIAS PARA CONSEGUIR POR FIM A ESSA SITUAÇÃO |
RESPONTA ÀS QUESTÕES PROPOSTAS:
- Defina, o conceito de matriarcado com suas próprias palavras.
- Como a divisão social de gêneros pode afetar a vida das pessoas em um sociedade?
- Quais são as principais diferenças entre uma sociedade matriarcal e uma sociedade patriarcal?
- De que forma a divisão social de gêneros pode ser desafiada ou transformada em uma sociedade contemporânea?
- Dê um exemplo de uma prática ou tradição que possa ser encontrada em uma sociedade matriarcal.
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