ACESSO À TERRA E OPORTUNIDADES PARA JOVENS

Consideremos a ideia de trabalhar diretamente com a terra e perceber que existem muitas mais oportunidades de geração de renda por meio do empreendedorismo em áreas rurais do que em centros urbanos.

Concentre-se neste programa do Governo Federal brasileiro que visa manter os jovens trabalhando nas propriedades rurais.

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O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)  é uma política pública brasileira que visa reduzir a pobreza no meio rural e promover a agricultura familiar. Com diversas modalidades adaptadas a perfis diferentes de agricultores, o PNCF é uma ferramenta essencial para garantir o acesso à terra e fortalecer a economia rural. 

Principais Modalidades do PNCF

O PNCF é dividido em várias categorias, atendendo diferentes perfis de agricultores:

1. PNCF Social: Destinado a agricultores familiares com declaração de aptidão ao Pronaf (DAP). Para participar, a renda bruta anual deve ser de até R$ 27.775,99, e o patrimônio deve não ultrapassar R$ 70.000,00;

2. PNCF Jovem: U, segmento especial para jovens entre 18 e 30 anos, com limites de renda bruta anual de até R$ 55.551,98 e patrimônio de até R$ 140.00,00;

3. PNFC Mais. Semelhante ao PNCF Jovem, ma focado em jovens que desejam expandir seus negócios, mantendo os mesmos limites de renda e patrimônio;

4. PNCF Empreendedor: Voltado para agricultores com renda bruta anual entre R$ 55.551,98 e R$ 299.890,63, e patrimônio e até R$ 500.000,00

O que é Financiado pelo PNCF?

O PNCF oferece recursos para:

  • Aquisição de imóveis rurais e benfeitorias existentes;
Despesas acessórias, incluindo tributos, serviços de medição, topografia, georreferenciamento, emolumentos e custas cartorárias

Fontes de Recursos e Condições Financeiras

O financiamento do PNCF é operacionalizado pelo Fundo de Terras e da Reforma Agrária. A taxas de juros variam e acordo com o público-alvo:

  • PNCF Social e PNCF Jovem: 0,50% ao ano;
  • PNCF Mais: e,5% ao ano.
O prazo para pagamento das operações pode chegar a até 25 anos, com um período de carência de até 35 meses, permitindo que os beneficiários se preparem para honrar suas ´vidas.

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Garantias e Benefícios Adicionais

As garantias incluídas nas operações de crédito são a Alienação Fiduciária e a Hipoteca. Um destaque do programa é o Terra da Juventude, que oferece condições ainda mais favoráveis para os jovens : juros de apenas 0,5% ao ano e um desconto de 40% nas parcelas pagas antecipadamente.

Como o PNCF contribui para Inclusão Social?

Através do PNCF pelo projeto Terra da Juventude, o governo brasileiro proporciona um caminho viável para jovens no campo, permitindo acesso terra e recursos que potencializam as atividades produtivas. As iniciativas são fundamentais para segurança alimentar e o desenvolvimento  sustentável do Brasil, promovendo uma nova geração de agricultores compromissado com o desenvolvimento rural.

CONCLUSÃO

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e o Terra da Juventude são pilares para a inclusão social e o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil. Ao garantir o acesso à terra e oferecer condições financeiras favorecidas, o programa contribui para um futuro melhor para os jovens agricultores, promovendo desenvolvimento econômico e social ans áreas rurais.

Saiba Mais:

gov.br

agenciagov.edc.com.br

Descubra como se inscrever no Programa Terra da Juventude acessando o Blog Ideias e Soluções.



JUVENTUDE RURAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A juventude rural é uma força vital para o futuro da agricultura familiar e, por extensão, para o desenvolvimento sustentável do nosso país. Frente aos desafios da migração para as zonas urbanas e a busca por novas oportunidades, é imperativo criar condições que incentivem os jovens a permanecer no campo. Nesse contexto, encontramos uma ação de políticas públicas, criada através do Programa Nacional do Fortalecimento da Agricultura Familiar, especificamente o PRONAF Jovem, se destaca como uma iniciativa fundamental.

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O que é o Pronaf Jovem?

O Pronaf Jovem é um programa de financiamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) que se destina a jovens agricultores e produtores rurais com idades entre 16 e 29 anos. O programa fica dentro do escopo do Pronaf, no qual são disponibilizados recursos para investimentos em diversas atividades produtivas, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo rural e melhorar a qualidade de vida no campo.

Benefícios do Pronaf Jovem

1. LIMITE DE CRÉDITO AUMENTADO

O Pronaf Jovem oferece um limite de crédito de até R$ 24 mil, permitindo que os jovens acessem recursos de forma significativa. Esse aumento no limite, independente do Pronaf B, possibilita que os jovens executem projetos mais ambiciosos e dinâmicos, contribuindo para sua autonomia econômica e inovação no setor.

2. TAXAS DE JUROS REDUZIDAS

Com um taxa de juros acessível de 4%, o Pronaf Jovem garante que os jovens possam obter crédito de maneira mais viável e sustentável. Comparado a outras linhas de crédito disponíveis no mercado, essa taxa representa uma oportunidade de financiamento mais justa e acessível

3. PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Mais do que um simples programa de crédito, o Pronaf Jovem é um catalisador para práticas agrícolas sustentáveis. O investimento em métodos de cultivo que respeitem o meio ambiente e promovam a biodiversidade é fundamental. O programa também fomenta a diversificação das atividades produtivas e a geração de empregos no meio rural, criando um círculo virtuoso de desenvolvimento.

4. FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO

Além do suporte financeiro, o Pronaf Jovem frequentemente está integrado a iniciativas de capacitação e formação. Isso é vital para garantir que os jovens agricultores não apenas tenham acesso a recursos, mas também o conhecimento necessário para implementar práticas agrícolas modernas, eficientes e sustentáveis.

Desafios e Perspectivas

Apenas dos avanços trazidos pelo  Pronaf Jovem, ainda existem desafios a serem enfrentados. A falta de infraestrutura, informações, e acesso a tecnologias modernas no campo podem limitar a efetividade do programa. Portanto, é essencial que políticas públicas complementares sejam implementadas, visando fortalecer a formação e a infraestrutura rural.

CONCLUSÃO

O Pronaf Jovem é mais do que uma ferramenta de crédito; é uma estratégia para assegurar o futuro da agricultura familiar no Brasil. Ao investir na juventude rural e promover o desenvolvimento sustentável, estamos não apenas garantindo a permanência desses jovens no campo, mas também construindo um setor agrícola mais resiliente e inovador. Com a continuidade e o fortalecimento de iniciativas como o Pronaf Jovem, podemos vislumbrar um futuro promissor para a agricultura familiar e a vitalidade das comunidades rurais.

Essas informações são baseadas no Plano Safra da Agricultura familiar 2024/2025 e nas políticas do MDA. Que este artigo inspire a reflexão sobre a importância do investimento nas novas gerações do campo.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. 

Saiba Mais

Gov.br

agenciagov.ebc.com.br

COMO BAIXAR O MEI

BAIXA NO MEI

É desolador quando um negócio não floresce, seja devido à saturação do mercado, à falta de orientação técnica apropriada, ou ao acúmulo de mais dívidas do que lucros.

Diante dessa situação a melhor solução é dar a baixa no MEI, e como isso ocorre? Neste artigo, vamos explicar detalhadamente como realizar esse processo de maneira simples e eficiente.

Inicialmente, é necessário compreender o processo, que é simples, para cancelar o registro de Microempreendedor Individual - MEI.

A baixa no MEI é o processo pelo qual um Microempreendedor Individual encerra oficialmente suas atividades e cancela seu registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Isso significa que o MEI não poderá mais emitir notas fiscais, realizar vendas ou prestações de serviços em nome do MEI.

Quando Solicitar a Baixa do MEI?

Você pode pedir o cancelamento do seu registro como MEI se quiser encerrar suas atividades empresariais. Motivos comuns para isso incluem:

  • Desistência ou arrependimento após a formalização;
  • Inviabilidade do negócio;
  • Mudança de planos ou objetivos profissionais.

Um Microempreendedor Individual pode solicitar o encerramento de suas atividades se assim desejar quando:

  • Progredir em relação ao regime tributário vigente: Aumentando o faturamento, o MEI pode precisar migrar para outro regime, como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido.
  • Encerramento definitivo das atividades profissionais: Em alguns casos, o empreendedor pode decidir se dedicar a outras atividades ou se aposentar.

O encerramento das atividades de um Microempreendedor Individual pode ser solicitado a qualquer momento. O processo é fácil e sem custos, porém, há algumas precauções que devem ser consideradas.

Portanto, fique atento a alguns cenários específicos:

Se o cancelamento for solicitado dentro de 24 horas após a formalização e o boleto do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) ainda não tiver sido emitido, não será necessário efetuar a extinção pelo DASN-SIMEI, nem haverá dívida a ser recolhida.

Se o pedido de baixa for realizado após mais de 24 horas da formalização e o boleto DAS ainda não tiver sido emitido, a Receita Federal considera que não houve início de atividade para fins de apuração.

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Quais são as consequências de não dar baixa do MEI?

O não cumprimento das obrigações tributárias pode gerar multas e penalidades.

Após a baixa, o CNPJ fica inativo e não será mais possível emitir notas fiscais. E, ainda, um CNPJ com pendências pode dificultar a obtenção de crédito.

Quais são as consequências da Baixa do MEI

A baixa é permanente e não pode ser revertida.

Débitos e obrigações pendentes não são empecilhos para que um MEI encerre seu CNPJ. Além disso, não impedem que o empreendedor abra um novo CNPJ no futuro, inclusive como MEI, caso assim o deseje.

Obrigações Após a Baixa

Lembre-se:

A baixa do registro sem quitação dos débitos não impede que posteriormente sejam lançados ou cobrados no seu CPF os impostos, contribuições e respectivas penalidades decorrentes da falta de recolhimento ou da prática comprovada e apurada em processo administrativo ou judicial de outras irregularidades praticadas.

Na DASN de Situação Especial (extinção), é necessário informar o faturamento alcançado durante o último ano de atividade da empresa.

Exemplo: CNPJ baixado em 2020 → Enviar DASN de Situação Especial referente ao período de 2020 em que a empresa esteve ativa.

*O envio da declaração de extinção deve ocorrer até o último dia do mês

a) De junho, na hipótese da extinção ocorrer entre janeiro e abril de cada ano;

b) Subsequente ao mês da extinção, quando a extinção ocorrer entre maio e dezembro de cada ano.

Para se certificar de que não há nenhuma pendência com relação às obrigações da sua empresa acesse o PGMEI versão completa (Use o código de Acesso ao Simples Nacional). No menu "Consulta Extrato/Pendência" é possível consultar extratos de pagamentos do DAS, pendências relativas à entrega das DASN, guias do parcelamento em atraso e débito em cobrança na RFB (reprodução fiel da página Empresas&Negócios. O que fazer após a baixa? — Empresas & Negócios (www.gov.br))

* NÃO SE ESQUEÇA DE FECHAR A CONTA NO BANCO

*AVISE O SEU PÚBLICO SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE SUA MEI

Para obter mais informação sobre o processo de baixa do MEI, você pode consultar os seguintes links:


LEMBRE-SE: Para garantir que todos os procedimentos ocorram dentro da legalidade, é recomendável estar sempre acompanhado por um profissional de contabilidade, assegurando que tudo seja concluído conforme as normas atuais.

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Siga os 👣

Acesse o Portal do Empreendedor

Na seção 'Já sou', selecione a opção 'solicitar baixa'

Preencha o formulário para solicitar o encerramento do MEI;

Gere e salve o Certificado da Condição do Microempreendedor Individual (CCMEI) - Situação Baixado

Faça a Declaração Anual do Simples Nacional - Situação Especial (extinção)

Se tiver dívidas, você deverá quitá-las:

Formas para resolver esse 'probleminha':

  1.  Para consultar e pagar as dívidas do MEI será necessário acessar o Portal do Empreendedor;
  2.  Na seção 'Já Sou', selecione a opção 'pague sua contribuição mensal', e, depois, 'boleto de pagamento';
  3. Confira se existem DASMEI atrasados e, em caso positivo, gere as guias para o pagamento.

Bem, tranquilo né?

Com todo o 💓, espero que você não tenha que encerrar suas atividades como MEI, a menos que seja para se tornar um ME e continuar crescendo e alcançando sucesso!

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ROMPENDO AS AMARRAS DO PRECONCEITO

DIVERSIDADE E O EMPREENDEDORISMO

Estamos cientes de que o mundo não é como gostaríamos que fosse e, infelizmente, há pessoas que destacam nossas diferenças como se fossem uma praga a ser combatida e erradicada.

Este trabalho não visa destacar as diferenças no âmbito social ou profissional, mas sim promover uma abordagem igualitária dos nossos direitos. Afinal, não são as diferenças que limitam o crescimento da sociedade, mas a persistência de preconceitos que impede o seu desenvolvimento e soberania.

Imagem gerada por IA Copilot


Reconhecer a diversidade como uma característica natural e essencial da humanidade é de suma importância.

A sociedade só pode prosperar verdadeiramente quando todos os indivíduos são tratados com igualdade e respeito, independentemente de suas diferenças.

Infelizmente, ainda há pessoas que consideram suas visões e crenças superiores, levando-as a discriminar aqueles que veem como diferentes de suas próprias ideologias.

Essa perspectiva limitada e preconceituosa apenas serve para obstruir o progresso e a evolução natural da sociedade..

Todos têm direito à igualdade de oportunidades, justiça e dignidade, sem distinção de raça, etnia, religião, gênero, orientação sexual ou quaisquer outras características que nos façam únicos.

Ao lutar contra preconceitos e adotar uma mentalidade inclusiva, abrimos caminho para um mundo mais justo e harmonioso. É essencial encorajar o diálogo e a educação sobre as diferenças para fomentar a compreensão mútua e eliminar estereótipos nocivos.

Não devemos permitir que o medo e a discriminação restrinjam a capacidade de nossa sociedade prosperar.

É fundamental que cada um de nós se comprometa a defender a igualdade de direitos e garantias para todos, independentemente de suas diferenças.

Juntos, podemos criar uma sociedade onde as diferenças são valorizadas e celebradas, e onde todos têm a oportunidade de alcançar seu pleno potencial. Devemos trabalhar juntos para construir um futuro melhor, baseado na igualdade, no respeito e na inclusão social.

E, por meio do empreendedorismo, isso pode ser alcançado.

O empreendedorismo desempenha um papel fundamental na construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.

Ao criar seu próprio negócio, o empreendedor tem a oportunidade de combater as desigualdades socioeconômicas, promovendo novos empregos e gerando oportunidades para a comunidade local.

E, como isso pode ocorrer?

Um novo empreendimento cria oportunidades de trabalho, proporcionando emprego para pessoas que, de outra forma, poderiam ter dificuldades em encontrar colocação. Isso ajuda a reduzir a taxa de desemprego e a proporcionar uma fonte de renda para famílias locais.

Ao empregar pessoas da comunidade os negócios locais podem oferecer treinamento e capacitação, ajudando os funcionários a desenvolverem novas habilidades e capacitação, ajudando os funcionários a desenvolverem novas habilidades e, assim, aumentando suas oportunidades de carreira no futuro.

Um negócio bem-sucedido pode ser um motor de crescimento econômico, pois gera receitas que podem ser reinvestidas na comunidade. Isso pode estimular o comércio local aumentando a circulação de dinheiro dentro da própria comunidade.

Empreendedores podem trazer novas ideias e produtos ao mercado, diversificando a economia local e tornando-a mais resiliente a crises econômicas.

Muitos empreendedores se envolvem em práticas de responsabilidade social, apoiando causas locais, construindo parcerias com organizações sem fins lucrativos ou fundando projetos comunitários que visam melhorar a qualidade de vida na região.

Ao focar em atender nichos de mercado que podem ser negligenciados por grandes corporações, os empreendedores podem oferecer produtos e serviços que atendem necessidades específicas de grupos socioeconômicos menos favorecidos.

 

Negócios que promovem a inclusão e empoderam grupos historicamente marginalizados, como mulheres e minorias, podem ajudar a combater desigualdades e criar um ambiente econômico mais equitativo.

Ao focar em valores sociais e econômicos, os empreendedores têm a capacidade de não apenas construir um negócio próspero, mas também de contribuir de maneira significativa para o desenvolvimento e a melhoria das condições de vida dentro de suas comunidades.

Além disso, o empreendedorismo permite que pessoas de diferentes origens e habilidades coloquem suas ideia em prática, sem restrições impostas por estruturas tradicionais e preconceituosas.

Dessa forma, o talento e a criatividade de todos poderão ser valorizados e aproveitados para benefício de toda a sociedade.

Entretanto, para alcançar uma sociedade verdadeiramente inclusiva através do empreendedorismo, é necessário ter investimento em educação. E, para isso, são necessárias políticas públicas eficientes para fomentar a educação empreendedora no país.

Políticas públicas e programas de apoio ao empreendedorismo devem ser criados e fortalecidos, com o objetivos de eliminar barreiras e garantir que todos tenham acesso a recursos financeiros, mentoria e capacitação necessária para a inicialização de um negócio e posteriormente a sua expansão.

Ao promover um ambiente empreendedor e inclusivo onde as diferenças são valorizadas e celebradas podemos transformar toda a sociedade para melhor, estimulando o crescimento econômico sustentável, a igualdade de oportunidades e a inclusão social.

Sem qualquer diferenciação devemos ter políticas publicas que colaborem para o desenvolvimento das atividades empreendedoras.

É essencial que as políticas públicas sejam formuladas para fomentar um ambiente propício ao empreendedorismo, incentivando a inovação, o surgimento de novas empresas e a criação de empregos.

Entre as principais políticas públicas relacionadas ao empreendedorismo estão:

  1. Desburocratização: redução da burocracia e simplificação dos processos de abertura, registro e fechamento de empresas, facilitando a vida dos empreendedores e incentivando novos negócios;
  2. Acesso a crédito: programas de financiamento e linhas de crédito específicas para empreendedores, com condições favoráveis e garantias facilitadas;
  3. Educação empreendedora: inclusão do empreendedorismo na educação básica e superior, com aulas e disciplinas que estimulem o pensamento criativo a liderança e o espírito empreendedor;
  4. Incentivos fiscais: redução ou isenção de impostos para empresas de pequeno e médio porte, bem como incentivos fiscais para investimentos em inovação e empreendedorismo;
  5. Infraestrutura e suporte técnico: fornecimento de infraestrutura adequada, como espaços de coworking e incubadoras de negócio, além de suporte técnico e capacitação para empreendedores;
  6. Estímulo à inovação: estabelecimento de políticas para fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e adoção de novas tecnologias e práticas inovadoras nas empresas;
  7. Parcerias público privadas: estabelecimento de parcerias entre o setor público e o privado para desenvolver programas de apoio ao empreendedorismo, como hackathons, competições e programas de mentoria.

Além disso, as políticas públicas devem ser preocupar em garantir a igualdade de oportunidades para todos os empreendedores, independentemente, de gênero, raça, classe ou localização geográfica. Isso pode ser feito por meio de programas de inclusão social e de apoio específico para empreendedores em situação de vulnerabilidade.

Dessa forma, as políticas públicas voltadas para o empreendedorismo contribuem para o desenvolvimento econômico, a criação de empregos, e a redução da desigualdade social. Por sua vez, o empreendedorismo impulsiona a inovação, a produtividade e o crescimento econômico, beneficiando a todo um sociedade.

Quando o governo implementa medidas que incentivam a criação e a formalização de empresas, isso gera uma série de benefícios para o surgimento de novos negócios, que, por sua vez, estimulam o crescimento econômico, com mais empresas no mercado, aumentando a oferta de produtos e serviços, além de movimentar a economia local.

Novos empreendimentos necessitam de mão de obra qualificada diminuindo o desemprego e promovendo a inclusão social.

Pequenas e médias empresas frequentemente estão na vanguarda da inovação. Políticas que apoiam o empreendedorismo criam um ambiente propício para que novas ideias e tecnologias sejam desenvolvidas, contribuindo para uma economia mais dinâmica.

Com a inovação e competitividade geradas pelo empreendedorismo as empresas tendem a melhorar usa produtividade. Isso não apenas beneficia as próprias empresas, mas também contribui para o crescimento econômico geral.

 

Um ecossistema de negócios saudável pode resultar em melhor qualidade de vida, pois as empresas locais podem se envolver mais com a comunidade, investir em iniciativas sociais e promover práticas sustentáveis.

Portanto, o apoio ao empreendedorismo através de políticas públicas não apenas fortalece a economia, mas também promove um desenvolvimento social mais equitativo e sustentável. É fundamental que governos e instituições trabalhem em conjunto para criar um ambiente favorável a empreendedores, proporcionando acesso a financiamento, capacitação e incentivos fiscais.