PIX: OUTRA FORMA DE PAGAMENTO INSTANTÂNEA

DESCUBRA COMO AS MUDANÇAS PODEM IMPACTAR SUAS TRANSAÇÕES E O QUE VOCÊ PRECISA FAZER PARA SE ADAPTAR ÀS NOVAS EXIGÊNCIAS

Nos últimos dias uma série de postagem nas redes sociais gerou um verdadeiro alvoroço sobre as novas regras referente à movimentação financeira do Brasil, que passaram a vigorar a partir do 1º de janeiro de 2025. Essas mudanças, anunciadas em setembro de 2024, pela Instrução Normativa RFB n. 2219/2024, afetam tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Para esclarecer e facilitar o entendimento sobre o sistema de pagamentos instantâneos, conhecido como PIX, resolvi me aprofundar no tema e redigir uma artigo. Aqui, você encontrará informações necessárias para continuar utilizando esse meio de pagamento sem tanto alarde sobre a nova regulamentação. 

PIX: Site Oficial

Fonte: Value Gestão Contábil

A ORIGEM DO PAGAMENTO INSTANTÂNEO

Para compreender as recentes mudanças, é fundamental olhar para a origem do pagamento instantâneo. O PIX surgiu como auma alternativa moderna e eficiente às tradicionais formas de pagamento, como cheque, cartões de crédito e dinheiro em espécie. Lançado pelo Banco Central do Brasil em novembro de 2020, o sistema permite transferências e pagamento em tempo real, 24 horas por dia, sete dias por semana. Essa inovação não só revolucionou a forma como realizamos transações financeiras, mas também trouxe à tona a necessidade de regulamentação para garantir a segurança e a transparência nas movimentações. 

QUEM IDEALIZOU O PIX?

Quem trouxe esse modelo de pagamento para o Brasil e o aprimorou  para o sistema nacional financeiro, foi o chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central do Brasil (BCB), passando a ser chamado pelo alcunha de. "o pai do PIX"

Programas de pagamento instantâneos similares ao PIX já existiam em outros países como:

1. China: O sistema de pagamentos instantâneos da Alipay e WeChat é amplamente utilizado, embora seja voltado mais para plataformas privadas do que para integração bancária completa. Quem assiste as 'novelas' chinesas já deve ter reparado que estão sempre pagando alguma compra ou serviços por meio de aplicativos de celular. Sou fã de carteirinha das novelas chinesas.
2. Reino Unido: O Faster Payments foi introduzido em 2008 como um sistema de pagamento instantâneo;
3. Suécia: O Swish, lançado em 2012, é um sistema popular de pagamentos instantâneos;
4. Índia: O Unified Payments Interface (UPI), introduzido em 2016, permite transferências instantâneas e é uma das inspirações para sistemas como o PIX.

Os negócios realizados em território brasileiro foram profundamente impactados, alterando o conceito de pagamento que até então predominava entre a maioria da população. Embora a grande maioria dos brasileiros tenha adotado o PIX, ainda existem pessoas que utilizam outras formas de pagamento por razões variadas, principalmente, quanto ao acesso a internet.

Lançamento do PIX: Revolução nas Transações Bancárias no Brasil

Em novembro de 2020, o Banco Central do Brasil (BCB) lançou oficialmente o PIX, um sistema inovador de pagamentos instantâneos que transformou a forma como os brasileiros realizam transações bancárias. O desenvolvimento do PIX começou em 2018 e envolveu um extenso diálogo entre o Banco Central e representantes de diversos setores do mercado nacional, incluindo instituições financeiras, fintechs e grupos varejistas.

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 O Que é o PIX?

O PIX é um sistema de pagamento que permite transferências de dinheiro em tempo real, 24 horas por dia, sete dias por semana. Com ele, é possível realizar transações de forma simples, rápida e segura, eliminando a necessidade de intermediários e reduzindo custos. O PIX se destaca por sua versatilidade, permitindo pagamentos entre pessoas, empresas e até mesmo para o governo.

Como Funciona?

Os usuários podem realizar transações utilizando chaves PIX, que podem ser uma número de telefone, CPF, CNPJ, e-mail ou uma chave aleatória. Isso facilita o processo de envio e recebimento de dinheiro, tornando-o acessível para todos, independentemente do nível de conhecimento técnico.

Impacto e Benefícios do PIX

1. Agilidade: As transações são concluídas em segundos, melhorando a eficiência das operações financeiras.

2. Custos Reduzido: O uso do PIX é, em sua maioria, gratuito para pessoas físicas, reduzindo as taxas associadas a transações bancárias tradicionais.

3. Custo Reduzido: O uso do PIX é, em sua maioria, gratuito para pessoas físicas, reduzindo as taxas associados a transações bancárias tradicionais.

4. Segurança: O PIX utiliza tecnologia avançada de segurança, contribuindo para a confiança dos usuários nas transações digitais.

Desafios e Considerações

Apesar dos benefícios, o lançamento do PIX também enfrentou desafios. A disseminação de informações falsas e desinformação sobre o sistema foi um obstáculo. O diálogo contínuo entre o Banco Central e a sociedade foi fundamental para esclarecer dúvidas e construir credibilidade em torno do novo sistema.

Mudanças no Limite de Transação

Estamos no início de 2025, portanto, essa nova modalidade de pagamento ainda não completou seus 05 anos de idade. E, o Banco Central do Brasil (BCB) ainda vem fortalecendo esse novo instituto que quebrou recordes de dinheiro transacionado desde seu lançamento.

Foi isso que, em 2021, aconteceu com a ampliação da proteção e da segurança dos usuários.

Entre as medidas tomadas, estava o limite de transação em R$ 1.000,00 quando efetuadas no horário noturno.

"Essas medidas todas vão diminuir as fraudes, vão proteger os clientes e os usuários de serviços de pagamentos e vão desincentivar os crimes. É um esforço conjunto do Banco Central, das autoridades policiais e das instituições financeiras de pagamentos, cooperativas e participantes que ofertam esses serviços de pagamentos, cooperativas e participantes que ofertam esses serviços de pagamentos", disse o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello.

As medidas que estabeleceram restrições para operações monetárias entre pessoas físicas e micro e pequenos empreendedores, no período das 20 às 6 horas, foram implementadas pelo Banco Central com o objetivo de aumentar a segurança dos usuários que adotam esse novo modelo de transações bancárias. Essas ações visam proteger os envolvidos e garantir um ambiente mais seguro para as transações durante horários considerados de maior risco.

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Essa medida foi criada para inibir os casos de roubos, furtos e até mesmo sequestros que tomou o país após o lançamento do PIX, embora o Banco Central negasse qualquer viés com o aumento da criminalidade. 

Outra alteração ocorreu em relação ao prazo mínimo  para a realização da transferência bancária, anteriormente, o pagamento de um produto ou serviço era efetuado de forma imediata. Com as novas mudanças, o prazo mínimo para a conclusão da transferência passou a ser de 24 horas, enquanto o prazo máximo pode chegar a 48 horas, antes que o pedido do usuário seja finalizado.

Novas Regras do PIX em 2023: Flexibilidade e Acessibilidade

Em 2 de janeiro de 2023, o sistema de pagamentos instantâneos PIX passou por mudanças significativas que visam aumentar a flexibilidade e a acessibilidade para os usuários. Uma das principais inovações foi a extinção da obrigatoriedade do limite por transação, permitindo que os usuários realizem transferências de maiores valores de forma mais ágil.

Benefícios das Novas Regras do PIX

As novas diretrizes foram elaboradas para facilitar a vida dos usuários ao permitir que recebam valores de correspondentes bancários, como casas lotéricas, e a efetivação de pagamentos de aposentadorias, pensões e salários diretamente pelo Tesouro Nacional. Essa mudança é especialmente benéfica para aqueles que utilizam esses serviços com frequência, proporcionando maior comodidade e rapidez nas transações.

Limites de Transação Personalizados

Com a flexibilização das regras, os bancos não são mais obrigados a estabelecer um limite fixo por transação. Isso significa que os clientes que desejarem podem solicitar a alteração do seu limite de transação juntos á sua instituição financeira, possibilitando transferências de valores maiores em uma única operação. Essa nova abordagem visa atender melhor às necessidades dos usuários, oferecendo uma experiência mais personalizada. 

Como Solicitar a Mudança do Limite

Para aqueles que desejam aproveitar as novas regras e realizar transferências de maior valor, é essencial entrar em contato com o banco ou instituição financeira. O processo geralmente envolve a solicitação formal da alteração do limite, podendo ser feito através do aplicativo, site oficial ou atendimento ao cliente.

As mudanças implementadas no PIX em 2023 representam um avanço significativo na forma como os brasileiros realizam transações financeiras. Ao eliminar os limites por transação e permitir que os usuários recebam pagamentos de diferentes fontes, o sistema se torna ainda mais acessível e eficiente. 

Recentemente, o PIX Saque e o PIX Troco passaram por significativas adaptações que ampliaram os limites de retirada de dinheiro. Agora, os usuários podem retirar até R$ 3.000 durante o dia e R$ 1.000 à noite, uma aumento considerável em relação aos limites anteriores de R$ 500 e R$ 100, respectivamente.

Horários de Funcionamento do PIX

O horário noturno para saques foi ajustado, permitindo que os bancos ofereçam opções de retirada das 22h às 6h. Cada instituição financeira tem a liberdade de reduzir essa faixa horária, proporcionando mais flexibilidade e conveniência para seus clientes.

Novas Regras para Contas de Pessoas Jurídicas

Outra mudança importante no sistema PIX é a extinção do limite para transferências entre contas de pessoas jurídicas. Agora, cada banco tem a autonomia para determinar o valor máximo permitido para esse tipo de transação, facilitando negócios e aumentando a eficiência nas transferências comerciais. 

Aumento de Limites para Compras

Os limites para compras também foram revisados, agora alinhando-se mais às necessidades dos consumidores e não mais restritos aos limites dos cartões de débito. Isso proporciona uma experiência de compra mais fluida e acessível.

Pagamentos via PIX

Além disso, o PIX se tornou um método de pagamento preferencial para aposentadorias, salários de funcionários e pensões, otimizando o processo de recebimento e garantindo agilidade no pagamentos.

Facilitação para Correspondentes Bancários

O Banco Central do Brasil também implementou melhorias no sistema, permitindo que correspondentes bancários recebam recursos de maneira mais eficiente por meio do PIX. Essa mudança visa aumentar a inclusão financeira e a acessibilidade dos serviços bancários. 

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 Atualizações do PIX em 2024: Novas Regras para Maior Segurança e Flexibilidade.

Em 2024, o Banco Central do Brasil implementou importantes atualizações no sistema de pagamentos instantâneos, o PIX, visando ampliar a segurança e a acessibilidade para um público cada vez mais diversificado. Essas mudanças têm como foco principal a proteção contra fraudes e golpes, especialmente em transações realizadas fora do horário comercial.

Principais Novidades do PIX

1. Horário Noturno Flexível: O horário noturno para transações via PIX foi redefinido. Anteriormente, as operações estavam restritas das 20h às 6h. Agora, os clientes têm a opção de escolher um horário conforme sua conveniência até as 22h. Essa flexibilidade permite que os usuários definam quando desejam realizar suas transações aumentando o controle e a segurança de suas operações financeiras.

2. Segurança Contra Fraudes: Com o aumento das fraudes financeiras especialmente durante a noite, as novas regras visam diminuir o risco de golpes. O Banco Central recomenda que os usuários realizem suas transações durante horários em que possam estar mais alertas e disponíveis para verificar a autenticidade das operações.

3. Não Obrigatoriedade nas Instituições: É importante ressaltar que as instituições financeiras não são obrigadas a disponibilizar essa opção de horário noturno. Portanto, cabe ao cliente verificar com seu banco se essa funcionalidade está disponível e como pode ser ativada.

Vantagens do PIX atualizado

Maior Controle: Os usuários poderão ter mais controle sobre seus horários de transação, o que pode ser fundamental para evitar fraudes.

Praticidade: Com a opção de definir o horário de realização de pagamentos, os clientes podem adequar suas atividades financeiras à sua rotina pessoal, sem estarem restritos a horários rígidos.

Proteção Adiciona: A possibilidade de realizar transações em horários mais seguros contribui para a proteção do patrimônio dos usuários, minimizando o risco de golpes.

Limites do PIX SAQUE e PIX TROCO: Novas Regras 

O sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, o PIX, continuou a evoluir em 2024, para melhor atender as necessidades dos usuários. Em 2024, implementou-se uma mudança significativa nos limites do PIX SAQUE e PIX TROCO, facilitando o acesso a dinheiro em espécie e a gestão de trocos nas transações comerciais.

O que é o PIX SAQUE e o PIX TROCO?

PIX SAQUE é uma modalidade do PIX que permite que os usuários realizem transferências via PIX em estabelecimentos comerciais e recebam o valor em dinheiro. É uma alternativa prática para quem precisa de dinheiro em espécie sem a necessidade de um caixa eletrônico.

PIX TROCO, como o próprio nome já diz é uma modalidade que permite aos usuários receber o troco de suas compras diretamente via PIX, tornando o processo de pagamento mais ágil e eficiente.

Novos Limites de Transação

Novas mudanças passaram a valer após o dia 1º de novembro de 2024, os limites para as modalidades PIX Saque e PIX Troco foram atualizados:

O limite para o PIX Saque e PIX Troco aumentou de R$ 500 para R$ 3.000 durante o dia. E de R$ 100 para R$ 1.000 no período noturno.

Essas mudanças visam oferecer maior flexibilidade e conveniência aos usuários, permitindo transações de maior valor em horários variados.

Novas Regras para Transferências

Com a atualização das normas, o limite inicial para transferências realizadas em dispositivos novos é de R$ 200. Além disso, foi estabelecido o teto diário de R$ 1.000 para envios feitos a partir de celulares e computadores que não estão cadastrados nos bancos.

Para aqueles que desejam realizar movimentações superiores a esses limites, é imprescindível realizar o cadastro junto ao banco para registrar os dispositivos que serão utilizados para as transações. 

Introdução do PIX RECORRENTE

Outra novidade que entra em vigor é o PIX RECORRENTE, que começou a ser oferecido por todas as instituições regulamentadas pelo Banco Central do Brasil, a partir de 28 de outubro de 2024. Essa modalidade permite que os usuários programem pagamentos automáticos. As instituições que não oferecerem o serviço estará sujeitas a uma multa diária. 

O que é o PIX RECORRENTE? Entenda essa Funcionalidade do Sistema de Pagamento Instantâneo

O PIX RECORRENTE é uma inovação dentro do sistema de pagamento instantâneo PIX, desenvolvido pelo Banco Central do Brasil. Essa funcionalidade permite que os usuários agendem transferências automáticas de valores fixos, tornando mais prático o pagamento de contas e serviços de forma periódica. Com o PIX Recorrente, você pode programar pagamentos para serem realizados de forma automática, seja semanal, quinzenal ou mensamente, facilitando a gestão das suas finanças.

Vantagens do PIX Recorrente

Com o Pix recorrente, você não precisa se preocupar em lembrar das datas de vencimento. Os pagamentos são feitos automaticamente, evitando atrasos e multas

Agendamento de transferência é simples e pode ser feito diretamente pelo aplicativo do seu banco, sem complicações.

O sistema PIX é conhecido por sua segurança e agilidade nas transações, garantindo que seus pagamentos sejam realizados de maneira eficaz.

Com o PIX Recorrente, você não precisa se preocupar em lembrar das datas de vencimento. Os pagamentos são feitos automaticamente, evitando atrasos e multar.

Como Usar o PIX Recorrente?

Para utilizar o PIX Recorrente, siga os seguintes passos:

Entre na plataforma do seu banco que oferece a funcionalidade de PIX Recorrente.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O PIX Recorrente é uma excelente opção para quem busca praticidade e eficiência na hora de gerenciar pagamentos periódicos. Ao utilizar essa funcionalidade, você pode otimizar seu tempo e garantir que todas as suas obrigações financeiras seja pagas em dia

Você já considerou usar o PIX Recorrente para pagar suas contas? Essa pode ser a solução ideal para facilitar sua vida financeira! Se você ainda tem dúvidas ou gostaria de compartilhar suas experiências com essa funcionalidade, fique à vontade para curtir e comentar essa postagem. 

Agora que você já sabe tudo isso vamos conhecer as novas regras do Pix que estão dando o que falar? 😎