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Contrato de Parceria Entre Doceira e Organizador de Eventos

1. Das Partes

Entre [Nome da Doceira], doravante denominada “Doceira”, e [Nome do Organizador de Eventos], doravante denominado “Organizador de Eventos”, foi acordado o presente contrato.

2. Objeto do Contrato

A Doceira se compromete a fornecer os seguintes produtos/serviços: [ex.: doces variados, bolos no pote, mini tortas], para o evento [nome do evento], organizado pelo Organizador de Eventos.

3. Prazo de Entrega

A Doceira se compromete a entregar os produtos/serviços até o dia [data], às [horário], no local combinado: [endereço].

4. Valores e Forma de Pagamento

O Organizador de Eventos se compromete a pagar à Doceira o valor total de [R$ X,XX], referente aos serviços prestados. O pagamento será realizado da seguinte forma: [à vista, em [X] parcelas, após a entrega, etc.].

5. Qualidade dos Produtos

A Doceira garante que todos os produtos entregues estão dentro dos padrões de qualidade, higiene e segurança alimentar exigidos pela legislação vigente.

6. Cancelamento e Reembolso

Caso o evento seja cancelado, o reembolso será feito conforme segue:

Cancelamento com mais de [X dias] de antecedência: devolução de [porcentagem]%
Cancelamento com menos de [X dias]: não há direito a reembolso

7. Propriedade Intelectual

A Doceira detém os direitos sobre as criações originais desenvolvidas para o evento (ex.: decoração de doces, sabores exclusivos). O uso comercial ou reprodução dessas criações por terceiros requer autorização prévia por escrito.

8. Rescisão

Este contrato pode ser rescindido por qualquer uma das partes com [X dias] de antecedência, mediante notificação escrita.

9. Legislação Aplicável

Este contrato é regido pelas leis do [país/estado]. Quaisquer dúvidas serão resolvidas na cidade de [cidade].

10. Disputas

Eventuais disputas decorrentes deste contrato serão resolvidas por meio de conciliação entre as partes ou, caso necessário, submetidas ao foro competente da cidade de [cidade].

11. Assinaturas

Este contrato foi lido, aceito e assinado por ambas as partes em duas vias de igual teor e validade.

[Assinatura da Doceira]

[Assinatura do Organizador de Eventos]

[Data]

*Este é um modelo genérico e deve ser adaptado às necessidades específicas da parceria. Recomenda-se sempre consultar um advogado antes de utilizá-lo como documento legal.